Você está aqui
MP firma parceria com Fórum Brasileiro de Segurança Pública para fortalecer atuação na Bahia
Uma parceria firmada na manhã desta segunda-feira, dia 10, entre o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), propiciará o aprimoramento da coleta e utilização de dados da justiça criminal, segurança pública e defesa social no estado. O Acordo de Cooperação Técnica assinado pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e pelo presidente da FBSP, Renato Sérgio de Lima, prevê o compartilhamento de metodologias e referências técnicas sobre a produção e disseminação de dados e estatísticas associadas aos temas. “Tenho convicção que o Fórum muito contribuirá para a nossa atuação”, registrou Lousado, colocando à disposição do FBSP informações, práticas e expertises do MPBA em suas diversas áreas de atuação, a exemplo do que tem sido produzido nas atividades de combate aos crimes cibernéticos, crimes cometidos por organizações criminosas, violência contra a mulher, dentre outros.
O MPBA e o FBSP realizarão um trabalho de identificação dos problemas de funcionamento do Sistema de Justiça Criminal, Segurança Pública e Defesa Social para que sejam desenvolvidas e aprimoradas práticas para a gestão do sistema, com verificação do tempo médio de duração dos processos e seus custos, acompanhamento dos índices de reincidência por tipo de crime, averiguação da reinserção social de condenados e determinação de meios de prevenção de delitos. “A assinatura desse acordo é um divisor de águas na história do MP”, registrou o procurador de Justiça Geder Gomes, destacando a satisfação com o ato. Coordenador do primeiro Centro de Atuação na área da Segurança Pública criado no Brasil, ele lembrou que a Bahia já produziu bastante conteúdo e que as atividades serão fortalecidas com a parceria do Fórum, que é hoje o maior celeiro de informações a respeito do tema. “Todas as áreas do MP que têm interação com a temática da segurança pública e defesa social poderão contar com essa fonte de conhecimento e dados”, afirmou.
Presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima agradeceu a Ediene Lousado e Geder Gomes pela oportunidade de parceria e ressaltou que “o fortalecimento da ideia dos Ministérios Públicos de estado atuarem diretamente na agenda da segurança pública, sem prejuízo da responsabilidade do Executivo, é algo que precisa ser valorizado”. Na reunião, que teve também a presença dos promotores de Justiça Luciano Taques (coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – Gaeco), Fabrício Patury (coordenador do Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos – Nucciber) e Karinny Peixoto, o presidente do FBSP registrou que valorizar essa abordagem é uma forma de trazer um ator importante do Sistema de Justiça para discussão da segurança pública. “A experiência de vocês precisa ser louvada e fortalecida”, concluiu.
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) é uma organização sem fins lucrativos criada em 2006, que tem por missão atuar como um espaço permanente e inovador de debate, articulação e cooperação técnica para a segurança pública no Brasil. Nessa proposta, a segurança pública é entendida como um serviço público, baseado na prevenção e na repressão qualificada, com respeito à equidade, à dignidade humana e guiado pelo respeito aos Direitos Humanos e ao Estado democrático de Direito. Em 10 anos de atividade, o Fórum tem um portfólio de 154 ações entre projetos de pesquisa, diagnósticos, avaliações, cursos e apoio a planejamento e implementação de políticas públicas.
Fotos: Humberto FIlho - Cecom/MPBA
Atenção, jornalista! Cadastre-se nas nossas listas de transmissão por meio da nossa Sala de Imprensa e receba nossos releases.