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Unidade de apoio a promotores de Justiça já está em funcionamento
A Unidade de Apoio à Atividade Finalística (UAAF), criada para dar maior suporte à atividade dos promotores de Justiça que atuam em comarcas de entrância final, intermediária e inicial, já se encontra em funcionamento na sede do Ministério Público do bairro de Nazaré, em Salvador. As instalações da unidade foram visitadas na manhã de hoje, dia 11, pela procuradora-Geral de Justiça Ediene Lousado, e pelo secretário-geral Adjunto, Artur Ferrari. Na oportunidade, eles acompanharam o início dos trabalhos do grupo de assessores jurídicos designados para atuar na unidade.
A UAAF prestará apoio às Promotorias de Justiça manifestando-se em processos judiciais, inquéritos policiais, notícias de fato, representações, procedimentos administrativos preparatórios, inquéritos civis, procedimentos investigatórios criminais e demais procedimentos administrativos. A criação da unidade teve como principal finalidade dar baixa no passivo acumulado ao longo dos anos e resolver a situação de sobrecarga de serviço verificada em algumas Promotorias de Justiça, em especial aquelas desprovidas de membro titular. A Promotoria de Justiça de Camamu, que se encontra nesta situação, será a primeira a receber o apoio da UAAF. O promotor Marcos Pontes de Souza coordenará a 1.ª Subunidade da unidade, responsável pelos feitos criminais e da infância e juventude; e a promotora Márcia Câncio Santos Villasboas coordenará a 2.ª Subunidade, com atribuição para a área cível e os direitos transindividuais.
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