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Portal | Publicações | Processos 2007
 

 

 

Processos Deferidos |Processos Indeferidos | Retificações | Tornar sem Efeito

 

Processos Deferidos

003.2.8155/2007 – Moisés Anderson Costa Rodrigues da Silva, Promotor de Justiça de Livramento de Nossa Senhora.  Transferência, a pedido, das férias relativas ao  exercício de 2007, deferidas para gozo no período de 01/01/2007 a 09/02/2007, ficando a fixação do período do gozo aguardando a escala anual de férias para o exercício de 2008, dos Promotores de Justiça integrantes da Promotoria Regional de Brumado
003.2.135794/2006 – Adalvo Nunes Dourado Júnior, Promotor de Justiça da Capital.  Transferência, a pedido, das férias relativas ao exercício de 2007, deferidas para gozo nos períodos de 11 a 30/01/2007 e de 01 a 20/02/2007, ficando a fixação do período do gozo aguardando a confecção da  escala anual de férias para o exercício de 2008, dos Promotores de Justiça da Capital. Republicado por haver saído com incorreção.
003.2.133762/2006 – Patrícia Alves Martins, Promotora de Justiça de Nova Fátima.  Transferência, a pedido, das férias relativas ao 1º período do exercício de 2006, deferidas para gozo no período de 11 a 30/01/2007, ficando a fixação do período do gozo aguardando a escala anual de férias para o exercício de 2008, dos Promotores de Justiça integrantes da Promotoria Regional de Serrinha.
003.2.133828/2006 – Márcio de Oliveira Neves, Promotor de Justiça de Encruzilhada.  Transferência, a pedido, das férias relativas ao 2º período do exercício de 2005, deferidas para gozo no período de 01 a 20/01/2007, ficando a fixação do período do gozo aguardando a escala anual de férias para o exercício de 2008, dos Promotores de Justiça integrantes da Promotoria Regional de Vitória da Conquista.
003.2.5605/2007 – Augusto César Carvalho de Matos, Promotor de Justiça de Uruçuca.  Transferência, a pedido, das férias relativas ao 1º período do exercício de 2006, deferidas para gozo no período de 21/01/2007 a 09/02/2007, ficando a fixação do período do gozo aguardando a escala anual de férias para o exercício de 2008, dos Promotores de Justiça integrantes da Promotoria Regional de Ilhéus.
003.2.5750/2007 – Audo da Silva Rodrigues, Promotor de Justiça de Tucano.  Transferência, a pedido, das férias relativas aos exercícios de 2006 e 2007, deferidas para gozo nos períodos de 01 a 20/02/2007, 01 a 20/03/2007, 01 a 20/04/2007 e de 01 a 20/05/2007, ficando a fixação do período do gozo aguardando a escala anual de férias para o exercício de 2008, dos Promotores de Justiça integrantes da Promotoria Regional de Euclides da Cunha.
003.2.6984/2007 – Carolina Bezerra Alves, Promotora de Justiça de Livramento de Nossa Senhora.  Antecipação, a pedido, das férias relativas ao 1º período do  exercício de 2007, deferidas para gozo no período de 11 a 30/09/2007, para gozo no período de 01 a 20/04/2007, bem como, a transferência, a pedido, das férias relativas ao 2º período do exercício de 2007, deferidas para o período de 21/09/2007 a 10/10/2007, ficando a fixação do período do gozo aguardando a escala anual de férias para o exercício de 2008, dos Promotores de Justiça integrantes da Promotoria Regional de Brumado.
003.2.6895/2007 – Luís Alberto Vasconcelos Pereira, Promotor de Justiça de Condeúba.  Transferência, a pedido, das férias relativas ao 2º período do exercício de 2007, deferidas para gozo no período de 31/01/2007 a 19/02/2007, ficando a fixação do período do gozo aguardando a escala anual de férias para o exercício de 2008, dos Promotores de Justiça integrantes da Promotoria Regional de Vitória da Conquista.
003.2.6025/2007 -  Luciano Santana Borges, Promotor de Justiça de Jequié.  Transferência, a pedido, das férias relativas ao 1º período do exercício de 2007, deferidas para gozo no período de 11/02/2007 a 02/03/2007, ficando a fixação do período do gozo aguardando a escala anual de férias para o exercício de 2008, dos Promotores de Justiça integrantes da Promotoria Regional de Jequié.
003.2.8945/2007 – Fábio Fernandes Corrêa, Promotor de Justiça de Nova Viçosa.  Transferência, a pedido, das férias relativas ao 2º período do exercício de 2006 e do ecercício de 2007, deferidas para gozo nos períodos de 21/07/2007 a 09/08/2007, e de 01/02/2007 a 12/03/2007, ficando a fixação do período do gozo aguardando a escala anual de férias para o exercício de 2008, dos Promotores de Justiça integrantes da Promotoria Regional de Teixeira de Freitas, bem como, a transferência, a pedido, das férias relativas ao 1º período do exercício de 2006, do período de 01 a 20/07/2007, para gozo no período de 01 a 20/12/2007.
003.2.10166/2007 – Neide Reimão Reis, Promotora de Justiça de Maragogipe.  Transferência, a pedido, das férias relativas ao plantão de janeiro de 2004, deferidas para o período de 11 a 30/01/2007, ficando a fixação do período do gozo aguardando a escala anual de férias para o exercício de 2008, dos Promotores de Justiça integrantes da Promotoria Regional de Feira de Santana.
003.2.7652/2007 – Moisés Anderson Costa Rodrigues da Silva, Promotor de Justiça de Livramento de Nossa Senhora.  Transferência, a pedido, das férias relativas ao  2º período do exercício de 2005, deferidas para gozo no período de 21/03/2007 a 10/04/2007, ficando a fixação do período do gozo aguardando a escala anual de férias para o exercício de 2008, dos Promotores de Justiça integrantes da Promotoria Regional de Brumado.
003.2.1206/2007 – Ivan Ito Messias de Oliveira Junior, Promotor de Justiça de Itaparica.  Transferência, a pedido, das férias relativas ao  exercício de 2007, deferidas para gozo nos períodos de 11/02/2007 a 02/03/2007 e de 11 a 30/07/2007, ficando a fixação do período do gozo aguardando a escala anual de férias para o exercício de 2008, dos Promotores de Justiça integrantes da Promotoria Regional de Valença.
003.2.9000/2007 – Alexandre Soares Cruz, Promotor de Justiça de Teixeira de Freitas.  Transferência, a pedido, das férias relativas ao  exercício de 2007, deferidas para gozo no período de 11/02/2007 a 22/03/2007, ficando a fixação do período do gozo aguardando a escala anual de férias para o exercício de 2008, dos Promotores de Justiça integrantes da Promotoria Regional de Teixeira de Freitas.
003.2.3764/2007 – Márcio Henrique Pereira de Oliveira, Promotor de Justiça  de Jacobina.  Férias relativas ao plantão de julho de 2003, para gozo no período de 11/08/2007 a 09/09/2007.
003.2.134626/2006 – Elza Maria de Souza, Promotora de Justiça da Capital.  Férias relativas ao plantão de janeiro de 2003, para gozo no período de 01 a 20/07/2007.
003.2.3763/2007 – Márcio Henrique Pereira de Oliveira, Promotor de Justiça  de Jacobina.  Transferência, a pedido, das férias relativas ao 2º período do exercício de 2007, do período de 01 a 20/02/2007, para gozo no período de 21/07/2007 a 09/08/2007.
003.2.556/2007 – Isaías Marcos Borges Carneiro, Promotor de Justiça  de Ubaira.  antecipação, a pedido, das férias relativas ao  exercício de 2007, dos períodos de 01 a 20/07/2007 e de 01 a 20/12/2007, para gozo nos períodos  de 01 a 20/01/2007 e de 01 a 20/02/2007.
003.2.133910/2006 – Adalvo Nunes Dourado Junior, Promotor de Justiça  da Capital.  Transferência, a pedido, das férias relativas ao exercício de 2006, dos períodos de 11 a 30/01/2007 e de 01 a 20/02/2007, para gozo no período de 11/11/2007 a 20/12/2007.
003.2.133933/2006 – Ramires Tyrone de Almeida Carvalho, Promotor de Justiça  da Capital.  Transferência, a pedido, das férias relativas ao plantão de janeiro de 2003, do período de 11 a 30/03/2007, para gozo no período de 21/02/2007 a 12/03/2007.
003.2.134464/2006 – Andréa Márcia Vieira de Almeida, Promotora de Justiça  de Sátiro Dias.  Transferência, a pedido, das férias relativas ao 2º período do exercício de 2006, do período de 11 a 30/01/2007, para gozo no período de 01 a 20/06/2007.
003.2.93935/2006 – Gilmara Espirito Santo Carvalho, Promotora de Justiça  de Jaguaquara.  Antecipação, a pedido, das férias relativas ao  exercício de 2006, do período de 01/11/2007 a 10/12/2007, para gozo no período de 01/09/2007 a 10/10/2007.
003.2.133886/2006 – Anselmo Lima Pereira, Promotor de Justiça  de Lapão.  Transferência, a pedido, das férias relativas ao  período aquisitivo de 2004/2005, do período de 01 a 20/12/2006, para gozo no período de 01 a 20/12/2007.
003.2.13043/2007 – Leandro Marques Meira, Promotor de Justiça  de Ibotirama.  Compensação de 18 dias corridos, trabalhados durante o plantão do recesso, no período de 20/12/2006 a 06/01/2007, sendo 02 dias para gozo nos dias 22 e 23/02/2007 e o restante para gozo em data a ser fixada até 2008.
003.2.13042/2007 – Ana Emanuela Cordeiro Rossi Meira, Promotora de Justiça  de Ibotirama.  Compensação de 18 dias corridos, trabalhados durante o plantão do recesso, no período de 20/12/2006 a 06/01/2007, sendo 02 dias para gozo nos dias 22 e 23/02/2007 e o restante para gozo em data a ser fixada até 2008.
003.2.13092/2007 – Núbia Rolim dos Santos, Promotora de Justiça  de Jeremoabo.  Compensação de 06 dias, dos dias trabalhados durante o plantão do recesso, no período de 20/12/2005 a 06/01/2006, para gozo no período de 12 a 17/02/2007.
003.2.136080/2006 – Elna Leite Ávila Rosa, Procuradora de Justiça.  Compensação de 12 dias, dos dias  trabalhados durante o plantão do recesso, no período de 20/12/2005 a 06/01/2006, sendo 04 dias para gozo no período de  03 a 06/09/2007, e os 08 dias restante para gozo em data a ser fixada até dezembro de 2007.
003.2.543/2007 – Edvaldo Bispo Gomes Filho, Promotor de Justiça  de Camamu.  Compensação de 09 dias, dos dias trabalhados durante o plantão do recesso, no período de 20/12/2005 a 06/01/2006, para gozo nos dias 22 e 23/02/2007, 02, 03, 04, 07, 08, 09 e 10/05/2007.
003.2.11699/2007 – Elmir Duclerc Ramalho Junior, Promotor de Justiça  da Capital.  Compensação de 06 dias dos dias trabalhados durante o plantão do recesso, no período de 20/12/2006 a 06/01/2007, para gozo nos períodos de 14 a 16/02/2007 e de 21 a 23/02/2007.
003.2.11133/2007 – Joselene Machado Dias, Promotora de Justiça  de Ubaitaba.  Compensação de 03 dias, dos dias trabalhados durante o plantão do recesso, no período de 20/12/2006 a 06/01/2007, para gozo no período de 31/01/2007 a 2/02/2007.
003.2.11379/2007 – Ana Paula Limoeiro Carvalho Macêdo, Promotora de Justiça  de Camavieiras.  Compensação de 04 dias,  dos dias trabalhados durante o plantão do recesso, no período de 20/12/2005 a 06/01/2006, para gozo nos dias 06, 07, 08 e 09/02/2007.
003.2.11303/2007 – Janina Scheunck Brantes Sacramento, Promotora de Justiça  de Jiquiriçá.  Compensação de 18 dias corridos, trabalhados durante o plantão do recesso, no período de 20/12/2006 a 06/01/2007, sendo 02 dias para gozo nos dias 14 e 15/02/2007 e o restante para gozo em data a ser fixada até 2008.
003.2.11921/2007 – Dioneles Leone Santana Filho, Promotor de Justiça  de Porto Seguro.  Compensação de 17 dias, dos dias trabalhados durante o plantão do recesso, no período de 20/12/2006 a 06/01/2007, para gozo nos períodos de 20 a 31/03/2007 e de 15 a 19/05/2007.
003.2.11683/2007 – Andréa Lemos Fontoura Promotora de Justiça  de Iaçu  Compensação de 18 dias corridos, trabalhados durante o plantão do recesso, no período de 20/12/2005 a 06/01/2006, sendo 06 dias para gozo nos dias 20/04/2007 e 23 a 27/04/2007 e o restante para gozo em data a ser fixada até dezembro de  2007.
003.2.10617/2007 – Tiago de Almeida Quadros, Promotor de Justiça  de Sento Sé.  Compensação de 02 dias, dos dias trabalhados durante o plantão do recesso, no período de 20/12/2006 a 06/01/2007, para gozo nos dias 22 e 23/02/3007.
003.2.9532/2007 – Maria Auxiliadora Loureiro Mehmeri, Promotora de Justiça  de Serra Preta.  Compensação dos dias trabalhados durante o plantão do recesso, no período de 20/12/2006 a 06/01/2007, para gozo nos períodos de 12 a 16/02/2007, 22 a 28/02/2007 e de 09 a 13/04/2007.
003.2.11213/2007 – Adilson de Oliveira, Promotor de Justiça  da Capital.  Compensação de 17 dias corridos, dos dias trabalhados durante o plantão do recesso, no período de 20/12/2006 a 06/01/2007, para gozo no período de 01 a 17/03/2007.
003.2.12553/2007 – Ana Vitória Conceição Gouveia, Promotora de Justiça  de Gandu.  Compensação de 05, dos  dias, trabalhados durante o plantão do recesso, no período de 20/12/2006 a 06/01/2007, para gozo nos dias 14, 15, 21, 22 e 23/02/2007.
003.2.11041/2007 – Maria Auxiliadora Campos Lobo Kraychete, Promotora de Justiça  da Capital.  Compensação de 09 dias, dos dias trabalhados durante o plantão do recesso, no período de 20/12/2005 a 06/01/2006, para gozo no período de 22/02/2007 a 02/03/2007.
003.2.578/2007 – Joselene Machado Dias, Promotora de Justiça  de Ubaitaba.  Compensação dos dias trabalhados durante o plantão do recesso, no período de 01 a  06/01/2006, para gozo no período de 08 a 10/01/2007.
003.2.11959/2007 – Michelle Roberta Souto, Promotora de Justiça  de Ibitiara.  Compensação dos dias trabalhados durante as eleições de 2006, para gozo nos dias 22 e 23/02/2007.
003.2.11768/2007 – Giovana Souza Barbosa, Promotora de Justiça  de Itororó.  03 dias de licença para tratamento de saúde, no período de 29 a 31/01/2007.
003.2.12795/2007 – Thais Monte Santo Passos Polo, Promotora de Justiça  de Ubaitaba.  13 dias de licença para tratamento de saúde, no período de  31/01/2007 a 12/02/2007.
003.2.1678/2007 – Mariana Pacheco de Figueiredo, Promotora de Justiça  de Mucugê.  13 dias de licença para tratamento de saúde, no período de 11 a 23/01/2007.
003.2.13159/2007 – Patrícia Silva Moreira, Promotora de Justiça  de Ipiaú.  Licença para tratamento de saúde, no dia 05/02/2007.
003.2.13155/2007 – Giovana Souza Barbosa, Promotora de Justiça  de Itororó.  02 dias de licença para tratamento de saúde, no período de 01 a 02/02/2007.
003.2.13370/2007 – Sansulce de Oliveira Lopes Filardi, Promotora de Justiça  de Paulo Afonso.  30 dias de licença para tratamento de saúde, no período de 16/01/2007 a 14/02/2007.
003.2.13364/2007 – Sivilene São Pedro Figueiredo Lucena Bicalho, Promotora de Justiça  de Dias D'Ávila.  45 dias de licença para tratamento de saúde, no período de 11/01/2007 a 24/02/2007.
.003.2.13374/2007 – Adalvo Nunes Dourado Junior, Promotor de Justiça  da Capital.  30 dias de licença para tratamento de saúde, no período de 19/01/2007 a  17/02/2007.
003.2.13412/2007 – Juliana Varela Rodrigues de Barros, Promotora de Justiça  de Campo Formoso.  05 dias de licença para tratamento de saúde, no período de 05 a 09/02/2007.
003.2.13360/2007 – Roberta Rezende Barbosa, Promotora de Justiça  de Poções.  30 dias de licença para tratamento de saúde, no período de 11/01/2007 a 09/02/2007.
003.2.11864/2007 – Paola Roberta de Souza Estefam, Promotora de Justiça  de Nilo Peçanha.  Licença para tratamento de saúde, no dia 02/02/2007.
003.2.11785/2007 – Ana Luíza Menezes Alves Matuí, Promotora de Justiça  de Juazeiro.  Licença para tratamento de saúde, no dia 12/02/2007.
003.2.1184/2007 – Carolina Cunha da Hora Santana, Promotora de Justiça  de Seabra.  03 dias de licença para tratamento de saúde, no período de 08 a 10/01/2007.
003.2.12462/2007 – Heline Esteves Alves, Promotora de Justiça  de Ichu.  02 dias de licença para tratamento de saúde, no período de 01 a 02/02/2007.
003.2.7987/2007 – Rosana Ribeiro Moreira, Promotora de Justiça  de Jacobina.  05 dias de licença para tratamento de saúde, no período de 22 a 26/01/2007.
003.2.7954/2007 – Tamar Oliveira Luz Dias, Promotora de Justiça  de Iguaí. Licença para tratamento de saúde, no dia 26/01/2007.
003.2.9406/2007 – Heline Esteves Alves, Promotora de Justiça  de Ichu.  03 dias de licença para tratamento de saúde, no período de 24 a 26/01/2007.
003.2.8821/2007 – Juliana Varela Rodrigues de Barros, Promotora de Justiça  de Campo Formoso.  04 dias de licença para tratamento de saúde, no período de 23 a 26/01/2007.
003.2.9043/2007 – Renata Soares Tallarico, Promotora de Justiça  de Jaguaripe.  Licença para tratamento de saúde, no  dia 02/02/2007.
003.2.9007/2007 – Juliana Santos Rocha, Promotora de Justiça  de Nova Canaã.  Licença para tratamento de saúde, no dia 26/01/2007.
003.2.9011/2007 – Lolita Macêdo Lessa, Promotora de Justiça  de Andaraí.  Llicença para tratamento de saúde, no dia 26/01/2007.
003.2.8873/2007 – Beneval Santos Mutim, Promotor de Justiça  de Bom Jesus da Lapa.  04 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 23 a 26/01/2007.
003.2.8678/2007 – Livia Maria Santana e Sant'Anna, Promotora de Justiça  de Macaúbas.  08 dias de licença para casamento, no período de 24/02/2007 a 03/03/2007.
003.2.8835/2007 – Dahiane Bulcão Caldas Guedes Pereira, Promotora de Justiça  de Conceição da Feira. 120 dias de licença maternidade, no período de 17/01/2007 a 16/05/2007.
003.2.104322/2006 – José Jorge Meireles Freitas, Promotor de Justiça  de Jacobina.  03 meses de licença prêmio, relativos ao período de 01/08/2000 a 31/07/2005, para gozo nos períodos de 01 a 30/01/2008, 01 a 30/01/2009 e 01 a 30/01/2010. Republicado por haver saido com incorreção.
003.2.902/2007 – Izabel Cristina Vitória Santos, Promotora de Justiça  de Cruz das Almas.  03 meses de licença prêmio, relativos ao período de 17/07/1998 a 16/07/2003, para gozo no período de 01/04/2007 a 29/06/2007.
003.2.11897/2007 – Gervásio Lopes da Silva Júnior, Promotor de Justiça  de Catu.  03 meses de licença prêmio, relativos ao período de 01/08/2000 a 31/07/2005, para gozo oportuno.
003.2.11904/2007 – Joseane Suzart Lopes da Silva, Promotora de Justiça  da Capital.  03 meses de licença prêmio, relativos ao período de 01/08/2000 a 31/07/2005, para gozo oportuno.
003.2.135179/2006 – Bianca Geisa Santos Silva, Promotora de Justiça  de Pindobaçu.  Desistência do pedido de autorização para ausentar-se da Promotoria de Justiça, nos dias 08 a 10/01/2007.
003.2.12879/2007 – Rosa Patrícia Salgado Atanázio, Promotora de Justiça  de Brumado.  Autorização para ausentar-se da Promotoria de Justiça, nos dias 22 e 23/02/2007, para realização de consultas e exames médicos.
003.2.1938/2007 – Carlos Augusto Serra de Faria Promotor de Justiça  da Capital.  Autorização para ausentar-se da Promotoria de Justiça, no dia 31/01/2007, para tratar de assunto particular.
003.2.343/2007 – Candice Arruda Vasconcelos, Promotora de Justiça  de Caldeirão Grande.  Autorização para ausentar-se da Promotoria de Justiça, nos dias 31/01/2007, 01 e 02/02/2007, para tratar de assunto particular.
003.2.2681/2007 – Aurimar Silva, Promotor de Justiça  de Esplanada.  Autorização para ausentar-se da Promotoria de Justiça, nos dias 31/01/2007, 01 e 02/02/2007, para tratar de assunto particular.
003.2.5100/2007 – Maria Auxiliadora Loureiro Mehmeri, Promotora de Justiça  de Serra Preta.  Autorização para ausentar-se da Promotoria de Justiça, no dia 25/01/2007,  para tratar de assunto particular.
003.2.8517/2007 – Carolina Cunha da Hora Santana, Promotora de Justiça  de Seabra.  Autorização para ausentar-se da Promotoria de Justiça, nos dias 06, 07, 08 e 09/02/2007, para tratar de assunto particular.
003.2.7259/2007 – Ricardo de Assis Andrade, Promotor de Justiça  de Miguel Calmon.  Autorização para ausentar-se da Promotoria de Justiça, nos dias 31/01/2007, 01 e 02/02/2007, para tratar de assunto particular.
003.2.7773/2007 – Viviane Chiachio Pereira Carneiro, Promotora de Justiça  de Simões Filho.  Autorização para ausentar-se da Promotoria de Justiça, no dia 25/01/2007, para tratar de assunto particular.
003.2.8195/2007 – Suzana Dantas Cerqueira Monteiro, Promotora de Justiça  de Retirolândia.  Autorização para ausentar-se da Promotoria de Justiça, no dia 26/01/2007, para realização de exames médicos.
003.2.10778/2007 – Paulo Eduardo Garrido Modesto, Promotor de Justiça  da Capital.  Autorização para ausentar-se da Promotoria de Justiça, nos dias  01 e 02/02/2007, para participar de solenidade, em Brasília.
003.2.10348/2007 – Luciano Santana Borges, Promotor de Justiça  de Jequié.  Autorização para ausentar-se da Promotoria de Justiça, nos dias 01 e 02/02/2007, para tratar de assunto particular.
003.2.10670/2007 – Fabrício Rabelo Patury, Promotor de Justiça  de Santaluz.  Autorização para ausentar-se da Promotoria de Justiça, no dia 02/02/2007, para tratar de assunto particular.
003.2.12532/2007 – Mariana Tejo Marques de Oliveira, Promotora de Justiça  de Boa Vista do Tupim.  Autorização para ausentar-se da Promotoria de Justiça, no dia 09/02/2007, para  participar de reunião sobre improbidade administrativa, no CEAF e no dia 12/02/2007, para tratar de assunto particular.
003.2.12043/2007 – Cecília Carvalho Marins, Promotor de Justiça  de Castro Alves.  Autorização para ausentar-se da Promotoria de Justiça, no dia 09/02/2007, para  participar de reunião sobre improbidade administrativa, no CEAF .
003.2.11941/2007 – Rafael de Castro Matias, Promotor de Justiça  de Itiruçu.  Autorização para ausentar-se da Promotoria de Justiça, no dia 09/02/2007, para  participar de reunião sobre improbidade administrativa, no CEAF .
003.2.11354/2007 – Ailton Antonio Guimarães, Promotor de Justiça  de Serrinha.  Autorização para ausentar-se da Promotoria de Justiça, no dia 31/01/2007, para  tratar de assunto particular.
003.2.11264/2007 – Ivan Ito Messias de Oliveira Júnior, Promotor de Justiça  de Itaparica.  Autorização para ausentar-se da Promotoria de Justiça, no dia 02/02/2007, para  tratar de assunto particular.
003.2.11924/2007 – Dioneles Leone Santana Filho, Promotor de Justiça  de Porto Seguro.  Autorização para ausentar-se da Promotoria de Justiça, no dia 02/02/2007, para  tratamento odontológico.
003.2.11947/2007 – Augusto César Carvalho de Matos, Promotor de Justiça  de Uruçuca.  Autorização para ausentar-se da Promotoria de Justiça, nos dias 31/01/2007 a 02/02/2007 e nos dias 05 e 06/02/2007, para  tratar de assunto particular.
003.2.9154/2007 – Airton Juarez Chastinet Mascarenhas Junior, Promotor de Justiça  da Capital.  Autorização para ausentar-se do País, no período de 14 a 21/02/2007.
003.2.13034/2007 – Maria Auxiliadora Campos Lobo Kraychete, Promotora de Justiça  da Capital.  Autorização para ausentar-se do País, no período de 16/02/2007 a 02/03/2007.
003.2.1200/2007 – Izabel Cristina Vitória Santos, Promotor de Justiça  de Cruz das Almas.  Autorização para ausentar-se do País, no período de 11/02/2007 a 31/03/2007.
003.2.9792/2007 – Verena Lima de Oliveira Leal, Promotora de Justiça  de Euclides da Cunha.  Autorização para ausentar-se do País, no período de 10 a 20/02/2007.
003.2.9797/2007 – Júlio Cézar Lemos Travessa, Promotor de Justiça  da Capital .  Autorização para ausentar-se do País, no período de 10 a 20/02/2007.
003.2.11700/2007 – Elmir Duclerc Ramalho Júnior, Promotor de Justiça  da Capital.  Autorização para ausentar-se do País, no período de 14 a 25/02/2007.

Processos Indeferidos
003.2.110443 – Antonio Feliciano de Castilho, Promotor de Justiça aposentado. Suspensão de contribuição previdenciária.

Retificações

 

Tornar sem Efeito

 

 

As deliberações contidas nesta página foram publicadas no Diário Oficial do Estado da Bahia - DOE até o mês de abril de 2005. A partir deste período, passaram a ser publicadas no Diário do Poder Judiciário - DPJ.

 

Publicações

 
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