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Acordo entre MP e DPT vai promover intercâmbio de informações dos laudos periciais
Acordo entre MP e DPT vai promover
intercâmbio de informações dos laudos periciais
Um acordo deverá ser firmado no início do próximo ano entre o Ministério Público estadual e o Departamento de Polícia Técnica (DPT), com o objetivo de promover o intercâmbio de informações dos laudos periciais, instrumento de vital importância para a elucidação dos crimes. A mobilização de setores específicos do MP e do DPT, responsáveis pela instrução dos inquéritos policiais e processos criminais, e pela produção dos laudos periciais, respectivamente, faz parte de uma série de tratativas realizadas pelo MP, por intermédio do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), promotor de Justiça Geder Luiz Rocha Gomes, com o apoio do coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), promotor de Justiça Nivaldo dos Santos Aquino.
“Percebemos que havia uma demanda dos promotores relacionada à dificuldade de se conseguir, em tempo hábil, as informações dos laudos periciais. Por isso, resolvemos instituir um canal direto de comunicação entre o MP e o DPT, que agilizasse a troca de informações entre promotores e peritos”, destacou o coordenador do Ceosp. O Termo de Acordo de Cooperação Técnica vai estabelecer uma parceria entre as instituições, buscando um diálogo necessário para o efetivo funcionamento do sistema de justiça criminal. De acordo com o promotor de Justiça Geder Gomes, o acordo deverá ser assinado no início de 2013. Segundo ele, o termo trará cláusulas que vão instituir, por exemplo, que à medida que os promotores solicitarem o laudo, os pedidos serão encaminhados ao DPT, que, em seguida, enviará as informações solicitadas no formato pdf pelo correio eletrônico. “Pretendemos diminuir a distância entre o promotor e o perito. Algumas vezes, por exemplo, o promotor precisa de um esclarecimento de alguma informação específica do laudo, o que será facilitado com esta relação mais próxima”, afirmou o promotor de Justiça. Em reuniões conjuntas, que contaram com a presença do diretor do DPT, Elson Jefferson Neves da Silva, além de outros representantes das instituições, foram definidos também a realização de um ciclo de debates sobre segurança pública e perícias, além de uma agenda interna de reuniões temáticas com a participação de promotores, que deverá ocorrer no início de 2013.
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