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Semana do MP debaterá atuação na defesa dos direitos da sociedade
Semana do MP debaterá atuação
na defesa dos direitos da sociedade
“A Atuação Integrada do Ministério Público na Defesa dos Direitos Sociais” é o tema que será debatido por procuradores e promotores de Justiça de toda a Bahia na 'Semana do Ministério Público 2008', que acontece de 17 a 19 de dezembro em Salvador, no Hotel Pestana, bairro do Rio Vermelho. O evento terá início às 19h do dia 17, com abertura do procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto; do diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público (Fesmip), promotor de Justiça Nivaldo Aquino; e da presidente da Associação do MP (Ampeb), Norma Angélica Calvalcanti. A conferência magna ficará a cargo da procuradora do Estado de São Paulo, Flávia Piovesan, que falará sobre os “60 Anos da Declaração dos Direitos Humanos da ONU”. Na oportunidade, também serão lançadas a "Campanha de Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes 2009" – protagonizada pelos cantores Durval Lelys, Margareth Menezes e Bell Marques –; da "Revista do Ministério Público 2008"; e do livro “Penas Restritivas de Direitos: Alternativa de Punição Justa”, de autoria da procuradora de Justiça da Bahia, Sheilla Coutinho das Neves. No encerramento do evento, dia 19, às 19h, a diretora do Comitê de Anistia e Direitos Humanos da Bahia, Diva Soares Santana, será condecorada com o Prêmio J.J. Calmon de Passos, e o professor Jorge Portugal, a presidente da Associação Baiana de Deficientes Físicos (Abadef), Maria Luiza Câmera, e o jurista e ex-procurador-geral de Justiça Rubem Rodrigues Nogueira com a Medalha do Mérito do MP.
Na quinta-feira, dia 18, o evento será aberto às 9h com a mesa-redonda “Passado, Presente e Futuro do Papel Constitucional do Ministério Público”, com o presidente da Associação Nacional do MP (Conamp), José Carlos Cosenzo, e dos Procuradores da República (ANPR), Antônio Carlos Alpino Bigona, e do procurador de Justiça da Bahia, Achiles Siquara. O primeiro painel da Semana do MP terá como tema o “Enfrentamento do Crime Organizado no Brasil sob a Ótica do Poder Legislativo”, apresentado pelo deputado federal Raul Jungman e pelo presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), Leonardo Bandarra. Às 17h o representante da Associação Nacional dos Promotores dos Estados Unidos da América, Steven Jansen, apresentará, juntamente com o promotor de Justiça de São Paulo, Eduardo Rossini, o painel “Uma Nova Visão da Atuação Ministerial. Promotoria de Justiça Comunitária: Experiências Norte-Americana e Paulista”.
Seis grupos de trabalho setoriais abrirão, às 14h30, os trabalhos do último dia do evento. Eles terão como tema “Ato Infracional e Aplicação de Medidas Socioeducativas”, a cargo do ex-procurador-geral de Justiça da Bahia, Wanderlino Nogueira; “Gestões Municipais: Combate à Improbidade e aos Crimes de Responsabilidade”, pelos procurador e promotor de Justiça do Rio Grande do Sul que atuam na Procuradoria de Prefeitos, respectivamente, Gilberto Montanari e Felipe Kreutz; “Registros Públicos: Novas Persoectivas após a Privatização”, pelo coordenador do Curso de Especialização em Direito Registral da PUC/MG, Francisco Rezende dos Santos; “Controle Judicial na Implementação das Políticas Públicas”, a cargo do advogado Roberto Freitas Filho; e “Técnicas de Investigação Criminal”, pelo delegado-chefe da Polícia Civil da Bahia, Hélio Jorge. Às 17h, será apresentado o painel “A Interceptação Telefônica e as Grandes Investigações na República”, com a participação do deputado federal Nelson Pellegrino e pelo procurador da República Rodrigo Grandis.
A solenidade de encerramento da Semana do Ministério Público 2008 acontecerá às 19h do dia 19, com a apresentação do 'Coral MP em Canto', regido pela maestrina Natanira Gonçalves, e entrega dos prêmios dos ganhadores do Concurso de Redação do Ministério Público e das condecorações do MP.
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