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Rede de atenção avalia dados da violência praticada contra mulheres no período de Carnaval
Dados relativos à violência praticada contra as mulheres no período do Carnaval foram analisados hoje, dia 1º, pelo Ministério Público estadual e instituições que integram a rede de serviços e atenção no estado. No período de 8 a 13 de fevereiro, 78 registros de violência doméstica foram feitos nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam's), sendo que sete desses casos ocorreram dentro do circuito da festa. Além disso o Serviço Viver e o Hospital da Mulher constataram ainda a ocorrência de nove estupros de mulheres, seis delas crianças, e durante as audiências de custódia, foram confirmados mais dois casos de estupros de meninos. Para a promotora de Justiça que coordena Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), Márcia Teixeira, esses dados revelam uma necessidade de discussão de metodologia de trabalho que aperfeiçoe a atuação durante a festa.
Os integrantes da rede de serviços concluíram durante a reunião desta quinta-feira que o Carnaval foi realmente mais tranquilo, mas que é preciso uma maior articulação interinstitucional para que, juntos, todos os órgãos consigam verificar se crimes de violência contra mulheres praticados fora do circuito do Carnaval guardam alguma relação com a realização da festa. Eles acreditam que é necessário haver um fortalecimento do diálogo institucional para que essas questões possam ser melhor avaliadas. Os serviços precisam se integrar melhor para facilitar o dialogo e cuidado com a mulher, registrou Márcia Teixeira, lembrando que isso pode ocorrer a partir da análise dos dados.
Participaram ainda da reunião que ocorreu na Secretaria Estadual de Política para as Mulheres, com participação do MPBA, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública do Estado, dentre outros órgãos. Pela manhã, a rede de atenção reuniu-se com representantes da Ronda Maria da Penha e com a patrulha Maria da Penha do Estado de Alagoas, que veio a Salvador fazer um estágio para conhecer o funcionamento da rede de serviços e atenção às mulheres em situação de violência, inclusive no Carnaval. O MP da Bahia compõe o Comitê Gestor da Ronda e participou desde o início das atividades de capacitação dos seus integrantes. Desde então, segue acompanhando e apoiando as ações, junto com a rede de serviços, para buscar a melhor forma de combate à violência e amparo às mulheres e seus familiares que são vítimas secundárias.
Também hoje, a promotora de Justiça participou da sessão especial realizada pela Assembleia Legislativa para discutir o arcabouço jurídico brasileiro na perspectiva da presença das mulheres nas instituições de poder que formam o Executivo, Legislativo e Judiciário. Márcia Teixeira aproveitou para lembrar que, somente após 400 anos de história, o MP baiano teve a sua primeira procuradora-geral de Justiça. Dos 28 estados brasileiros, apenas três têm mulheres na chefia do MP, complementou ela. Essa baixa participação também é verificada na própria Assembleia Legislativa da Bahia, que conta 63 parlamentares, mas apenas oito são mulheres.
Durante o evento, foram destacados os países onde as mulheres têm mais destaque na política: Ruanda em primeiro lugar com mulheres ocupando 51 das 80 cadeiras na Assembleia e 10 do total das 26 cadeiras do Senado. Em seguida, aparece Andorra com 50% de mulheres na Assembleia. Cuba está em terceiro lugar, com 48,9% , Suécia 45% e África do Sul com 44,8%. O Equador ocupa a décima posição do ranking, com 41,6% de mulheres na Assembléia. Já o Brasil, do total de 150 países pesquisados, aparece na 125º posição. "Temos 513 parlamentares, mas apenas 44 são mulheres", lamentou a promotora de Justiça, sinalizando que isso representa menos de 10% e que é preciso rever essa história que tanto se repete, inclusive no Sistema de Justiça."As mulheres precisam alcançar novos espaços de trabalho. Representatividade importa e nós devemos lutar para que ela aconteça", frisou.
Fotos: SPM e Alba