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Páginas Brasília será sede do 2º Encontro Brasileiro de Juventude pela Acessibilidade
Páginas PLAN e CEDECA, com o apoio do CEAP, realizam, nos dias 24/08, 26/08, 31/08, 02/09 e 04/09, Curdo de Formação para Equipes das Escolas e Conselhos Tutelares - Violação de Direitos de Crianças e Adolescentes: Abuso e Exploração Sexual. - CONFIRA.
Páginas O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente em conjunto com o Juizado da Infância e Adolescência, Ministério Público do Estado da Bahia, através do 5º Promotor da Infância e Juventude, a Defensoria Pública do Estado da Bahia e a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia, têm a honra de convida aos que nela possa fazer-se presente para participar da Audiência Pública que será realizada no dia 20 de agosto de 2015, das 14h às 17h, no Auditório JJ Calmon de Passos, no Ministério Público do Estado, situado à Av. Joana Angélica, 1312, bairro de Nazaré - Salvador-Bahia.
Páginas PEC Redução Idade Mínima Trabalho_Últimas Notícias - Rafael Dias Marques, Coordenador Nacional da Coordinfância do MPT – Brasília-DF
Páginas Oficina no MPT reafirma o papel da aprendizagem na proteção da juventude
Páginas ACOLHIMENTO DESPROTETIVO - Artigo publicado no Jornal Zero Hora (29/07): ZERO HORA 29 de julho de 2015 | N° 18241
Páginas CONVITE - O Instituto Sabin e a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, por meio do Serviço de Atenção a Pessoas em Situação de Violência Sexual (VIVER), convidam, no dia 13/08, para inauguração de Ludoteca
Páginas Nos próximos dias 13 e 14 serão realizadas duas Oficinas, no auditório da sede da Procuradoria Regional do Trabalho. Tais Oficinas destinam-se ao treinamento para o incremento da implementação dos Projetos Estratégicos da Coordinfância Nacional, quais sejam: Políticas Públicas e Aprendizagem. O evento destina-se apenas aos integrantes do MPT-BA, do MPE-BA e do MTE/SRTE-BA, com interesse na temática das mencionadas Oficinas. Mais informações clique.
Páginas O Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Estado da Bahia convida a todos e todas para engajar-se na luta do 18 de Maio – Dia Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Lei Federal 9.970/2000), as 10h, na próxima segunda-feira, na Praça Municipal, Centro Histórico de Salvador. Em anexo relação completa incluindo a agenda dos demias órgãos parceiros. "Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e adolescentes!"
Páginas Será realizado no dia 11 de junho de 2015, às 13h e 30min, no auditório da ESDEP (Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia), o IV Seminário do Projeto "Dialogando com a Rede da Infância", promovido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia através da Defensoria Pública Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Páginas Será realizado no dia 15 de maio de 2015, às 15h, na sede do CETAD/UFBA, o primeiro encontro, deste ano, do Fórum Interinstitucional sobre Adolescência e Drogas/GAIA, cujo tema será Drogas, Lei e Ética: o consumo de álcool entre jovens, tendo como expositores Luiz Alberto Tavares - CETAD/UFBa, Jane Souza - Secretaria de Saúde/ PMS e Emilae Sena - Cipó / Comunicação Interativa
Páginas "O Ministério Público do Estado da Bahia, através do Centro de Apoio da Criança e do Adolescente, está apoiando a Secretaria de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza da Prefeitura Municipal de Salvador na divulgação da cartilha do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA)
Páginas O MP Explica: "Infância em Primeiro Lugar - Introdução"
Páginas Êxito no Programa Infância em 1º Lugar
Páginas Fundação ABRINQ promove, nos dias 06 e 07 de maio de 2015, no auditório do Palácio da Justiça do Estado do Acre, que localiza-se na Rua Benjamin Constant nº 277 - Centro, Rio Branco/AC, Seminário Região Norte: conselhos fortes, direitos assegurados. Saiba mais
Páginas Lançado edital do Prêmio Neide Castanha - 5ª edição
Páginas O CAOCA/ENAIC participou da IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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COPEIJ divulga carta ao Congresso Nacional encaminhada pelas Nações Unidas para a promoção dos direitos das crianças e adolescentes, especialmente para garantir a proteção destes contra todas as formas de violência.

Páginas A SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SJDHDS, por meio da SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E ACOLHIMENTO A GRUPOS VULNERÁVEIS - SUPRAD, publicou no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) nesta data (09/04/2015) o AVISO - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 001/2015. O Edital completo está disponível no site: www.sedes.ba.gov.br
Páginas Redução da Idade Penal
Páginas VI Seminário Estadual de Conselhos Tutelares
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No próximo dia 16 de março, mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, Salvador também recebe uma edição do Seminário "Por Ser Menina no Brasil: Crescendo entre direitos e violências". CONFIRA

Páginas Suspensão de expediente 3ª e 5ª Promotorias da Infância de Salvador
Páginas Ministério Público do Estado da Bahia apoia a campanha “Eu cuido, nós cuidamos e você” lançada pela Plan, para o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes
Páginas Observatório de Violações de Direitos de Crianças e Adolescentes divulga relatório dos atendimentos realizados de 12/02/2015 a 17/02/2015, durante o carnaval.
Páginas Governo do Estado lança campanha "Fique de olho. Denuncie a exploração sexual e o trabalho infantil". CONFIRA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
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