Você está aqui
Situação das Migrações é discutida em evento no MP
Foi aberto hoje, dia 28, na sede do Ministério Público estadual, no Centro Administrativo, o 'II Seminário Internacional Migrações e Identidades'. Fruto de uma parceria entre o MP e a Universidade Católica do Salvador (Ucsal), o evento é coordenado pelo Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (Caodh), tendo à frente o promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação. A abertura contou com a presença da procuradora-geral de Justiça Adjunta, Sara Mandra Rusciolelli, que destacou a importância da temática para a sociedade. “Em todo o Brasil, os direitos humanos sofrem violações. A temática dos migrantes e refugiados está diretamente atrelada aos direitos humanos. Aqui, somos todos multiplicadores”, salientou a PGJ Adjunta. “Tudo isso só é possível por conta das parcerias firmadas”, destacou Clodoaldo Anunciação. Para o coordenador do Caodh, somente um trabalho conjunto, envolvendo diferentes atores da sociedade, pode enfrentar a atual realidade das migrações.
A conferência magna foi ministrada pelo professor doutor Wagner Menezes, da Universidade de São Paulo (USP), que abriu a palestra destacando que as migrações sempre existiram. “É um fenômeno normal à espécie humana. Apesar disso, os migrantes sempre foram tratados como bárbaros pelas populações e governos dos países onde chegaram”. Para o professor, é preciso mudar a cultura para que seja criada uma ideia de pertencimento. “As migrações devem ser vistas sob a ótica dos direitos humanos, sobretudo agora que a temática é central na agenda internacional, por conta das guerras”, frisou, acrescentando que, no Brasil, a situação é paradoxal. “Somos um país de migrantes, deveríamos estar comprometidos com essa questão, entretanto, não há uma política migratória clara no país, nem tampouco existe um sistema normativo que atenda de forma plena esses cidadãos”, salientou, concluindo que “o estado precisa se aparelhar para receber os migrantes”. “Além de leis mais claras, o Brasil precisa de infraestrutura e mentes mais abertas. O tema da migração passa necessariamente por uma reeducação”.
A professora Liv Sarmento, também da USP, falou sobre o Projeto Migrações. Lançado em setembrode de 2015, o projeto começou com a capacitação de profissionais para realizar atendimentos de conscientização e orientação aos migrantes. “Este é só um primeiro momento”, destacou a professora, salientando que a meta agora é conscientizar a população. “O migrante não é um estranho, um inimigo; ele é um cidadão do mundo e deve ser tratado com todos os seus direitos”, concluiu. Ainda durante a manhã, foi realizada uma mesa redonda sobre gêneros, gerações e processos migratórios. Tendo como debatedora a coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e da População LGBT (Gedem), promotora de Justiça Márcia Teixeira, a mesa foi aberta pela professora Gabriela Cunha Ferraz, que integra o Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem).
Para Gabriela, a mulher, sobretudo a migrante, ocupa um espaço marginal na sociedade. “Elas são vistas como fonte de mão de obra barata”, afirmou a professora, que ressaltou ainda as causas de refúgio feminino. “Muitas mulheres apenas fogem de agressões graves, como mutilações genitais, estupros coletivos e punições públicas impostas por lei em seus países de origem. É obrigação das ditas nações civilizadas receber bem essas pessoas”, concluiu. Para a professora doutora Mary Garcia Castro, que falou sobre os migrantes jovens, discutir migração é discutir a ética das civilizações. “Mais de 50% dos migrantes são jovens. Não se pode aculturar essas pessoas. É preciso dar-lhes oportunidades reais”, frisou. O evento, que se encerra amanhã (29), abordará ainda os temas 'Crise, Crimes e Definições', 'Estado, Direitos e Proteção aos Migrantes', 'Migrações, Estereótipos e Literatura' e 'Refúgio e Migrações'.
Atenção, jornalista! Cadastre-se nas nossas listas de transmissão por meio da nossa Sala de Imprensa e receba nossos releases.