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Audiência Pública debate Plano de Mobilidade de Salvador no MP
A primeira audiência pública promovida pela Prefeitura de Salvador para discutir o Plano de Mobilidade Sustentável da capital baiana aconteceu hoje, dia 16, na sede do Ministério Público estadual em Salvador. “O MP tem o dever de fiscalizar, implementar e fomentar a execução da Política Nacional de Mobilidade, da qual faz parte a elaboração dos planos de mobilidade e o planejamento para o transporte público”, destacou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), promotora de Justiça Cristina Seixas Graça. A promotora de Justiça afirmou que o Município de Salvador ainda não tinha o seu plano, o que já vinha sendo “exigido pelo MP”, através do projeto Movimenta. “O Município está preparando o seu plano de mobilidade e isso deve ser feito com a participação social, o que tem lugar mediante consultas públicas, oficinas, e nas audiências públicas. Nosso papel aqui, como MP, é o de fiscalizar essa participação social, analisar o conteúdo desse plano e opinar para adotar providências, caso sejam necessárias”, salientou Cristina Seixas.
A audiência desta quarta-feira, que apresentou um diagnóstico do transporte público em Salvador, foi o primeiro de três encontros que acontecerão até dezembro para debater o tema com a população e contou com a presença do secretário de Mobilidade Urbana de Salvador, Fábio Mota. “Para construir o diagnóstico que apresentamos hoje, nós fizemos estudos, seminários, ouvimos todas as classes da sociedade civil e hoje apresentamos esse retrato atual da mobilidade da cidade”, afirmou o secretário, destacando que 38% da população se locomove a pé em Salvador. Fábio Mota chamou atenção também para o fato de que, nos últimos dez anos, boa parte da população trocou o transporte público coletivo pelo transporte particular individual. “Isso foi ocasionado por fatores como o incentivo da compra de veículos por parte do Governo Federal”, afirmou.
Dentre os dados destacados pelo secretário, um dos que mais chamou a atenção da população presente foi o aumento do número de veículos em Salvador. “Nós já passamos de um milhão de veículos. Para se ter uma ideia do que isso representa podemos afirmar que a cada criança que nasce em Salvador são compradas três motos e dois carros”. O secretário destacou também que o horizonte do plano é longo. “Estamos projetando a Salvador de 2049 e isso precisa ser feito com muito cuidado e com a devida participação popular”. As próximas duas audiências públicas ocorrem em outubro e dezembro, uma para apresentar propostas e soluções e a última para fechar e apresentar o projeto. “O Plano deverá ser colocado em prática já em 2018”, frisou Fábio Mota.
Fotos: Guilherme Weber de Lima (Rodtag Produtora)
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