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PGJ da Bahia compõe nova diretoria do CNPG
A chefe do Ministério Público do Estado da Bahia, procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, foi empossada na noite desta quarta-feira, dia 14, como vice-presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG) para a Região Nordeste. A posse da nova diretoria da entidade aconteceu na sede do Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis. O novo presidente do CNPG é o procurador-geral de Justiça do MPSC, Sandro José Neis.
O CNPG é um órgão de grande representatividade nacional e que reúne chefes do Ministério Público brasileiro, cabendo-lhe avaliar, periodicamente, a atuação do MP e promover discussões de interesse institucional. Sua função é integrar todas as unidades e ramos do Ministério Público; promover intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; e trabalhar pelo aperfeiçoamento da instituição, traçando políticas e planos de atuação uniformes ou integrados que respeitem as peculiaridades regionais.
Reunião ordinária
Pela manhã, os procuradores-gerais de todo o país participaram da última reunião do CNPG sob a presidência do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, que no último ano coordenou a entidade. Na oportunidade, ele foi homenageado pela procuradora-geral de Justiça da Bahia. Segundo Ediene Lousado, Rinaldo Lima presidiu o CNPG em um momento muito difícil para o MP brasileiro e, pessoalmente, também enfrentou diversas dificuldades no seu estado. “Todavia, conseguiu superar as dificuldades e exerceu a liderança com firmeza e dignidade, deixando um grande legado para todos nós”, afirmou a PGJ, agradecendo ao ex-presidente pelas lições e pela “motivação para continuarmos na construção do Ministério Público que a sociedade precisa e que a Constituição Federal de 1988 legitimou”.
Durante a reunião foram debatidos pelos chefes dos MPs a Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça, que prioriza o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa em âmbito nacional e estadual; a proposta de resolução que trata da atuação das Corregedorias-Gerais; a composição dos Tribunais de Justiça por meio do quinto constitucional; e a entrega da medalha de honra do CNPG ao ex-procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Marcelo Lemos Dornelles.
Com informações e fotos da Ascom/MPSC