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MP inicia plantão de Carnaval
Começou hoje, dia 4, o atendimento especial do Ministério Público estadual durante o Carnaval. Até o próximo dia 10, o MP disponibilizará serviços de plantão nas áreas da criança e do adolescente e de proteção aos direitos das mulheres e da população LGBT. Promotores de Justiça e servidores do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher (Gedem) e da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da capital farão atendimento nos próprios circuitos carnavalescos, no caso do Gedem, e em unidades próprias dos órgãos.
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude prestará atendimento das 10h às 13h, no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional, localizado na Avenida Bonocô, para onde deverão ser encaminhados o adolescente e respectivo boletim de ocorrência ou auto de apreensão de flagrante. Para este serviço, estarão de plantão os promotores de Justiça Evandro Luís Santos de Jesus, nos dias 6, 9 e 10 de fevereiro; e Luscínia de Almeida e Queiroz, nos dias 5, 7 e 8 do mês. O atendimento não infracional extrajudicial funcionará somente para casos de urgência, em mesmo horário e local, por meio da promotora de Justiça Isabel Adelaide de Andrade Moura. Também estarão de plantão seis servidores, três deles do Serviço de Apoio Psicossocial (Saps). O telefone do Centro é 3382-6505. Também durante o Carnaval, serão distribuídos folders e panfletos da campanha de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes do MP, “Proteger a Infância: um dever de todos nós”, na praça de pedágio da Concessionária Litoral Norte (CLN). A distribuição do material publicitário é resultado de uma parceria entre a empresa o MP baiano.
Com a campanha de combate à violência doméstica, o Gedem estará nos próprios circuitos momescos realizando inspeções nos equipamentos da rede de atenção à mulher e à população LGBT. O grupo integra o Observatório do Carnaval, coordenado pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal da Reparação (Semur). O atendimento de plantão também funcionará presencialmente na sede do Gedem, das 9 às 14h, localizada na Rua Arquimedes Gonçalves, 142, Jardim Baiano, bairro de Nazaré, e por meio do telefone 3321-1949. Em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhis), o Gedem também participa da campanha de combate à discriminação intitulada “Liberdade para ser linda do jeito que quiser”. Os observadores ficarão atentos a práticas discriminatórias raciais e de gênero, de trabalho infantil, entre outras, que deverão ser enviadas às instituições integrantes do Sistema de Justiça. Denúncias podem ser realizadas pelo número 986225494 do aplicativo WhatsApp, disponibilizado pelo Observatório.
Para atender os procedimentos urgentes que não podem esperar o término da festa, como questões da área criminal e da saúde, também atuarão os promotores de Justiça escalados para o Plantão Judiciário Ana Carla Fonseca Lago, Karine Campos Espinheira, Rogério Luís Gomes Queiroz, Clodoaldo Silva da Anunciação, Sara Gama Sampaio, José Vicente Santos Lima, Adriana Imbassahy Guimarães Moreira Lagrota, Valmiro Santos Macedo, Maria Helena Porto Fahel, Adelina de Cássia Bastos Oliveira Carvalho, Ariomar José Figueiredo da Silva, Maurício Cerqueira Lima e Marcelo Henrique Guimarães Guedes.
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