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Projeto Dignidade SUAs fiscaliza casas que abrigam pessoas em situação de rua em Salvador
Duas unidades da Agência Adventista de Recursos Assistenciais (Adra), localizadas no bairro do Barbalho, em Salvador, foram visitadas hoje, dia 19, pelo Ministério Público estadual no âmbito do ‘Projeto Dignidade SUAs: Proteção Social aos Grupos Vulnerabilizados’, que tem dentre os seus objetivos elaborar um mapa dos equipamentos do Sistema Único de Assistência Social (SUAs) de Salvador. As unidades voltadas ao abrigamento de pessoas em situação de rua foram fiscalizadas pelo projeto do Centro de Apoio aos Direitos Humanos do Ministério Público estadual (CAODH). A fiscalização de hoje foi realizada pela promotora de Justiça Grace Campello, do Grupo de Atuação Especial de Proteção aos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis), e contou também com a participação da defensora pública Fabiana Mendonça, de técnicos da unidade psicossocial e da coordenação do CAODH, além de representantes das vigilâncias sanitárias estadual e municipal e do Corpo de Bombeiros.
Nas duas unidades, que abrigam 86 homens e 14 mulheres, foram constatados problemas como deficiência na rede hidráulica, falta de extintores de incêndio, bem como quartos e salas sem portas e mal arejados. A equipe de fiscalização analisou também questões referentes a recursos humanos e acessibilidade dos equipamentos, além de ouvir os usuários da unidade, que tiveram seus dados levantados pelos técnicos do MP com vistas a viabilizar a regularização da situação jurídica desses cidadãos. Na semana passada, as fiscalizações tiveram início na Associação Pleno Cidadão (Aspec), localizada em Pituaçu. De acordo com a coordenadora do CAODH, promotora de Justiça Márcia Teixeira, mais uma unidade será visitada na próxima semana. “Assim, teremos uma primeira amostra para as atividades de avaliação e agendamento de reunião com as secretarias municipais de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) e de Justiça, Direitos Humanos e Ação Social, juntamente com o Movimento Pop Rua”, destacou Márcia Teixeira. Na reunião, serão apresentados também os resultados das fiscalizações realizadas nas unidades no período do Carnaval. Todos os 74 equipamentos que compõem a Rede de Proteção Social de Salvador serão visitados.
Fotos: Guilherme Weber (Rodtag)
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