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Direitos Humanos pautam tema de reunião entre cônsul dos EUA e PGJ
A atuação do Ministério Público estadual na área dos Direitos Humanos foi pauta de reunião realizada hoje, dia 15, entre o cônsul para Assuntos Políticos dos Estados Unidos da América (EUA) no Rio de Janeiro, Ory Abramowicz, a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e a coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis) e do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e da População LGBT (Gedem), promotora de Justiça Lívia Vaz. O cônsul, que também acompanha a realidade da Bahia, onde não há consulado estadunidense, está coletando informações com diversas instituições públicas no estado para produção de relatórios sobre a temática.
Foram discutidas, entre outras, questões relacionadas ao combate ao racismo, à intolerância religiosa, promoção da igualdade racial, combate à violência de gênero, doméstico-familiar e contra a população LGBT. Eles falaram sobre a questão histórica do racismo no Brasil e na Bahia, com seus efeitos em âmbito institucional, comparando-a, nas suas devidas proporções, com a história de escravidão nos EUA e seus efeitos raciais na atualidade. A PGJ e a promotora Lívia Vaz explicaram ao cônsul as principais frentes de atuação do MP e seus contextos socioculturais: combate à intolerância religiosa, promoção da igualdade racial (instituição das cotas raciais e fiscalização da sua implementação), combate à violência sexual e feminicídio (que tem a mulher negra como vítima mais frequente), além de apontar práticas bem-sucedidas implementadas pelo Estado, como o caso da Ronda Maria da Penha.