Você está aqui
#MicaretadeFeira – MP lança plano de atuação para 2018
A estratégia de funcionamento e logística do esquema de plantão montado pelo Ministério Público do Estado da Bahia para atuação na Micareta de Feira 2018 foi apresentada pela Instituição na tarde de ontem, dia 18. Promotores de Justiça com atuação na comarca, autoridades do Executivo e Legislativo, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, da Polícia Militar e da sociedade civil organizada participaram do evento, que teve a presença da procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado. A importância do trabalho articulado e preventivo implementado pelo MP foi destacada nas palavras da PGJ, que lembrou do relevante papel fiscalizatório da Instituição e salientou que a atuação vai além disso na busca de melhorias dos serviços para que os cidadãos sejam atendidos em seus direitos.
Coordenador da atuação do MP na Micareta, o promotor de Justiça Tiago Quadros apresentou detalhes da atuação, ressaltando que serão realizadas inspeções a postos policiais, unidades de saúde, delegacias, conselhos tutelares, centro de acolhimento de crianças e adolescentes; acompanhamento e monitoramento dos dados de violência; fiscalização de portais de segurança e das condições de ambulantes e catadores de material reciclável; ações de coibição à venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes e também ao trabalho e à violência sexual infantil; distribuição de material de campanhas de conscientização para combate ao racismo, violência contra mulher, turismo sexual etc. A previsão é que oito promotores de Justiça e 11 servidores trabalhem de 19 a 22 de abril, das 8h às 20h, para que a folia ocorra com segurança e tranquilidade. Durante o plantão, os cidadãos poderão entrar em contato com a Promotoria de Justiça por meio dos telefones (75) 3622-b577 e pelo site www.mpba.mp.br/micaretadefeira. O MP atuará nas áreas de infância e juventude, meio ambiente, saúde, direitos humanos, segurança pública e defesa social, consumidor, entre outras.
Tiago Quadros também pontuou as ações já adotadas pelos promotores de Justiça de forma preventiva. Termos de Ajustamento de Conduta foram firmados e recomendações encaminhadas para adequação de situações identificadas como de risco para os cidadãos. Situações observadas no ano de 2017, inclusive, serviram de base para a adoção de medidas de prevenção. “A experiência de 2017 nos permitiu estabelecer um modelo mais consolidado e coletivo de atuação”, disse ele, afirmando que é nítida a sensação de contribuição no ano passado. O promotor de Justiça destacou ainda que está claro que a interlocução é a mais importante ferramenta a ser utilizada para a resolução das questões.“A Micareta é, para todos nós, um grande desafio”, assinalou ele, lembrando que avanços já são percebidos a partir dessa atuação articulada. Também participaram do evento os promotores de Justiça Lourival Miranda (coordenador da Regional), Alex Neves, Mônia Gignone, Márcia Vaz, Audo Rodrigues, Idelzuith Nunes, Dila Neves, Fernanda Presgrave, Naiara Barreto e Jó Anne Sardeiro.
PGJ visita sede que abrigará Promotoria de Feira
Também ontem, a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado visitou as instalações da nova sede que abrigará a Promotoria de Justiça Regional de Feira de Santana. Ela esteve acompanhada dos promotores de Justiça Marcelo Guedes (chefe de Gabinete), José Renato Oliva (coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Ceaf), Lourival Miranda (coordenador da Regional) e Samira Jorge; e do superintendente de Gestão Administrativa Frederico Soares, diretor de Engenharia Paulo Sampaio, gerente Regional Danielle Neves e da servidora Heide Souza. Um espaço amplo, com estrutura mais adequada e confortável para atendimento dos cidadãos está sendo finalizado. Já nas próximas semanas, membros e servidores da Instituição estarão lotados na nova sede, que fica localizada na Rua Miranda, nº 655, bairro Mangabeira. O imóvel conta com 32 gabinetes, sendo 25 Promotorias de Justiça, uma Central de Inquéritos, uma Secretaria Processual, sala estruturada para realização de oitivas, sala multiuso, salas de reunião, sala técnica, espaço para triagem, protocolo, sala para atendimento da Assistência Social, sala da Gerência Regional, copa, sanitários com acessibilidade, arquivos e depósitos.
Atenção, jornalista! Cadastre-se nas nossas listas de transmissão por meio da nossa Sala de Imprensa e receba nossos releases.