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Ediene Lousado toma posse no cargo de procuradora-geral de Justiça
Oito de março, data dedicada ao “Dia Internacional da Mulher”. Neste dia, uma promotora de Justiça que em mais de 400 anos de história do Ministério Público do Estado da Bahia foi a primeira eleita para chefiar a instituição, é, mais uma vez, empossada no cargo de procuradora-geral de Justiça perante o Colégio de Procuradores de Justiça. Ediene Santos Lousado conduzirá os destinos do MPBA por mais um biênio (2018/2020). “Quis a constelação que esta solenidade caísse no Dia Internacional da Mulher. Que coincidência!”, registrou a PGJ em seu discurso. Ela aproveitou a oportunidade para, por meio das palavras da escritora nigeriana Chimamanda Adichie, conclamar: “precisamos encorajar mais mulheres a se atreverem a mudar o mundo”. O discurso foi interrompido pelas palmas que silenciaram qualquer outro som que se pudesse ouvir na noite de ontem, no auditório do MP baiano.
Autoridades nacionais, estaduais, familiares, amigos, representantes de movimentos sociais, de órgãos de classe e integrantes da sociedade baiana lotaram o auditório para prestigiar a solenidade. O governador Rui Costa destacou o seu orgulho e prazer em reconduzir uma mulher ao cargo de procuradora-geral de Justiça. Segundo ele, um dos elementos que contou para que, pela segunda vez, escolhesse Ediene Lousado para assumir o cargo foi o fato de ser promotora. “Fiz uma escolha que possa contribuir para um mundo mais igual de oportunidades para homens e mulheres”, frisou Rui, salientando que um governador, particularmente aquele que tem uma história de vida em contextos diferentes mas que se assemelha a de Ediene (os dois estudaram em colégios públicos), carrega o sonho de justiça: “justiça que se materializa pelo compromisso de igualdade de oportunidade para as pessoas e que requer muito mais de cada um de nós”. “A sensação que às vezes a gente tem é que o mundo conspira contra os que querem fazer o bem”, complementou, concluindo que “se a gente sonha com uma nação que possa se orgulhar, é preciso pensar ao tomar cada decisão se esta é a decisão que ajuda a maioria do povo a viver melhor”.
Dizendo-se muito feliz pela confiança depositada e pelo reconhecimento do trabalho, Ediene Lousado afirmou que levará adiante um plano de gestão com alegria, humildade, criatividade e diálogo. “Vamos nos reinventar para atender às necessidades da sociedade baiana e participar da construção de um tempo mais justo, mais digno e mais solidário”, assinalou a procuradora-geral, agradecendo todos que lutaram de mãos dadas com ela e aos que estiveram ontem no primeiro MP do Brasil. “Uma instituição que se orgulha de ser intérprete dos anseios legítimos da sociedade e guardiã da constituição do Brasil e da Bahia”. A PGJ lembrou que os momentos são difíceis e diversas situações afligem o cotidiano das pessoas, mas que “é nessa ambiência de problemas, controvérsias e preocupações que os direitos fundamentais e o respeito à democracia precisam ganhar corpo, avultar”. Em meio a tantas intempéries, medos e angústias, “não há dúvida que o mais relevante papel a que se reserva ao Ministério Público é servir como guardião dos direitos fundamentais e do regime democrático, zelando para que as escolhas da população (como um todo, sem preconceitos) sejam respeitadas e que todo cidadão brasileiro tenha assegurados os seus direitos elementares básicos”. “Temos que garantir voz a quem não a tem e garantir que ninguém esteja acima da lei, mas também, ninguém esteja abaixo dela”, destacou.
A PGJ falou ainda sobre o papel do MP frente aos poderes da República e assinalou que, gravitando ao derredor dos Poderes constituídos, cabe ao Ministério Público, como uma espécie de fiel da balança, garantir que cada um deles cumpra as suas funções constitucionalmente outorgadas. Também discorreu sobre felicidade e ressaltou que todas as pessoas existem para serem felizes. “Temos a felicidade de pertencermos a essa instituição guerreira, que presta serviços tão relevantes ao País e à Bahia. A felicidade por exercer uma atividade profissional digna e com reconhecimento. A felicidade de podermos utilizar o conhecimento como forma de transformação social para a melhoria da vida em sociedade e dos anseios populares”, lembrou aos integrantes do MP, destacando que são privilegiados: “poucas profissões, como a nossa, podem fazer o bem pelo semelhante tão claramente, tão grandiosamente. Então, sigamos na verdadeira missão do Ministério Público baiano, fazer o bem pela população da Bahia, em especial pelas pessoas mais carentes e necessitadas”. Ela falou ainda sobre a importância da união e lembrou que esta é necessária para o fortalecimento das garantias e prerrogativas institucionais que têm sido tão duramente atacadas. Ela afirmou que será “a procuradora-geral de Justiça de todos os membros da instituição, servidores e da sociedade baiana como um todo, indistintamente, sem diferenças e sem mágoas”.
Compuseram ainda a mesa da solenidade a procuradora-geral de Justiça Adjunta, Sara Mandra Rusciolelli, que proferiu a fala de abertura da sessão solene; a primeira dama do Estado, Aline Peixoto; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ângelo Coronel; presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesivaldo Brito; subprocurador-geral da República Antônio Augusto Aras, representando a procuradora-geral da República Raquel Dodge; presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Sandro José Neis; corregedor-geral do MP da Bahia, procurador de Justiça Marco Chaves; presidente do Tribunal Regional Eleitoral, José Edivaldo Rotondano; presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Gildásio Penedo; defensor público-geral, Clériston Cavalcante; e o presidente em exercício da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), promotor de Justiça Millen Castro.
Ele destacou a importância de uma mulher assumir o cargo de chefia da Instituição, no alto escalão da Justiça “que é um meio de forte predominância masculina”, ressaltando que há para a empossada o desafio de manter-se feminina, resistente aos obstáculos, polivalente e sábia nas decisões. Discorreu sobre a importante e vitoriosa trajetória pessoal e profissional de Ediene e desejou ainda que, no exercício do cargo, ela “supere o maior desafio que o poder cria: que seja sempre a si mesma”. A solenidade foi prestigiada também por senadores, deputados federais e estaduais, secretários de Estado, procuradores e promotores de Justiça, desembargadores, juízes, cônsul, servidores do MP, entre outros.
Confira o discurso da procuradora-geral de Justiça: clique aqui.
Para mais fotos, acesse https://www.flickr.com/photos/mpdabahia
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