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Editais
Edital 11/2014 - Edital de Habilitados para o concurso do edital nº 190/2013 ;(Publicado no DJE de 23 de Janeiro de 2014)- NOVO!
Edital 10/2014 - Edital de Habilitados para o concurso do edital nº 189/2013 ;(Publicado no DJE de 23 de Janeiro de 2014)- NOVO!
Edital_008_2014 - Edital de inscrição como candidato à remoção interna e remoção, para a Promotoria de Justiça de entrância inicial, ou vaga remanescente:2ª Promotoria de Justiça de São Francisco do Conde -Antiguidade;(Publicado no DJE de 20 de Janeiro de 2014) - NOVO
Edital_007_2014 - Edital de inscrição como candidato à remoção interna e remoção/promoção, para a Promotoria de Justiça de entrância intermediária, ou vaga remanescente: 1ª Promotoria de Justiça de Gandu -Promoção por Antiguidade;2ª Promotoria de Justiça de Itaberaba -Remoção por Merecimento;2ª Promotoria de Justiça de Ribeira do Pombal -Promoção por Merecimento;2ª Promotoria de Justiça de Itamaraju-Promoção por Antiguidade ;(Publicado no DJE de 20 de Janeiro de 2014) - NOVO
Edital_006_2014 - Edital de inscrição como candidato à remoção interna e remoção/promoção, pelo critério de antiguidade/merecimento, para as Promotorias de Justiça, de entrância final, ou vaga remanescente: 1ª Promotoria de Justiça de Barreiras - Remoção por Antigüidade ou Promoção por Antiguiadde ; 5ª Promotoria de Justiça de Barreiras- Remoção por Merecimento ou Promoção por Merecimento ;(Publicado no DJE de 17 de Janeiro de 2014) - NOVO
Edital_005_2014 - Edital de inscrição como candidato à remoção interna e remoção/promoção, pelo critério de antiguidade, para as Promotorias de Justiça, de entrância final, ou vaga remanescente : 6ª Promotoria de Justiça de Alagoinhas - Promoção por Merecimento;1ª Promotoria de Justiça de Jacobina-Remoção por Merecimento ou Promoção por Merecimento; 5ª Promotoria de Justiça de Paulo Afonso - Remoção por Antiguidade ou Promoção por Antiguidade; 6ª Promotoria de Justiça de Paulo Afonso - Remoção por Merecimento ou Promoção por Merecimento ;Publicado no DJE de 17 de Janeiro de 2014) - NOVO
Edital_004_2014 - Edital de Habilitados para o concurso do edital nº 195/2013 ;(Publicado no DJE de 17 de Janeiro de 2014) - NOVO
Edital_003_2014 - Edital de inscrição como candidato à remoção interna e remoção/promoção, para a Promotoria de Justiça de entrância intermediária, ou vaga remanescente 2ª Promotoria de Justiça de Itapetinga - Promoção por Merecimento; 4ª Promotoria de Justiça de Brumado - Remoção por Antiguidade; 2ª Promotoria de Justiça de Entre Rios - Promoção por Antiguidade; 7ª Promotoria de Justiça de Simões Filho - Remoção por Merecimento;(Publicado no DJE de 17 de Janeiro de 2014) - NOVO
Edital_002_2014 - Edital de inscrição como candidato à remoção interna e remoção/promoção, pelo critério de antiguidade/merecimento, para as Promotorias de Justiça, de entrância final, ou vaga remanescente: 2ª Promotoria de Justiça de Família – 3º Promotor de Justiça da Capital - Remoção Antiguidade; Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 10º Promotor de Justiça da Capital - Promoção Antiguidade; 3ª Promotoria de Justiça Criminal - 9º Promotor de Justiça da Capital - Remoção Merecimento; 9ª Promotoria de Justiça Criminal - 1º Promotor de Justiça da Capital - Promoção Merecimento; 9ª Promotoria de Justiça da Cidadania – Promotor de Justiça da Capital - Remoção Antiguidade; 4ª Promotoria de Justiça Criminal - 1º Promotor de Justiça da Capital - Promoção Antiguidade; 7ª Promotoria de Justiça Criminal - 1º Promotor de Justiça da Capital - Remoção Merecimento; Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 5º Promotor de Justiça da Capital - Promoção Merecimento(Publicado no DJE de 14 de Janeiro de 2014) - NOVO
Edital 195/2013 - Edital de inscrição para que os Promotores de Justiça titulares da Capital e das Promotorias de Justiça da Região Metropolitana, formalizem, querendo, pedidos se disponibilizando a substituir nas Promotorias de Justiça abaixo relacionadas, firmando o compromisso em equacionar suas atuações com as da substituição:Oliveira dos Brejinhos – Ibotirama - Zona 094ª ; Coribe - Santa Maria da Vitória - Zona 061ª ; Serra Dourada -Santa Maria da Vitória - Zona 190ª; Lapão – Irecê -Zona 104ª.(Publicado no DJE de 16 de Dezembro de 2013)- NOVO!
Edital 193/2013 - Edital de Habilitados para o concurso do edital nº 185/2013 ;(Republicado no DJE de 16 de Dezembro de 2013) - NOVO
Edital 192/2013 - Edital de Habilitados para o concurso do edital nº 184/2013 ;(Republicado no DJE de 16 de Dezembro de 2013)- NOVO!
Edital 191/2013 - Edital de Habilitados para o concurso do edital nº 183/2013 ;(Republicado no DJE de 13 de Dezembro de 2013)- NOVO!
Edital 190/2013 - Edital de inscrição como candidato à remoção interna e remoção/promoção, para a Promotoria de Justiça de entrância intermediária, ou vaga remanescente: 6ª Promotoria de Justiça de Eunápolis -Remoção por Antiguidade; 7ª Promotoria de Justiça de Eunápolis - Promoção por Antiguidade; 3ª Promotoria de Justiça de Luís Eduardo Magalhães - Promoção por Merecimento.(Publicado no DJE de 10 de Dezembro de 2013)- NOVO!
Edital 189/2013 - Edital de inscrição como candidato à remoção interna e remoção/promoção, pelo critério de antiguidade/merecimento, para as Promotorias de Justiça, de entrância final, ou vaga remanescente: 8ª Promotoria de Justiça de Barreiras - Remoção por Antigüidade ou Promoção por Antigüidade; 9ª Promotoria de Justiça de Barreiras - Remoção por Merecimento ou Promoção por Merecimento(Publicado no DJE de 10 de Dezembro de 2013)- NOVO!
Edital 188/2013 - Edital de Habilitados para o concurso do edital nº 177/2013 ;(Republicado no DJE de 11 de Dezembro de 2013)- NOVO!
Edital 187/2013 - Edital de Habilitados para o concurso do edital nº 176/2013 ;(Publicado no DJE de 10 de Dezembro de 2013)- NOVO!
Edital 185/2013 - Edital de inscrição como candidato remoção/promoção, para a Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente, de âmbito regional, de entrância final, criada pela Lei nº 11639/2010, Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente, de âmbito regional, com sede na Comarca de Jequié (critério fixado com base no art. 2º da Resolução do Conselho Superior do Ministério Público nº 059/2010) - Promoção por Antiguidade;(Publicado no DJE de 28 de Novembro de 2013)- NOVO!
Edital 184/2013 - Edital de inscrição como candidato remoção interna e remoção/promoção, para a Promotoria de Justiça de entrância intermediária, ou vaga remanescente: 2ª Promotoria de Justiça de Serrinha - Promoção por Merecimento; 5ª Promotoria de Justiça de Serrinha - Remoção por Merecimento;(Publicado no DJE de 26 de Novembro de 2013)- NOVO!
Edital 183/2013 - Edital de inscrição como candidato remoção interna e remoção/promoção, pelo critério de antiguidade, para as Promotorias de Justiça, de entrância final, ou vaga remanescente: 14ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana - Remoção por Antiguidade ; 15ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana - Promoção por Antiguidade; 22ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana - Remoção por Merecimento; 23ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana - Promoção por Merecimento; 11ª Promotoria de Justiça de Juazeiro - Remoção por Antiguidade ou Promoção por Antiguidade ; 12ª Promotoria de Justiça de Juazeiro - Remoção por Merecimento ou Promoção por Merecimento.(Publicado no DJE de 26 de Novembro de 2013)- NOVO!
Edital 177/2013 -Edital de inscrição como candidato remoção/promoção, para a Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente, de âmbito regional, de entrância final, criada pela Lei nº 11639/2010: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente, de âmbito regional, com sede na Comarca de Vitória da Conquista (critério fixado com base no art. 2º da Resolução do Conselho Superior do Ministério Público nº 059/2010) - Remoção por Merecimento ou Promoção por Merecimento (Publicado no DJE de 21 de Novembro de 2013) – NOVO
Edital 176/2013 - Edital de inscrição como candidato remoção interna e remoção/promoção, pelo critério de antiguidade/merecimento, para as Promotorias de Justiça, de entrância final, ou vaga remanescente,- 3ª Promotoria de Justiça de Camaçari - Remoção por Merecimento ou Promoção por Merecimento; 6ª Promotoria Justiça de Itabuna - Remoção por Merecimento ou Promoção por Merecimento (Publicado no DJE de 21 de Novembro de 2013) – NOVO
Edital 174/2013 - Edital de Habilitados para o concurso do edital nº 158/2013 (Republicado no DJE de 13 de Novembro de 2013)
Edital 173/2013 - Edital de Habilitados para o concurso do edital nº 159/2013 (Republicado no DJE de 13 de Novembro de 2013)
Edital 172/2013 - Edital de Habilitados para o concurso do edital nº 160/2013 (Republicado no DJE de 13 de Novembro de 2013)
Edital 167/2013 - Edital de Habilitados para o concurso do edital nº 155/2013 (Republicado no DJE de 08 de Novembro de 2013)
Edital 166/2013 - Edital de Habilitados para o concurso do edital nº 154/2013 (Republicado no DJE de 08 de Novembro de 2013 )
Edital 165/2013 - Edital de inscrição como candidato sua inscrição remoção ou promoção, para a Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente, de âmbito regional, de entrância final, criada pela Lei nº 11639/2010 : Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente, de âmbito regional, com sede na Comarca de Juazeiro (critério fixado com base no art. 2º da Resolução do Conselho Superior do Ministério Público nº 059/2010) - Remoção por Merecimento ou Promoção por Merecimento(DJE de 07 de Novembro de 2013) -
Edital 164/2013 - Edital de inscrição como candidato sua inscrição a remoção interna e remoção/promoção, pelo critério de antiguidade/merecimento, para as Promotorias de Justiça, de entrância final, ou vaga remanescente:1ª Promotoria de Justiça de Barreiras - Remoção por Antigüidade ou Promoção por Antigüidade; 5ª Promotoria de Justiça de Barreiras - Remoção por Merecimento ou Promoção por Merecimento; 6ª Promotoria de Justiça de Barreiras - Remoção por Antigüidade ou Promoção por Antigüidade; 7ª Promotoria de Justiça de Barreiras- Remoção por Merecimento ou Promoção por Merecimento; 6ª Promotoria de Justiça de Teixeira de Freitas - Remoção por Antigüidade ou Promoção por Antigüidade(DJE de 07 de Novembro de 2013) -
Edital 163/2013 - Edital de inscrição como candidato sua inscrição à remoção interna e promoção/remoção, para as Promotorias de Justiça de entrância intermediária, ou vaga remanescente:1ª Promotoria de Justiça de Itapetinga - Remoção por Merecimento; 3ª Promotoria de Justiça de Ipirá - Promoção por Merecimento(Republicado no DJE de 07 de Novembro de 2013) -
Edital 162/2013 - Edital de Habilitados para o concurso do edital nº 152/2013 (Republicado no DJE de 05 de Novembro de 2013)
Edital 161/2013 - Edital de Habilitados para o concurso do edital nº 151/2013 (Republicado no DJE de 05 de Novembro de 2013)
Edital 160/2013 - Edital de inscrição como candidato sua inscrição à remoção a promoção, pelo critério de antiguidade/merecimento, para as Procuradorias de Justiça, com atribuições abaixo relacionadas, ou vaga remanescente : Procuradoria de Justiça Criminal -Antiguidade; Procuradoria de Justiça Cível -Merecimento; Procuradoria de Justiça Criminal- Antiguidade; Procuradoria de Justiça Cível - Merecimento; Procuradoria de Justiça Criminal - Antiguidade; Procuradoria de Justiça Criminal - Merecimento; Procuradoria de Justiça Cível Antiguidade; Procuradoria de Justiça Criminal -Merecimento. (Publicado no DJE de 30 de outubro de 2013)
Edital 159/2013 - Edital de inscrição como candidato sua inscrição remoção interna e remoção/promoção, pelo critério de antiguidade, para as Promotorias de Justiça, de entrância final, ou vaga remanescente:14ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista - Remoção por Antiguidade ou Promoção por Antiguidade (Publicado no DJE de 30 de outubro de 2013) - NOVO
Edital 158/2013 - Edital de inscrição como candidato sua inscrição como candidato a remoção interna e promoção, para a Promotoria de Justiça de entrância intermediária, ou vaga remanescente:3ª Promotoria de Justiça de simões Filho - Promoção por Antiguidade. (Publicado no DJE de 30 de outubro de 2013)
Comunicado de desistências Edital 143/2013 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes ao Edital nº 137/2013, publicado no DJE de 15/10/2013, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 022/2011, publicada no DJE de 01/06/2011(Republicado no DJE de 23/10/2013) -
Edital 155/2013 - Edital de inscrição para o concurso remoção interna e remoção/promoção, para a Promotoria de Justiça de entrância intermediária, ou vaga remanescente: 1ª Promotoria de Justiça de Jacobina - Promoção por Merecimento; 2ª Promotoria de Justiça de Santo Amaro- Remoção por Merecimento; 1ª Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha - Promoção por Antiguidade; 1ª Promotoria de Justiça de Ipirá - Remoção por Merecimento; 3ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus da Lapa - Remoção por Antiguidade ou Promoção por Antiguidade ; 5ª Promotoria de Justiça e Candeias - Remoção por Antiguidade; 6ª Promotoria de Justiça de Candeias - Promoção por Antiguidade; 3ª Promotoria de Justiça de Dias D´Ávila - Promoção por Antiguidade ; 5ª Promotoria de Justiça de Guanambi - Promoção por Merecimento ; 6ª Promotoria de Justiça de Porto Seguro - Promoção por Merecimento - 3ª Promotoria de Justiça de Santa Maria da Vitória - Remoção por Merecimento ou Promoção por Merecimento ; 5ª Promotoria de Justiça de Senhor do Bonfim - Promoção por Antiguidade(Publicado no DJE de 22 de outubro de 2013)
Edital 154/2013 - Edital de inscrição para o concurso remoção interna e remoção/promoção, pelo critério de antiguidade/merecimento, para as Promotorias de Justiça, de entrância final, ou vaga remanescente: 3ª Promotoria de Justiça de Camaçari -Remoção por Antiguidade ; 10ª Promotoria de Justiça de Camaçari -Promoção por Antiguidade;12ª Promotoria de Justiça de Ilhéus -Promoção por Antiguidade; 13ª Promotoria de Justiça de Ilhéus - Remoção por Merecimento ou Promoção por Merecimento; 12ª Promotoria de Justiça de Itabuna - Remoção por Merecimento ou Promoção por Merecimento; 13ª Promotoria de Justiça de Itabuna - Remoção por Antiguidade ou Promoção por Antiguidade ;(Republicado no DJE de 22 de Outubro de 2013)
Edital 152/2013 - Edital de inscrição como candidato sua inscrição remoção/promoção, para a Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente, de âmbito regional, de entrância final, criada pela Lei nº 11639/2010 : Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente, de âmbito regional, com sede na Comarca de Vitória da Conquista (critério fixado com base no art. 2º da Resolução do Conselho Superior do Ministério Público nº 059/2010 - Remoção por Antiguidade ou Promoção por Antiguidade (Publicado no DJE de 18 de Outubro de 2013)
Edital 151/2013 - Edital de inscrição para o concurso remoção interna e remoção/promoção, pelo critério de antiguidade/merecimento, para as Promotorias de Justiça, de entrância final, ou vaga remanescente: 10ª Promotoria de Justiça de Juazeiro - Remoção por Merecimento ou Promoção por Merecimento;1ª Promotoria de Justiça de Itabuna - Promoção Antiguidade; 8ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana - Remoção por Antigüidade ou Promoção por Antigüidade; 16ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana - Remoção por Merecimento ou Promoção por Merecimento; 6ª Promotoria de Justiça de Camaçari - Promoção por Merecimento. (Publicado no DJE de 18 de Outubro de 2013)
Comunicado de desistências Edital 145/2013 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes ao Edital nº 139/2013, publicado no DJE de 15/10/2013, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 022/2011, publicada no DJE de 01/06/2011(Publicado no DJE de 22/10/2013)
Comunicado de desistências Edital 144/2013 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes ao Edital nº 138/2013, publicado no DJE de 15/10/2013, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 022/2011, publicada no DJE de 01/06/2011(Publicado no DJE de 22/10/2013)
Comunicado de desistências Edital 143/2013 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes ao Edital nº 137/2013, publicado no DJE de 15/10/2013, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 022/2011, publicada no DJE de 01/06/2011(Publicado no DJE de 22/10/2013)
Edital 145/2013 - Edital de Habilitados para o concurso do edital nº 139/2013 (Republicado no DJE de 15 de Outubro de 2013)
Edital 144/2013 - Edital de Habilitados para o concurso do edital nº 138/2013 (Republicado no DJE de 15 de Outubro de 2013)
Edital 143/2013- Edital de Habilitados para o concurso do edital nº 137/2013 (Republicado no DJE de 15 de Outubro de 2013)
Edital 145/2013 – Edital de Habilitados para o concurso do edital nº 139/2013 (Publicado no DJE de 10 de Outubro de 2013)
Edital 144/2013 – Edital de Habilitados para o concurso do edital nº 138/2013 (Publicado no DJE de 10 de Outubro de 2013 )
Edital 143/2013 – Edital de Habilitados para o concurso do edital nº 137/2013 (Publicado no DJE de 10 de Outubro de 2013)
Comunicado de desistências Edital 142/2013 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes ao Edital nº 133/2013, publicado no DJE de 03/10/2013, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 022/2011, publicada no DJE de 01/06/2011(Publicado no DJE de 09 de Outubro de 2013)
Comunicado de desistências Edital 141/2013 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes ao Edital nº 129/2013, publicado no DJE de 03/10/2013, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 022/2011, publicada no DJE de 01/06/2011(Publicado no DJE de 09 de Outubro de 2013)
Edital 142/2013 – Edital de Habilitados para o concurso do edital nº 133/2013 (Publicado no DJE de 03 de Outubro de 2013)
Edital 141/2013 – Edital de Habilitados para o concurso do edital nº 129/2013 (Publicado no DJE de 03 de Outubro de 2013)
Comunicado de desistências Edital 136/2013 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes ao Edital nº 127/2013, publicado no DJE de 26/09/2013, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 022/2011, publicada no DJE de 01/06/2011(Publicado no DJE de 02de Outubro de 2013)
Comunicado de desistências Edital 135/2013 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes ao Edital nº 123/2013, publicado no DJE de 25/09/2013, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 022/2011, publicada no DJE de 01/06/2011(Publicado no DJE de 02/10/2013)
Edital 139/2013 – Edital de inscrição como candidato sua inscrição àcandidato à remoção/promoção, pelo critério de merecimento/antiguidade, para as Promotorias de Justiça Especializadas em Combate à Sonegação Fiscal, de âmbito regional, de entrância final, criadas pela Lei nº 11639/2010: Promotoria de Justiça Especializada em Combate à Sonegação Fiscal, de âmbito regional, com sede na Comarca de Vitória da Conquista - Promoção por Antiguidade (Publicado no DJE de 25 de Setembro de 2013)
Edital 138/2013 – Edital de inscrição como candidato sua inscrição à remoção ou promoção, para a Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente, de âmbito regional, de entrância final, criada pela Lei nº 11639/2010 - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente, de âmbito regional, com sede na Comarca de Juazeiro (critério fixado com base no art. 2º da Resolução do Conselho Superior do Ministério Público nº 059/2010) - Remoção por Antiguidade ou Promoção por Antiguidade(Publicado no DJE de 25 de Setembro de 2013)
Edital 137/2013 – Edital de inscrição como candidato sua inscrição à remoção interna e remoção/promoção, pelo critério de antiguidade/merecimento, para as Promotorias de Justiça, de entrância final, ou vaga remanescente: 2ª Promotoria de Justiça Criminal - 5º Promotor de Justiça da Capital - Remoção Antiguidade; 1ª Promotoria de Justiça de Barreiras - Remoção por Antigüidade ou Promoção por Antigüidade; 5ª Promotoria de Justiça de Barreiras - Remoção por Merecimento ou Promoção por Merecimento; 6ª Promotoria de Justiça de Barreiras - Remoção por Antigüidade ou Promoção por Antigüidade; 7ª Promotoria de Justiça de Barreiras - Remoção por Merecimento ou Promoção por Merecimento; 9ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana - Remoção por Merecimento ou Promoção por Merecimento; 6ª Promotoria de Justiça de Teixeira de Freitas -Remoção por Merecimento ou Promoção por Merecimento; 1ª Promotoria de Justiça de Ilhéus - Remoção por Antigüidade ou Promoção por Antigüidade(Publicado no DJE de 25 de Setembro de 2013)
Edital 136/2013 – Edital de Habilitados para o concurso do edital nº 127/2013 (Publicado no DJE de 26 de Setembro de 2013)
Edital 135/2013 – Edital de Habilitados para o concurso do edital nº 123/2013 (Publicado no DJE de 25 de Setembro de 2013)
Edital 133/2013 – Edital de inscrição como candidato sua inscrição como candidato à remoção interna e promoção, para a Promotoria de Justiça de entrância intermediária, ou vaga remanescente: 1ª Promotoria de Justiça de Gandu -Promoção Antiguidade (Publicado no DJE de 19 de Setembro de 2013)
Edital 132/2013 – Edital de Habilitados para o concurso do edital nº 120/2013 (Publicado no DJE de 18 de Setembro de 2013 )
Edital 131/2013 – Edital de Habilitados para o concurso do edital nº 119/2013 (Publicado no DJE de 18 de Setembro de 2013)
Edital 129/2013 - Edital de inscrição como candidato à à remoção interna e remoção/promoção, para as Promotorias de Justiça, de entrância intermediária, ou vaga remanescente: 1ª Promotoria de Justiça de Ibotirama - Remoção Merecimento ou Promoção Merecimento; 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus da Lapa - Remoção Merecimento ou Promoção Merecimento (Publicado no DJE de 17de JSetembro de 2013)
Comunicado de desistências Edital 132/2013 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes ao Edital nº 120/2013, publicado no DJE de 18/09/2013, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 022/2011, publicada no DJE de 01/06/2011(Publicado no DJE de 24/09/2013)
Comunicado de desistências Edital 131/2013 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes ao Edital nº 119/2013, publicado no DJE de 18/09/2013, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 022/2011, publicada no DJE de 01/06/2011(Publicado no DJE de 24/09/2013)
Comunicado de desistências Edital 128/2013 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes ao Edital nº 111/2013, publicado no DJE de 23/08/2013, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 022/2011, publicada no DJE de 01/06/2011(Publicado no DJE de 17/09/2013)
Edital 123/2013 – Edital de inscrição como candidato sua inscrição à sua inscrição como candidato à remoção interna e promoção, para a Promotoria de Justiça de entrância intermediária, ou vaga remanescente: 1ª Promotoria de Justiça de Camacan - Promoção Merecimento (Publicado no DJE de 11/09/2013)
Edital 128/2013 – Edital de Habilitados para o concurso do edital nº 111/2013 (Publicado no DJE de 10 de Setembro de 2013)
Edital 127/2013 – Edital de inscrição como candidato à remoção interna e remoção/promoção, pelo critério de antiguidade/merecimento, para as Promotorias de Justiça, de entrância final, ou vaga remanescente: 45ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital - Remoção Merecimento; 46ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital - Promoção Merecimento; 47ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital- Remoção Antiguidade; 48ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital- Promoção Antiguidade; 49ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital- Remoção Merecimento; 50ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital- Promoção Merecimento; 51ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital- Remoção Antiguidade; 7ª Promotoria de Justiça Criminal - 4º Promotor de Justiça da Capital- Promoção Antiguidade; 14ª Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital - Remoção Merecimento; 15ª Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital- Promoção Merecimento.(Publicado no DJE de 10 de setembro de 2013)
Edital 123/2013 – Edital de inscrição como candidato para à remoção interna e remoção, para a Promotoria de Justiça de entrância intermediária, ou vaga remanescente: 1ª Promotoria de Justiça de Camacan - Promoção Merecimento(Publicado no DJE de 10 de setembro de 2013)
Edital 120/2013 – Edital de inscrição como candidato para que à remoção interna e promoção, para a Promotoria de Justiça de entrância intermediária, ou vaga remanescente: 2ª Promotoria de Justiça de Canavieiras - Promoção Antiguidade; 3ª Promotoria de Justiça de Candeias - Promoção Merecimento.(Publicado no DJE de 05 de setembro de 2013)
Edital 119/2013 – Edital de inscrição como candidato para que à remoção/promoção, pelo critério de antiguidade/merecimento, para as Promotorias de Justiça, de entrância final, ou vaga remanescente: 8ª Promotoria de Justiça Criminal - 1º Promotor de Justiça da Capital - Promoção Antiguidade; 2ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana- Remoção por Antigüidade ou Promoção por Antigüidade; 1ª Promotoria de Justiça de Camaçari - Remoção por Merecimento ou Promoção por Merecimento.(Publicado no DJE de 05 de setembro de 2013)
Edital 114/2013 – Edital de Habilitados para o concurso do edital nº 106/2013 (Publicado no DJE de 28 de Agosto de 2013)
Edital 113/2013 – Edital de Habilitados para o concurso do edital nº 105/2013 (Publicado no DJE de 27 de Agosto de 2013)
Edital 112/2013 – Edital de Habilitados para o concurso do edital nº 104/2013 (Publicado no DJE de 27 de Agosto de 2013)
Edital 111/2013 – Edital de inscrição como candidato para que remoção interna e promoção, para a Promotoria de Justiça de entrância intermediária, ou vaga remanescente: 2ª Promotoria de Justiça de Paulo Afonso - Promoção Merecimento(Publicado no DJE de 23 de Agosto de 2013)
Comunicado de desistências Edital 114/2013 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes ao Edital nº 106/2013, publicado no DJE de 28/08/2013, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 022/2011, publicada no DJE de 01/06/2011(Publicado no DJE de 03/09/2013)
Comunicado de desistências Edital 113/2013 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes ao Edital nº 105/2013, publicado no DJE de 28/08/2013, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 022/2011, publicada no DJE de 01/06/2011(Publicado no DJE de 04/09/2013)
Comunicado de desistências Edital 112/2013 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes ao Edital nº 104/2013, publicado no DJE de 28/08/2013, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 022/2011, publicada no DJE de 01/06/2011(Publicado no DJE de 04/09/2013)
Comunicado de desistências Edital 107/2013 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes ao Edital nº 103/2013, publicado no DJE de 28/08/2013, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 022/2011, publicada no DJE de 01/06/2011(Publicado no DJE de 23/08/2013)
Edital 107/2013 – Edital de Habilitados para o concurso do edital nº 103/2013 (Publicado no DJE de 20 de Agosto de 2013)
Edital 106/2013 – Edital de inscrição visando à remoção e à promoção, pelo critério de merecimento, para a Procuradoria de Justiça, com atribuição Criminal, ou vaga remanescente.(Publicado no DJE de 14 de Agosto de 2013)
Edital 105/2013 – Edital de inscrição como candidato à remoção ou promoção, para as Promotorias de Justiça Especializada em Meio Ambiente, de âmbito regional, de entrância final, criadas pela Lei nº 11639/2010: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente, de âmbito regional, com sede na Comarca de Juazeiro (critério fixado com base no art. 2º da Resolução do Conselho Superior do Ministério Público nº 059/2010 - Remoção por Merecimento ou Promoção por Merecimento.(Publicado no DJE de 09 de Agosto de 2013)
Edital 104/2013 – Edital de inscrição como candidato à remoção/promoção, pelo critério de antiguidade/merecimento, para as Promotorias de Justiça, de entrância final, ou vaga remanescente: 1ª Promotoria de Justiça de Barreiras -Remoção por Antiguidade ou Promoção por Antiguidade; 5ª Promotoria de Justiça de Barreiras -Remoção por Merecimento ou Promoção por Merecimento; 6ª Promotoria de Justiça de Barreiras - Remoção por Antiguidade ou Promoção por Antiguidade; 7ª Promotoria de Justiça de Barreiras - Remoção por Merecimento ou Promoção por Merecimento; 4ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana - Remoção por Antiguidade ou Promoção por Antiguidade; 9ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana - Remoção por Merecimento ou Promoção por Merecimento; 6ª Promotoria de Justiça de Teixeira de Freitas- Remoção por Antiguidade ou Promoção por Antiguidade; 12ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista- Remoção por antiguidade ou Promoção por antiguidade; 13ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista - Remoção por merecimento ou Promoção por merecimento ;(Publicado no DJE de 09 de Agosto de 2013)
Edital 103/2013 – Edital de inscrição como candidato à remoção interna e remoção, pelo critério de antiguidade para a Promotoria de Justiça, de entrância inicial: Promotoria de Justiça de Barra do Choça -Antiguidade(Publicado no DJE de 08 de Agosto de 2013) -
Comunicado de desistências Edital 101/2013 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes ao Edital nº 96/2013, publicado no DJE de 05/08/2013, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 022/2011, publicada no DJE de 01/06/2011(Republicado no DJE de 13/08/2013)
Comunicado de desistências Edital 100/2013 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes ao Edital nº 95/2013, publicado no DJE de 05/08/2013, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 022/2011, publicada no DJE de 01/06/2011(Republicado no DJE de 13/08/2013)
Edital 102/2013 – Edital de Habilitados para o concurso do edital nº 97/2013 (Publicado no DJE de 05 de Agosto de 2013)
Edital 101/2013 – Edital de Habilitados para o concurso do edital nº 96/2013 (Publicado no DJE de 05 de Agosto de 2013)
Edital 100/2013 – Edital de Habilitados para o concurso do edital nº 95/2013 (Publicado no DJE de 05 de Agosto de 2013)
Comunicado de desistências Edital 99/2013 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes ao Edital nº 90/2013, publicado no DJE de 19/07/2013, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 022/2011, publicada no DJE de 01/06/2011(Republicado no DJE de 05/08/2013) – Julgado!
Comunicado de desistências Edital 98/2013 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes ao Edital nº 88/2013, publicado no DJE de 16/07/2013, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 022/2011, publicada no DJE de 01/06/2011(Republicado no DJE de 30/07/2013) – Julgado!
Edital 99/2013 – Edital de Habilitados para o concurso do edital nº 90/2013 (Publicado no DJE de 19 de Julho de 2013)  Julgado!
Edital 98/2013 – Edital de Habilitados para o concurso do edital nº 88/2013 (Publicado no DJE de 16 de Julho de 2013) Julgado!
Edital 97/2013 – Edital de inscrição como candidato que os Promotores de Justiça, à remoção interna e remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça, de entrância inicial - 2ª Promotoria de Justiça de Poções – Merecimento (Publicado no DJE de 16 de Julho de 2013)
Edital 96/2013 – Edital de inscrição como candidato que os Promotores de Justiça, à remoção interna e promoção, para as Promotorias de Justiça de entrância intermediária, ou vaga remanescente : 1ª Promotoria de Justiça de Santo Estêvão - Promoção Merecimento; 1ª Promotoria de Justiça de Itaberaba- Promoção Antiguidade(Republicado no DJE de 17 de Julho de 2013)
Edital 95/2013 – Edital de inscrição como candidato que os Promotores de Justiça, conforme a titularidade da entrância, formalizem sua inscrição como candidato à remoção interna e remoção/promoção, para as Promotorias de Justiça da Capital, ou vaga remanescente - 6ª Promotoria de Justiça Criminal - 1º Promotor de Justiça da Capital - Remoção Antiguidade; 8ª Promotoria de Justiça Criminal - 1º Promotor de Justiça da Capital - Promoção Antiguidade; 18ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital- Remoção Merecimento; 24ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital- Promoção Merecimento; 1ª Promotoria de Justiça de Família – 1º Promotor de Justiça da Capital- Remoção Antiguidade (Publicado no DJE de 16 de Julho de 2013) Julgado!
Comunicado de desistências Edital 92/2013 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes ao Edital nº 86/2013, publicado no DJE de 18/06/2013, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 022/2011, publicada no DJE de 01/06/2011(Republicado no DJE de 18/07/2013) – Julgado!
Comunicado de desistências Edital 91/2013 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes ao Edital nº 85/2013, publicado no DJE de 18/06/2013, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 022/2011, publicada no DJE de 01/06/2011(Republicado no DJE de 19/07/2013) Julgado!
Comunicado de desistências Edital 89/2013 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes ao Edital nº 81/2013, publicado no DJE de 07/06/2013, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 012/2011, publicada no DJE de 04/07/2013(Publicado no DJE de 16/07/2013) – Julgado!
Edital 92/2013 – Edital de Habilitados para o concurso do edital nº 86/2013 (Publicado no DJE de 09 de Julho de 2013)
Edital 91/2013 – Edital de Habilitados para o concurso do edital nº 85/2013 (Publicado no DJE de 09 de Julho de 2013) Julgado!
Edital 90/2013 – Edital de inscrição como candidato para que os Promotores de Justiça de entrância final e intermediária, formalizem, querendo, pedidos de inscrição visando à substituição por convocação enquanto durar o afastamento da Promotora de Justiça titular para a 9ª Promotoria de Justiça de Camaçari (atribuições: Juri, Execuções Penais e JECRIM - Atribuições sujeitas à modificação pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, por força de requerimento protocolizado referente à Resolução do OECP nº 003/2012), de entrância final (Publicado no DJE de 04 de Julho de 2013)
Edital 89/2013 – Edital de Habilitados para o concurso do edital nº 81/2013 (Publicado no DJE de 04 de Julho de 2013)
Edital 88/2013 – Edital de inscrição como candidato à remoção interna e remoção/promoção, para as Promotorias de Justiça, de entrância intermediária, ou vaga remanescente: 3ª Promotoria de Justiça de Jequié - Remoção Merecimento; 1ª Promotoria de Justiça de Barra - Remoção Antiguidade ou Promoção Antiguidade (Publicado no DJE de 25 de Junho de 2013) Julgado!
Edital 86/2013 – Edital de inscrição como candidato à remoção/promoção, pelo critério de antiguidade/merecimento, para as Promotorias de Justiça, de entrância final, ou vaga remanescente: 12ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista - Remoção por antiguidade ou Promoção por antiguidade ; 13ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista - Remoção por merecimento ou Promoção por merecimento (Publicado no DJE de 18 de Junho de 2013) Julgado!
Edital 85/2013 – Edital de inscrição como candidato àremoção interna e remoção/promoção, para as Promotorias de Justiça, de entrância intermediária, ou vaga remanescente: 5ª Promotoria de Justiça de Alagoinhas - Remoção Antiguidade; 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus da Lapa - Remoção Antiguidade ou Promoção Antiguidade; 2ª Promotoria de Justiça de Irecê- Promoção Antiguidade; 2ª Promotoria de Justiça de Jacobina- Remoção Merecimento; 2ª Promotoria de Justiça de Gandu - Remoção Antiguidade; (Publicado no DJE de 18 de Junho de 2013) Julgado!
Comunicado de desistências Edital 84/2013 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes ao Edital nº 76/2013, publicado no DJE de 27/05/2013, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 012/2011, publicada no DJE de 10/06/2013(Publicado no DJE de 19/06/2013) Julgado!
Comunicado de desistências Edital 83/2013 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes ao Edital nº 75/2013, publicado no DJE de 23/05/2013, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 012/2011, publicada no DJE de 10/06/2013(Publicado no DJE de 19/06/2013) Julgado!
Comunicado de desistências Edital 82/2013 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes ao Edital nº 74/2013, publicado no DJE de 23/05/2013, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 012/2011, publicada no DJE de 12/06/2013(Publicado no DJE de 19/06/2013) Julgado!
Comunicado de desistências Edital 80/2013 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes ao Edital nº 73/2013, publicado no DJE de 23/05/2013, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 012/2011, publicada no DJE de 12/06/2013(Publicado no DJE de 19/06/2013) Julgado!
Edital 84/2013 – Edital de Habilitados para o concurso do edital nº 76/2013 (Publicado no DJE de 10 de Junho de 2013)
Edital 83/2013 – Edital de Habilitados para o concurso do edital nº 75/2013 (Publicado no DJE de 10 de Junho de 2013)
Edital 82/2013 – Edital de Habilitados para o concurso do edital nº 74/2013 (Publicado no DJE de 10 de Junho de 2013)
Edital 81/2013 – Edital de inscrição para que os Promotores de Justiça de entrância final e intermediária, formalizem, querendo, pedidos de inscrição visando à substituição por convocação enquanto durar o afastamento da Promotora de Justiça titular para a 19ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana (atribuições: Tóxicos e Acidentes de Veículos), de entrância final, com dispensa das funções na comarca de origem.(Publicado no DJE de 07 de Julho de 2013) Julgado!
Edital 80/2013 – Edital de Habilitados para o concurso do edital nº 73/2013 (Publicado no DJE de 10 de Junho de 2013)
Comunicado de desistências Edital 72/2013 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes ao Edital nº 67/2013, publicado no DJE de 30/04/2013, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 012/2011, publicada no DJE de 20/05/2013(Publicado no DJE de 27/05/2013)  Julgado!
Comunicado de desistências Edital 71/2013 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes ao Edital nº 66/2013, publicado no DJE de 02/05/2013, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 012/2011, publicada no DJE de 20/05/2013(Publicado no DJE de 27/05/2013)  Julgado!
Edital 76/2013 – Edital de inscrição para que os Promotores de Justiça, conforme a titularidade da entrância, formalizem, sua inscrição como candidato à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça de Itambé, de entrância inicial, jurisdição plena.(Publicado no DJE de 27 de Maio de 2013) Julgado!
Edital 75/2013 – Edital como candidato à remoção interna e remoção/promoção, para as Promotorias de Justiça, de entrância intermediária, ou vaga remanescente - 1ª Promotoria de Justiça de Ibotirama - Remoção por Antiguidade ou Promoção por Antiguidade; 2ª Promotoria de Justiça de Camacan - Remoção por Merecimento ou Promoção por Merecimento (Publicado no DJE de 23 de Maio de 2013) Julgado!
Edital 74/2013 – Edital de inscrição remoção ou promoção, para as Promotorias de Justiça Especializada em Meio Ambiente, de âmbito regional, de entrância final, criadas pela Lei nº 11639/2010: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente, de âmbito regional, com sede na Comarca de Juazeiro (critério fixado com base no art. 2º da Resolução do Conselho Superior do Ministério Público nº 059/2010 - Remoção por Antiguidade ou Promoção por Antiguidade(Publicado no DJE de 23 de Maio de 2013) Julgado!
Edital 73/2013 – Edital de inscrição como candidato remoção/promoção, pelo critério de antiguidade/merecimento, para as Promotorias de Justiça, de entrância final, ou vaga remanescente: 1ª Promotoria de Justiça de Barreiras - Remoção por Antiguidade ou Promoção por Antiguidade; 5ª Promotoria de Justiça de Barreiras - Remoção por Merecimento ou Promoção por Merecimento; 6ª Promotoria de Justiça de Barreiras- Remoção por Antiguidade ou Promoção por Antiguidade; 7ª Promotoria de Justiça de Barreiras - Remoção por Merecimento ou Promoção por Merecimento; 4ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana- Remoção por Antiguidade ou Promoção por Antiguidade; 9ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana- Remoção por Merecimento ou Promoção por Merecimento; 15ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana - Remoção por Antiguidade ou Promoção por Antiguidade; 1ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana - Remoção por Merecimento ou Promoção por Merecimento; 6ª Promotoria de Justiça de Teixeira de Freitas - Remoção por Merecimento ou Promoção por Merecimento (Publicado no DJE de 23 de Maio de 2013) Julgado!
EDITAL Nº 072/2013 - Habilitados para o concurso do edital nº 67/2013 (Publicado no DJE de 16 de Maio de 2013)
EDITAL Nº 071/2013 - Habilitados para o concurso do edital nº 66/2013 (Publicado no DJE de 16 de Maio de 2013)
Comunicado de desistências Edital Nº 065/2013 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes ao Edital nº 53/2013, publicado no DJE de 15/04/2013, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 012/2011, publicada no DJE de 01/06/2011(Publicado no DJE de 10/05/2013) Julgado!
Comunicado de desistências Edital Nº 064/2013 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes ao Edital nº 52/2013, publicado no DJE de 15/04/2013, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 012/2011, publicada no DJE de 01/06/2011(Publicado no DJE de 10/05/2013) Julgado!
Edital 67/2013 – Edital de inscrição como candidato à remoção interna e remoção/promoção, para as Promotorias de Justiça, de entrância intermediária, ou vaga remanescente: 4ª Promotoria de Justiça de Candeias - Remoção Merecimento .(Publicado no DJE de 30 de Abril de 2013) Julgado!
Edital 66/2013 – Edital de inscrição visando à remoção e à promoção, pelo critério de antiguidade, para a Procuradoria de Justiça, com atribuição Criminal, ou vaga remanescente.(Publicado no DJE de 02 de Maio de 2013)  Julgado!
Comunicado de desistências Edital 56/2013 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes ao Edital nº 48/2013, publicado no DJE de 01/04/2013, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 012/2011, publicada no DJE de 18/04/2013(Publicado no DJE de 26/04/2013)  Julgado!
Comunicado de desistências Edital 55/2013 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes ao Edital nº 47/2013, publicado no DJE de 01/04/2013, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 012/2011, publicada no DJE de 18/04/2013(Publicado no DJE de 26/04/2013) Julgado!
Comunicado de desistências Edital Nº 54/2013 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes ao Edital nº 46/2013, publicado no DJE de 01/04/2013, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 012/2011, publicada no DJE de 19/04/2013(Publicado no DJE de 26/04/2013) Julgado!
Edital 65/2013 – Edital de Habilitados para o concurso do edital nº 53/2013 (Publicado no DJE de 30 de Abril de 2013)
Edital 64/2013 – Edital de Habilitados para o concurso do edital nº 52/2013 (Publicado no DJE de 30 de Abril de 2013)
Edital 57/2013 – Edital de Habilitados para o concurso do edital nº 49/2013 (Publicado no DJE de 19 de Abril de 2013)
Edital 56/2013 – Edital de Habilitados para o concurso do edital nº 48/2013 (Publicado no DJE de 18 de Abril de 2013)
Edital 55/2013 – Edital de Habilitados para o concurso do edital nº 47/2013 (Publicado no DJE de 18 de Abril de 2013)
Edital 54/2013 – Edital de Habilitados para o concurso do edital nº 46/2013 (Publicado no DJE de 19 de Abril de 2013) 
Edital 53/2013 – Edital de inscrição como candidato à remoção interna e remoção/promoção, para as Promotorias de Justiça, de entrância intermediária, ou vaga remanescente : 4ª Promotoria de Simões Filho - Remoção Antiguidade; 2ª Promotoria de Justiça de Macaúbas - Remoção Antiguidade ou Promoção Antiguidade; 1ª Promotoria de Justiça de Remanso - Remoção Merecimento ou Promoção Merecimento (Publicado no DJE de 15 de Abril de 2013) Julgado!
Edital Nº 52/2013 – Edital de inscrição como candidato à remoção interna e remoção, pelo critério de merecimento/antiguidade, para as Promotorias de Justiça, de entrância inicial: Promotoria de Justiça de Amélia Rodrigues – Antiguidade; Promotoria de Justiça de Abaré – Antiguidade (Publicado no DJE de 15 de Abril de 2013) Julgado!
Edital Nº 49/2013 – Edital de inscrição em Concurso à remoção interna e remoção, pelo critério de merecimento, para as Promotorias de Justiça, de entrância inicial: 2ª Promotoria de Justiça de Morro do Chapéu – Merecimento (Publicado no DPJ de 01 de Abril de 2013)
Edital 48/2013 – Edital de inscrição em Concurso à remoção interna e remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça, de entrância intermediária, ou vaga remanescente: 4ª Promotoria de Guanambi - Remoção Merecimento (Publicado no DPJ de 01 de Abril de 2013) Julgado!
Edital Nº 47/2013 - Edital de inscrição em Concurso remoção ou promoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente, de âmbito regional, de entrância final, criadas pela Lei nº 11639/2010, na forma a seguir: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente, de âmbito regional, com sede na Comarca de Vitória da Conquista (critério fixado com base no art. 2º da Resolução do Conselho Superior do Ministério Público nº 059/2010 - Remoção Merecimento ou Promoção Merecimento(Publicado no DPJ de 01 de Abril de 2013) Julgado!
Edital Nº 46/2013 - Edital de inscrição em Concurso à remoção/promoção, pelo critério de antiguidade/merecimento, para as Promotorias de Justiça, de entrância final, ou vaga remanescente:12ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista - Remoção por antiguidade ou Promoção por antiguidade ; 13ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista - Remoção por merecimento ou Promoção por merecimento (Publicado no DPJ de 01 de Abril de 2013) Julgado!
Comunicado de desistências Edital 36/2013 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes ao Edital nº 17/2013, publicado no DJE de 14/03/2013, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 012/2011, publicada no DJE de 18/02/2013(Publicado no DJE de 20/03/2013) Julgado!
Comunicado de desistências Edital 35/2013 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes ao Edital nº 16/2013, publicado no DJE de 14/03/2013, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 012/2011, publicada no DJE de 18/02/2013(Publicado no DJE de 19/03/2013) Julgado!
Comunicado de desistências Edital 34/2013 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes ao Edital nº 15/2013, publicado no DJE de 14/03/2013, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 012/2011, publicada no DJE de 14/02/2013(Publicado no DJE de 19/03/2013)
Comunicado de desistências Edital 33/2013 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes ao Edital nº 10/2013, publicado no DJE de 14/03/2013, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 012/2011, publicada no DJE de 14/02/2013(Publicado no DJE de 19/03/2013) Julgado!
Comunicado de desistências Edital 32/2013 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes ao Edital nº 09/2013, publicado no DJE de 15/03/2013, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 012/2011, publicada no DJE de 14/02/2013(Publicado no DJE de 19/03/2013) Julgado!
Comunicado de desistências Edital 31/2013 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes ao Edital nº 08/2013, publicado no DJE de 15/03/2013, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 012/2011, publicada no DJE de 15/02/2013(Publicado no DJE de 19/03/2013) Julgado!
Comunicado de desistências Edital 30/2013 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes ao Edital nº 07/2013, publicado no DJE de 15/03/2013, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 012/2011, publicada no DJE de 14/02/2013(Publicado no DJE de 19/03/2013) Julgado!
Comunicado de desistências Edital 29/2013 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes ao Edital nº 06/2013, publicado no DJE de 15/03/2013, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 012/2011, publicada no DJE de 14/02/2013(Publicado no DJE de 19/03/2013) Julgado!
Comunicado de desistências Edital 28/2013 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes ao Edital nº 05/2013, publicado no DJE de 15/03/2013, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 012/2011, publicada no DJE de 14/02/2013(Publicado no DJE de 19/03/2013)  Julgado!
EDITAL Nº 36/2013 - Habilitados para o concurso do edital nº 17/2013 (Publicado no DJE de 11 de Março de 2013)
EDITAL Nº 35/2013 - Habilitados para o concurso do edital nº 16/2013 (Publicado no DJE de 11 de Março de 2013)
EDITAL Nº 34/2013 - Habilitados para o concurso do edital nº 15/2013 (Publicado no DJE de 11 de Março de 2013)
EDITAL Nº 33/2013 - Habilitados para o concurso do edital nº 10/2013 (Publicado no DJE de 11 de Março de 2013)
EDITAL Nº 32/2013 - Habilitados para o concurso do edital nº 09/2013 (Publicado no DJE de 11 de Março de 2013)
EDITAL Nº 31/2013 - Habilitados para o concurso do edital nº 08/2013 (Publicado no DJE de 11 de Março de 2013)
EDITAL Nº 30/2013 - Habilitados para o concurso do edital nº 07/2013 (Publicado no DJE de 11 de Março de 2013)
EDITAL Nº 29/2013 - Habilitados para o concurso do edital nº 06/2013 (Publicado no DJE de 11 de Março de 2013)
EDITAL Nº 28/2013 - Habilitados para o concurso do edital nº 05/2013 (Publicado no DJE de 11 de Março de 2013)
EDITAL Nº 017/2013 – Edital de inscrição para o concurso remoção/promoção, pelo critério de antiguidade/merecimento, para as Promotorias de Justiça, de entrância final, ou vaga remanescente:15ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana - Remoção por Merecimento ou Promoção por Merecimento (Publicado no DJE de 19 de Fevereiro 2013) Julgado!
EDITAL Nº 016/2013 – Edital de inscrição visando à substituição por convocação dos Promotores de Justiça de entrância intermediária enquanto durar a vacância da 12ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista (atribuições: júri e execuções penais), de entrância final. (Publicado no DJE de 18 de Fevereiro 2013) Julgado!
EDITAL Nº 015/2013 – Edital de inscrição visando à substituição por convocação dos Promotores de Justiça de entrância intermediária, enquanto durar a vacância da 9ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana (atribuições: criminal e júri), de entrância final (Publicado no DJE de 18 de Fevereiro 2013)
EDITAL Nº 010/2013 – Edital de inscrição para o concurso remoção/promoção, pelo critério de antiguidade/merecimento para as Promotorias de Justiça, de entrância inicial: 2ª Promotoria de Justiça de Cachoeira – Antiguidade; 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeira – Merecimento. (Publicado no DJE de 14 de Fevereiro 2013) Julgado!
EDITAL Nº 09/2013 –Edital de inscrição para o concurso remoção ou promoção, pelo critério de merecimento, para as Promotorias de Justiça Especializada em Meio Ambiente, de âmbito regional, de entrância intermediária, criadas pela Lei nº 11639/2010 : Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente, de âmbito regional, com sede na Comarca de Itaberaba - Promoção Merecimento; Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente, de âmbito regional, com sede na Comarca de Jequié - Remoção Antiguidade; Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente, de âmbito regional, com sede na Comarca de Jacobina - Promoção Merecimento ; Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente, de âmbito regional, com sede na Comarca de Bom Jesus da Lapa (critério fixado com base no art. 2º da Resolução do Conselho Superior do Ministério Público nº 059/2010) - Remoção Merecimento ou Promoção Merecimento. (Publicado no DJE de 14 de Fevereiro 2013) Julgado!
EDITAL Nº 08/2013 – Edital de inscrição para o concurso remoção interna e remoção/promoção, pelo critério de merecimento/antiguidade, para as Promotorias de Justiça, de entrância intermediária, ou vaga remanescente:1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus da Lapa- Remoção Merecimento ou Promoção Merecimento; 2ª Promotoria de Justiça de Ibotirama - Remoção Merecimento ou Promoção Merecimento; 1ª Promotoria de Justiça de Santa Maria da Vitória- Remoção Merecimento ou Promoção Merecimento; 2ª Promotoria de Justiça de Santa Maria da Vitória - Remoção Antiguidade ou Promoção Antiguidade; 2ª Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora -Remoção Merecimento ou Promoção Merecimento; 1ª Promotoria de Justiça de Macaúbas - Remoção Merecimento ou Promoção Merecimento ; 1ª Promotoria de Justiça de Barra - Remoção Antiguidade ou Promoção Antiguidade; 2ª Promotoria de Justiça de Barra -Remoção Merecimento ou Promoção Merecimento ; 4ª Promotoria de Justiça de Irecê - Remoção Antiguidade ou Promoção Antiguidade; 2ª Promotoria de Justiça de Simões Filho - Promoção Merecimento; 2ª Promotoria de Justiça de Itamaraju - Remoção Antiguidade ou Promoção Antiguidade ; 1ª Promotoria de Justiça de Gandu - Remoção Merecimento ou Promoção Merecimento ; 3ª Promotoria de Justiça de Itaberaba - Remoção Antiguidade ou Promoção Antiguidade ;3ª Promotoria de Justiça de Itapetinga - Promoção Antiguidade . (Publicado no DJE de 15 de Fevereiro 2013) Julgado!
EDITAL Nº 07/2013 – Edital de inscrição para o concurso remoção ou promoção, para as Promotorias de Justiça Especializada em Meio Ambiente, de âmbito regional, de entrância final, criadas pela Lei nº 11639/2010: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente, de âmbito regional, com sede na Comarca de Juazeiro (critério fixado com base no art. 2º da Resolução do Conselho Superior do Ministério Público nº 059/2010) Remoção por Merecimento ou Promoção por Merecimento. (Publicado no DJE de 14 de Fevereiro 2013) Julgado!
EDITAL Nº 06/2013 - Edital de inscrição para o concurso remoção/promoção, pelo critério de antiguidade/merecimento, para as Promotorias de Justiça, de entrância final, ou vaga remanescent: 1ª Promotoria de Justiça de Barreiras - Remoção por Merecimento ou Promoção por Merecimento; 5ª Promotoria de Justiça de Barreiras- Remoção por Antiguidade ou Promoção por Antiguidade; 6ª Promotoria de Justiça de Barreiras -Remoção por Merecimento ou Promoção por Merecimento; 7ª Promotoria de Justiça de Barreiras- Remoção por Antiguidade ou Promoção por Antiguidade; 4ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana - Remoção por Merecimento ou Promoção por Merecimento; 9ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana - Remoção por Antiguidade ou Promoção por Antiguidade; 6ª Promotoria de Justiça de Teixeira de Freitas - Remoção por Antiguidade ou Promoção por Antiguidade ; 1ª Promotoria de Justiça de Camaçari - Remoção por Antiguidade ou Promoção por Antiguidade. (Publicado no DJE de 14 de Fevereiro 2013) Julgado!
EDITAL Nº 05/2013 – Edital de inscrição para o concurso remoção e à promoção, para as Promotorias de Justiça da Capital, ou vaga remanescente: 4ª Promotoria de Justiça Criminal - 2º Promotor de Justiça da Capital – Merecimento ; 6ª Promotoria de Justiça Criminal - 1º Promotor de Justiça da Capital – Antiguidade ; 14ª Promotoria de Justiça de Assistência – Merecimento. (Publicado no DJE de 14 de Fevereiro 2013) Julgado!
EDITAL Nº 167/2012 - Habilitados para o concurso do edital nº 157/2012 (Publicado no DJE de 06 de Novembro de 2012)
EDITAL Nº 166/2012 - Habilitados para o concurso do edital nº 148/2012 (Publicado no DJE de 06 de Novembro de 2012)
EDITAL Nº 164/2012 – Edital de inscrição para o concurso inscrição como candidato à remoção interna e remoção/promoção, pelo critério de merecimento/antiguidade, para as Promotorias de Justiça, de entrância intermediária, ou vaga remanescente para : 1ª Promotoria de Justiça de Luís Eduardo Magalhães - Promoção Antiguidade; 2ª Promotoria de Justiça de Luís Eduardo Magalhães - Remoção Merecimento ou Promoção Merecimento ; 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus da Lapa -Promoção Merecimento ; 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus da Lapa - Remoção Antiguidade ou Promoção Antiguidade ; 4ª Promotoria de Justiça de Eunápolis - Remoção Merecimento; 5ª Promotoria de Justiça de Eunápolis - Promoção Merecimento ; 2ª Promotoria de Justiça de Caetité - Remoção Merecimento ou Promoção Merecimento ; 1ª Promotoria de Justiça de Ibotirama- Remoção Merecimento ou Promoção Merecimento; 2ª Promotoria de Justiça de Ibotirama - Remoção Antiguidade ou Promoção Antiguidade; 3ª Promotoria de Justiça de Irecê - Promoção Merecimento; 1ª Promotoria de Justiça de Xique-Xique- Remoção Antiguidade ou Promoção Antiguidade ; 2ª Promotoria de Justiça de Casa Nova - Remoção Antiguidade ou Promoção Antiguidade; 2ª Promotoria de Justiça de Remanso - Remoção Antiguidade ou Promoção Antiguidade; 1ª Promotoria de Justiça de Santa Maria da Vitória - Remoção Merecimento ou Promoção Merecimento; 2ª Promotoria de Justiça de Santa Maria da Vitória - Remoção Antiguidade ou Promoção Antiguidade; 1ª Promotoria de Justiça de Seabra - Remoção Antiguidade ou Promoção Antiguidade; 2ª Promotoria de Justiça de Seabra - Remoção Merecimento ou Promoção Merecimen (Publicado no DJE de 01 de Novembro 2012)
EDITAL Nº 162/2012 – Edital de inscrição para o concurso visando à formação da lista sêxtupla para a vaga de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (Publicado no DJE de 01 de Novembro 2012)
EDITAL Nº 159/2012 – Edital de inscrição para o concurso remoção/promoção, pelo critério de antiguidade/merecimento, para as Promotorias de Justiça, de entrância final, ou vaga remanescente para 12ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista - Remoção por antiguidade ou Promoção por antiguidade ; 13ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista - Remoção por merecimento ou Promoção por merecimento (Publicado no DJE de 18 de Outubro 2012)
EDITAL Nº 158/2012 – Edital de inscrição para o concurso remoção ou promoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente, de âmbito regional, de entrância final, criadas pela Lei nº 11639/2010 para Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente, de âmbito regional, com sede na Comarca de Vitória da Conquista - Remoção Antiguidade ou Promoção Antiguidade (Publicado no DJE de 18 de Outubro 2012)
EDITAL Nº 157/2012 – Edital de inscrição para o concurso remoção interna e remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça, de entrância intermediária, ou vaga remanescente para 3ª Promotoria de Justiça de Mata de São João - Remoção Merecimento (Publicado no DJE de 18 de Outubro 2012)
EDITAL Nº 156/2012 – Edital de inscrição para o concurso remoção e à promoção, para as Promotorias de Justiça da Capital, de entrância final, ou vaga remanescente, para: Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição Criminal - Merecimento; 4ª Promotoria de Justiça Criminal - 2º Promotor de Justiça da Capital - Antiguidade; (Publicado no DJE de 18 de Outubro 2012)
Edital Nº 152/2012 – Edital de inscrição para o concurso remoção interna e remoção, pelo critério de merecimento/antiguidade, para as Promotorias de Justiça, de entrância inicial , ou vaga remanescente para:
Alcobaça – Antiguidade; Araci – Antiguidade; Aurelino Leal – Antiguidade; Baianópolis – Antiguidade; Baixa Grande – Antiguidade; Barra da Estiva – Merecimento; 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Choça – Antiguidade; 2ª Promotoria de Justiça de Belmonte – Merecimento; Boa Nova – Antiguidade; Boquira – Merecimento; Brejões – Merecimento; Brotas de Macaúbas –Antiguidade; 1ª Promotoria de Justiça de Buerarema –Antiguidade;2ª Promotoria de Justiça de Buerarema -Merecimento;2ª Promotoria de Justiça de Cachoeira – Merecimento; 2ª Promotoria de Justiça de Caculé –Merecimento; 1ª Promotoria de Justiça de Camamu – Merecimento;2ª Promotoria de Justiça de Camamu – Antiguidade;Canarana-Merecimento;Cândido Sales-Antiguidade;Capela do Alto Alegre-Merecimento;2ª Promotoria de Justiça de Caravelas-Merecimento;1ª Promotoria de Justiça de Carinhanha-Merecimento;2ª Promotoria de Justiça de Carinhanha-Antiguidade;1ª Promotoria de Justiça de Castro Alves-Antiguidade;2ª Promotoria de Justiça de Castro Alves-Merecimento;Chorrochó-Merecimento;2ª Promotoria de Justiça de Cipó-Merecimento; 1ª Promotoria de Justiça de Coaraci-Merecimento;2ª Promotoria de Justiça de Coaraci-Antiguidade;Cocos-Merecimento;2ª Promotoria de Justiça de Conceição do Almeida-Antiguidade;1ª Promotoria de Justiça de Condeúba-Merecimento;2ª Promotoria de Justiça de Condeúba-Antiguidade;Coribe-Merecimento;Cotegipe-Antiguidade;Curaçá-Antiguidade;Encruzilhada-Merecimento;2ª Promotoria de Justiça de Esplanada-Antiguidade;Formosa do Rio Preto-Antiguidade;Gentio do Ouro-Antiguidade;Guaratinga –Merecimento;Iaçu –Merecimento;2ª Promotoria de Justiça de Ibicaraí – Merecimento ; Ibicuí –Antiguidade;Ibirapitanga-Antiguidade;Ibirapuã-Antiguidade;Ibirataia- Antiguidade;Igaporã –Merecimento;1ª Promotoria de Justiça de Iguaí-Antiguidade;2ª Promotoria de Justiça de Iguaí –Merecimento;2ª Promotoria de Justiça de Inhambupe-Merecimento;Iraquara-Antiguidade;1ª Promotoria de Justiça de Irará-Antiguidade;Itabela-Merecimento; Itacaré-Merecimento;2ª Promotoria de Justiça de Itagibá-Merecimento;2ª Promotoria de Justiça de Itajuípe – Merecimento; 2ª Promotoria de Justiça de Itambé-Antiguidade;1ª Promotoria de Justiça de Itanhém –Merecimento; 2ª Promotoria de Justiça de Itanhém – Antiguidade;Itapebi – Merecimento ; 1ª Promotoria de Justiça de Itapicuru – Merecimento ; 2ª Promotoria de Justiça de Itapicuru – Antiguidade ; Itapitanga –Antiguidade ;Itarantim –Antiguidade;Itiúba –Merecimento;2ª Promotoria de Justiça de Itororó –Merecimento; Ituaçu – Antiguidade ;2ª Promotoria de Justiça de Ituberá –Merecimento; Jacaraci – Antiguidade; 2ª Promotoria de Justiça de Jaguaquara –Antiguidade; Jiquiriçá- Antiguidade; João Dourado –Merecimento; Laje –Merecimento;1ª Promotoria de Justiça de Macarani –Merecimento; 2ª Promotoria de Justiça de Macarani – Antiguidade; 2ª Promotoria de Justiça de Mairi – Merecimento; Maracás – Merecimento ; 2ª Promotoria de Justiça de Maragogipe – Merecimento; Maraú –Antiguidade; 2ª Promotoria de Justiça de Medeiros Neto - Merecimento ; 2ª Promotoria de Justiça de Miguel Calmon –Antiguidade; 1ª Promotoria de Justiça de Monte Santo –Merecimento; 2ª Promotoria de Justiça de Monte Santo – Antiguidade; 2ª Promotoria de Justiça de Morro do Chapéu -Antiguidade; Mucugê – Antiguidade; Mucuri- Antiguidade; 2ª Promotoria de Justiça de Mundo Novo –Merecimento; 2ª Promotoria de Justiça de Muritiba – Merecimento; 2ª Promotoria de Justiça de Mutuípe- Merecimento; Nova Canaã-Merecimento;Nova Fátima-Merecimento;Nova Soure-Merecimento;Nova Viçosa-Antiguidade;Oliveira dos Brejinhos-Merecimento;Palmas de Monte Alto-Antiguidade; Palmeiras – Merecimento;1ª Promotoria de Justiça de Paramirim-Merecimento; 2ª Promotoria de Justiça de Paramirim –Antiguidade; Paratinga-Antiguidade ; 2ª Promotoria de Justiça de Paripiranga – Antiguidade ; Pau Brasil – Antiguidade; Piatã – Merecimento;Pilão Arcado –Antiguidade;Piritiba-Antiguidade;2ª Promotoria de Justiça de Poções-Antiguidade;2ª Promotoria de Justiça de Pojuca-Antiguidade;Prado –Merecimento;Presidente Dutra-Antiguidade;Presidente Jânio Quadros -Merecimento; Queimadas – Antiguidade; Retirolândia –Antiguidade; Riachão das Neves –Antiguidade ; Riacho de Santana – Merecimento; 1ª Promotoria de Justiça de Rio Real – Merecimento; 2ª Promotoria de Justiça de Rio Real – Antiguidade ; Santa Inês – Merecimento ; Santa Luzia – Antiguidade ; Santa Rita de Cássia – Antiguidade ; Santa Terezinha –Merecimento; Santaluz – Antiguidade; Santana- Merecimento; 2ª Promotoria de Justiça de São Félix - Merecimento ; São Gabriel – Merecimento ; 2ª Promotoria de Justiça de São Gonçalo dos Campos – Merecimento; 2ª Promotoria de Justiça de São Sebastião do Passé – Merecimento; Sapeaçu – Merecimento; Saúde –Antiguidade;1ª Promotoria de Justiça de Sento Sé –Merecimento; 2ª Promotoria de Justiça de Sento Sé – Antiguidade; Serra Dourada – Antiguidade ; Sobradinho –Merecimento; Tanque Novo –Merecimento; Taperoá –Antiguidade; Teofilândia- Merecimento ; Tremedal – Antiguidade;1ª Promotoria de Justiça de Tucano –Merecimento ; 2ª Promotoria de Justiça de Tucano –Antiguidade; 2ª Promotoria de Justiça de Ubaíra – Antiguidade ; 1ª Promotoria de Justiça de Ubaitaba – Merecimento ; 1ª Promotoria de Justiça de Ubatã – Antiguidade ; 2ª Promotoria de Justiça de Ubatã – Merecimento ; Una – Merecimento; 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuca – Merecimento; 1ª Promotoria de Justiça de Valente - Merecimento ; 2ª Promotoria de Justiça de Valente – Antiguidade ; Wanderley – Antiguidade ; Wenceslau Guimarães – Merecimento; (Publicado no DJE de 15 de Outubro 2012)
Edital Nº 151/2012 - Habilitados para o concurso do edital nº 142/2012 (Publicado no DJE de 15 de Outubro de 2012)
Edital Nº 148/2012 – Edital de inscrição para o concurso remoção interna e remoção/promoção pelo critério de merecimento/antiguidade,para as Promotorias de Justiça de entrância intermediária, ou vaga remanescente para: 4ª Promotoria de Justiça de Porto Seguro (critério mantido com base no art. 112, § 6º da Lei Complementar nº 11/1996 ) - Remoção Antiguidade ; 5ª Promotoria de Justiça de Porto Seguro - Remoção Merecimento; 3ª Promotoria de Justiça de Cícero Dantas -Promoção Antiguidade; 5ª Promotoria de Justiça de Irecê -Remoção Merecimento (Publicado no DJE de 15 de Outubro 2012)
Edital Nº 147/2012 - Habilitados para o concurso do edital nº 133/2012(Publicado no DPJ de 04 de Outubro de 2012)
Edital Nº 146/2012 - Habilitados para o concurso do edital nº 132/2012(Publicado no DPJ de 04 de Outubro de 2012)
Edital Nº 145/2012 - Habilitados para o concurso do edital nº 131/2012 (Publicado no DPJ de 04 de Outubro de 2012)
Edital Nº 143/2012 - Habilitados para o concurso do edital nº 134/2012 (Publicado no DPJ de 02 de Outubro de 2012)
Edital 142/2012 – Edital de inscrição em Concurso à remoção interna e remoção/promoção, pelo critério de merecimento/antiguidade, para às Promotorias de Justiça, de entrância intermediária: 4ª Promotoria de Justiça de Serrinha - Remoção Merecimento; 1ª Promotoria de Justiça de Valença- Remoção Merecimento(Publicado no DJE de 27 de Setembro de 2012)
Edital Nº 140/2012 - Habilitados para o concurso do edital Ouvidor (Publicado no DPJ de 26 de Setembro de 2012)
Edital Nº 139/2012 - Habilitados para o concurso do edital nº 124/2012 (Publicado no DPJ de25 de Setembro de 2012)
Comunicado de desistências Edital 137/2012 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes ao Edital nº 122/2012, publicado no DJE de 05/09/2012, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 012/2011, publicada no DJE de 19/09/2012(Publicado no DJE de 26/09/2012)
Edital Nº 137/2012 - Habilitados para o concurso do edital nº 122/2012 (Publicado no DPJ de 19 de Setembro de 2012)
Edital Nº 134/2012 – Edital de inscrição para o concurso remoção interna e remoção/promoção, pelo critério de merecimento/antiguidade, para as Promotorias de Justiça, de entrância intermediária, ou vaga remanescente: 2ª Promotoria de Justiça de Mata de São João- Promoção Antiguidade (Publicado no DJE de 13 de Setembro 2012)
Edital Nº 133/2012 – Edital de inscrição para o concurso remoção ou promoção pelo critério de merecimento/antiguidade,para as Promotorias de Justiça da Capital, de entrância final, ou vaga remanescente para: 21ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital – Merecimento; 6ª Promotoria de Justiça Criminal – 1º Promotor de Justiça da Capital - Antiguidade (Publicado no DJE de 13 de Setembro 2012)
Edital Nº 132/2012 – Edital de inscrição para o concurso remoção/promoção, pelo critério de Remoção por Antigüidade ou Promoção por Antigüidade,para a P romotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente, de âmbito regional, com sede na Comarca de Juazeiro (critério fixado com base no art. 2º da Resolução do Conselho Superior do Ministério Público nº 059/2010), de entrância final, criadas pela Lei nº 11639/2010(Publicado no DJE de 13 de Setembro 2012)
Edital Nº 131/2012 – Edital de inscrição para o concurso remoção/promoção, pelo critério de merecimento/antiguidade, para as Promotorias de Justiça, de entrância final, ou vaga remanescente, na forma a seguir::1ª Promotoria de Justiça de Barreiras - Remoção por Merecimento ou Promoção por Merecimento; 5ª Promotoria de Justiça de Barreiras- Remoção por Antigüidade ou Promoção por Antigüidade; 6ª Promotoria de Justiça de Barreiras- Remoção por Merecimento ou Promoção por Merecimento; 7ª Promotoria de Justiça de Barreiras- Remoção por Antigüidade ou Promoção por Antigüidade; 6ª Promotoria de Justiça de Teixeira de Freitas - Remoção por Merecimento ou Promoção por Merecimento; 4ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana - Remoção por Antigüidade ou Promoção por Antigüidade (Publicado no DJE de 13 de Setembro 2012)
Edital Nº 130/2012 - Habilitados para o concurso do edital nº 118/2012 (Publicado no DJE de 12 de Setembro de 2012)
Edital Nº 129/2012 - Habilitados para o concurso do edital nº 113/2012 (Publicado no DJE de 12 de Setembro de 2012)
Edital Nº 128/2012 - Habilitados para o concurso do edital nº 112/2012 (Publicado no DJE de 12 de Setembro de 2012)
Edital Nº 127/2012 - Habilitados para o concurso do edital nº 111/2012 (Publicado no DJE de 12 de Setembro de 2012)
Edital Nº 124/2012 – Edital de inscrição para o concurso dos Promotores de Justiça de entrância final auxiliem às Procuradorias de Justiça Criminais ( Publicado no DJE de 10 de Setembro de 2012)
Edital Nº 122/2012 – Edital de inscrição para o concurso remoção interna e remoção/promoção, pelo critério de merecimento/antiguidade, para as Promotorias de Justiça, de entrância intermediária, ou vaga remanescente na forma a seguir, desconsiderando-se as habilitações realizadas no Edital nº 118/2012, no tocante às Promotorias de Justiça de Entre Rios: 1ª Promotoria de Justiça de Entre Rios - Promoção Merecimento; 2ª Promotoria de Justiça de Enre Rios - Remoção Antiguidade;(Publicado no DJE de 05 de Setembro de 2012)
Edital Nº 118/2012 – Edital de inscrição para o concurso remoção interna e remoção/promoção, pelo critério de merecimento/antiguidade, para as Promotorias de Justiça, de entrância intermediária, ou vaga remanescente : 1ª Promotoria de Justiça de Entre Rios - Promoção Antiguidade; 2ª Promotoria de Justiça de Enre Rios - Remoção Merecimento; 2ª Promotoria de Justiça de Macaúbas-Remoção Antiguidade ou Promoção Antiguidade; 2ª Promotoria de Justiça de Barra - Remoção Merecimento ou Promoção Merecimento ; 2ª Promotoria de Justiça de Xique-Xique - Remoção Merecimento ou Promoção Merecimento ; 1ª Promotoria de Justiça de Casa Nova - Promoção Merecimento; Promotoria de Justiça de Remanso - Remoção Merecimento ou Promoção Merecimento; 3ª Promotoria de Justiça de Valença- Promoção Antiguidade (Publicado no DJE de 23 de Agosto de 2012)
Edital Nº 113/2012 – Edital de inscrição para o concurso remoção/promoção, pelo critério de merecimento/antiguidade, Promotorias de Justiça da Capital, de entrância final, ou vaga remanescente : 20ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana - Promoção por Antigüidade; 5ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana - Remoção por Merecimento ou Promoção por Merecimento (Publicado no DJE de 22 de Agosto 2012)
Edital Nº 112/2012 – Edital de inscrição para o concurso remoção ou promoção, pelo critério de merecimento, para as Promotorias de Justiça Especializada em Meio Ambiente, de âmbito regional, de entrância final, criadas pela Lei nº 11639/2010, (Publicado no DJE de 22 de Agosto 2012)
Edital Nº 111/2012 – Edital de inscrição para o concurso remoção/promoção, pelo critério de merecimento/antiguidade, Promotorias de Justiça da Capital, de entrância final, ou vaga remanescente : 6ª Promotoria de Justiça Criminal – 4º Promotor de Justiça da Capital – Merecimento; 1ª Promotoria de Justiça Criminal – 2º Promotor de Justiça da Capital - Antiguidade (Publicado no DJE de 22 de Agosto 2012)
Edital Nº 110/2012 - Habilitados para o concurso do edital nº 100/2012 (Publicado no DJE de 10 de Agosto de 2012)
Edital Nº 109/2012 - Habilitados para o concurso do edital nº 098/2012 (Publicado no DJE de 10 de Agosto de 2012) - Julgado!
Comunicado de desistências Edital 151/2012 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes a promoção/remoção do Edital nº 142/2012, publicado no DJE de 27/09/2012, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 012/2011, publicada no DJE de 15/10/2012(Publicado no DJE de 23/10/2012)
Comunicado de desistências Edital 147/2012 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes a promoção/remoção do Edital nº 133/2012, publicado no DJE de 13/09/2012, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 012/2011, publicada no DJE de 05/10/2012(Publicado no DJE de 15/10/2012)
Comunicado de desistências Edital 146/2012 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes a promoção/remoção do Edital nº 132/2012, publicado no DJE de 13/09/2012, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 012/2011, publicada no DJE de 04/10/2012(Publicado no DJE de 15/10/2012)
Comunicado de desistências Edital 145/2012 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes a promoção/remoção do Edital nº 131/2012, publicado no DJE de 13/09/2012, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 012/2011, publicada no DJE de 04/10/2012(Publicado no DJE de 15/10/2012)
Comunicado de desistências Edital 143/2012 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes a promoção/remoção do Edital nº 134/2012, publicado no DJE de 13/09/2012, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 012/2011, publicada no DJE de 02/10/2012(Publicado no DJE de 15/10/2012)
Comunicado de desistências Edital 130/2012 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes ao Edital nº 118/2012, publicado no DJE de 23/08/2012, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 012/2011, publicada no DJE de 12/09/2012(Publicado no DJE de 19/09/2012) - Julgado!
Comunicado de desistências Edital 129/2012 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes ao Edital nº 113/2012, publicado no DJE de 22/08/2012, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 012/2011, publicada no DJE de 12/09/2012(Publicado no DJE de 19/09/2012)
Comunicado de desistências Edital 128/2012 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes ao Edital nº 112/2012, publicado no DJE de 22/08/2012, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 012/2011, publicada no DJE de 12/09/2012(Publicado no DJE de 19/09/2012)
Comunicado de desistências Edital 127/2012 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes ao Edital nº 111/2012, publicado no DJE de 22/08/2012, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 012/2011, publicada no DJE de 12/09/2012(Publicado no DJE de 19/09/2012)
Comunicado de desistências Edital 110/2012 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes ao Edital nº 100/2012, publicado no DJE de 20/07/2012, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 012/2011, publicada no DJE de 10/08/2012(Publicado no DJE de 17/08/2012)
Comunicado de desistências Edital 109/2012 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes ao Edital nº 098/2012, publicado no DJE de 20/07/2012, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 012/2011, publicada no DJE de 10/08/2012(Publicado no DJE de 17/08/2012)
Comunicado de desistências Edital 102/2012 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes a promoção/remoção do Edital nº 082/2012, publicado no DJE de 20/06/2012, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 012/2011, publicada no DJE de 20/07/2012(Publicado no DJE de 30/07/2012) - Julgado!
Comunicado de desistências Edital 101/2012 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes a promoção/remoção do Edital nº 078/2012, publicado no DJE de 14/06/2012, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 012/2011, publicada no DJE de 20/07/2012 (Publicado no DJE de 30/07/2012) - Julgado!
Comunicado de desistências Edital 086/2012 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes a promoção/remoção do Edital nº 070/2012, publicado no DJE de 26/06/2012, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 012/2011, publicada no DJE de 02/06/2012 (Publicado no DJE de 09/07/2012 e Republicado no DJE 17/7/2012) - Julgado!
Edital Nº 106/2012 - Habilitados para o concurso do edital nº 097/2012 (Publicado no DJE de 02 de Agosto de 2012) - Julgado!
Edital Nº 102/2012 - Habilitados para o concurso do edital nº 082/2012 (Publicado no DJE de 20 de Julho de 2012) - Julgado!
Edital Nº 101/2012 - Habilitados para o concurso do edital nº 078/2012 (Publicado no DJE de 20 de Julho de 2012) - Julgado!
Edital Nº 100/2012 – Edital de inscrição para o concurso remoção interna e remoção/promoção, pelo critério de merecimento/antiguidade, para as Promotorias de Justiça, de entrância intermediária, ou vaga remanescente : 1ª Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha – Remoção Interna; 1ª Promotoria de Justiça de Irecê- Promoção Antiguidade; 2ª Promotoria de Justiça de Jeremoabo – promoção Merecimento;1ª Promotoria de Justiça de Guanambi - Remoção Antiguidade ou Promoção Antiguidade; 3ª Promotoria de Justiça de Alagoinhas - Promoção Merecimento; 2ª Promotoria de Justiça de Amargosa - Remoção Antiguidade (Publicado no DJE de 20 de Julho de 2012)
Edital Nº 098/2012 – Edital de inscrição para o concurso remoção/promoção, pelo critério de Antiguidade/Merecimento, para as Promotorias de Justiça da Capital, de entrância final, ou vaga remanescente : 2ª Promotoria de Justiça Criminal – 3º Promotor de Justiça da Capital- Merecimento; 2ª Promotoria de Justiça Criminal – 1º Promotor de Justiça da Capital- Antiguidade; 2ª Promotoria de Justiça de Família – 2º Promotor de Justiça da Capital- Merecimento; 5ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital- Antiguidade (Publicado no DJE de 20 de Julho de 2012) - Julgado!
Edital Nº 097/2012 – Edital de inscrição para o concurso remoção/promoção, pelo critério de Merecimento, para a Procuradoria de Justiça Criminal, ou vaga remanescente.(Publicado no DJE de 20 de Julho de 2012) - Julgado!
Comunicado de desistências Edital 095/2012 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes ao Edital nº 077/2012, publicado no DJE de 13/06/2012, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 012/2011, publicada no DJE de 05/07/2012(Publicado no DJE de 11/07/2012) - Julgado!
Comunicado de desistências Edital 094/2012 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes ao Edital nº 076/2012, publicado no DJE de 13/06/2012, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 012/2011, publicada no DJE de 05/07/2012(Publicado no DJE de 11/07/2012) - Julgado!
Comunicado de desistências Edital 092/2012 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes ao Edital nº 075/2012, publicado no DJE de 15/06/2012, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 012/2011, publicada no DJE de 05/07/2012(Publicado no DJE de 11/07/2012) - Julgado!
Comunicado de desistências Edital 091/2012 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes ao Edital nº 074/2012, publicado no DJE de 11/06/2012, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 012/2011, publicada no DJE de 05/07/2012(Publicado no DJE de 11/07/2012) - Julgado!
Comunicado de desistências Edital 090/2012 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes ao Edital nº 073/2012, publicado no DJE de 11/06/2012, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 012/2011, publicada no DJE de 05/07/2012(Publicado no DJE de 11/07/2012) - Julgado!
Comunicado de desistências Edital 089/2012 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes a promoção/remoção do Edital nº 072/2012, publicado no DJE de 11/06/2012, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 012/2011, publicada no DJE de 05/07/2012(Publicado no DJE de 11/07/2012) - Julgado!
Comunicado de desistências Edital 086/2012 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes a promoção/remoção do Edital nº 070/2012, publicado no DJE de 26/06/2012, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 012/2011, publicada no DJE de 02/06/2012(Publicado no DJE de 09/07/2012) - Julgado!
Edital Nº 096/2012 – Edital cujas as incrições dos Editais nº 82/2012 foram encontradas desconformidades (Publicado no DJE de 06 de Julho de 2012) - Julgado!
Edital Nº 095/2012 – Habilitados para o concurso do edital nº 077/2012 (Publicado no DJE de 05 de Julho de 2012) - Julgado!
Edital Nº 094/2012 - Habilitados para o concurso do edital nº 076/2012 (Publicado no DJE de 05 de Julho de 2012) - Julgado!
Edital Nº 092/2012 – Habilitados para o concurso do edital 075/2012 (Publicado no DJE de 05 de Julho de 2012) - Julgado!
Edital Nº 091/2012 –Habilitados para o concurso do edital 074/2012 (Publicado no DJE de05 de Julho de 2012) - Julgado!
Edital Nº 090/2012 –Habilitados para o concurso do edital 073/2012 (Publicado no DJE de 05 de Julho de 2012) - Julgado!
Edital Nº 089/2012 –Habilitados para o concurso do edital 072/2012 (Publicado no DJE de 05 de Julho de 2012) - Julgado!
Edital Nº 088/2012 – Edital cujas as incrições dos Editais nº 78/2012 foram encontradas desconformidades (Publicado no DJE de 28 de Junho de 2012) - Julgado!
Edital Nº 087/2012 – Edital cujas as incrições dos Editais nº 72; 73 e 74/2012 foram encontradas desconformidades (Publicado no DJE de 27 de Junho de 2012) - Julgado!
Edital Nº 086/2012 – Habilitados para o concurso do Edital nº 70/2012 ( Publicado no DJE de 26 de Junho de 2012) - Julgado!
Edital Nº 084/2012 – Edital cujas as incrições do Edital nº 70/2012 foram encontradas desconformidades (Publicado no DJE de 20 de Junho de 2012) - Julgado!
Edital Nº 083/2012 – Habilitados para o concurso do Edital nº 71/2012 (Publicado no DJE de 20 de Junho de 2012) - Julgado!
Edital Nº 082/2012 – Edital de inscrição para o concurso remoção/promoção, pelo critério de antiguidade/merecimento, para as Promotorias de Justiça, de entrância final, ou vaga remanescente 1ª Promotoria de Justiça de Barreiras - Promoção por Merecimento; 5ª Promotoria de Justiça de Barreiras - Remoção por Antigüidade; 6ª Promotoria de Justiça de Barreiras - Promoção por Antigüidade; 7ª Promotoria de Justiça de Barreiras - Remoção por Merecimento; 6ª Promotoria de Justiça de Teixeira de Freitas - Remoção por Antigüidade. (Publicado no DJE de 19 de Junho de 2012) - Julgado!
Edital Nº 078/2012 – Edital de inscrição para o concurso à remoção ou promoção, pelo critério de merecimento, para as Promotorias de Justiça Especializada em Meio Ambiente, de âmbito regional, de entrância final, criadas pela Lei nº 11639/2010 - para Comarca de Juazeiro (Republicado no DJE de 14 de Junho de 2012) - Julgado!
Edital Nº 077/2012 – Edital de inscrição para o concurso à remoção, pelo critério de merecimento/antiguidade, para as Promotorias de Justiça, de entrância inicial: Critério de Merecimento - Promotoria de Justiça de Araci; Promotoria de Justiça de Baixa Grande; Promotoria de Justiça de Ibicuí; Promotoria de Justiça de Ituaçu; Promotoria de Justiça de Miguel Calmon; Promotoria de Justiça de Santaluz; Promotoria de Justiça de Saúde. Critério de Antiguidade - Promotoria de Justiça de Inhambupe; Promotoria de Justiça de Monte Santo; Promotoria de Justiça de Mutuípe. (Publicado no DJE de 13 de Junho de 2012) - Julgado!
Edital Nº 076/2012 – Edital de inscrição para o concurso à remoção interna e remoção/promoção, pelo critério de merecimento/antiguidade, para as Promotorias de Justiça, de entrância intermediária, ou vaga remanescente : 1ª Promotoria de Justiça de Paulo Afonso - Promoção Antiguidade; 4ª Promotoria de Justiça de Paulo Afonso - Remoção Merecimento; 1ª Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora - Remoção ou Promoção Antiguidade; 2ª Promotoria de Justiça de Ruy Barbosa - Remoção ou Promoção Antiguidade; 2ª Promotoria de Justiça de Porto Seguro - Promoção Antiguidade (Publicado no DJE de 13 de Junho de 2012) - Julgado!
Edital Nº 075/2012 – Edital de inscrição para o concurso à remoção, pelo critério de antiguidade para a Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente, de âmbito regional, de entrância intermediária, criadas pela Lei nº 11639/2010 - para Comarca de Valença . (Publicado no DJE de 15 de Junho de 2012) - Julgado!
Edital Nº 074/2012 – Edital de inscrição para o concurso à remoção ou promoção, pelo critério de Antiguidade para as Promotorias de Justiça Especializada em Meio Ambiente de âmbito regional,de entrância final para Comarca de Vitória da Conquista . (Publicado no DJE de 11 de Junho de 2012) - Julgado!
Edital Nº 073/2012 – Edital de inscrição para o concurso à remoção interna e remoção, pelo critério de Antiguidade para as Promotorias de Justiça de entrância intermediária para 4ª Promotoria de Justiça de Porto Seguro ou vaga remanescente . (Publicado no DJE de 11 de Junho de 2012) - Julgado!
Edital Nº 072/2012 – Edital de inscrição para o concurso à remoção e à promoção, pelo critério de Antiguidade para 43ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital ou vaga remanescente. (Publicado no DJE de 11 de Junho de 2012) - Julgado!
Edital Nº 071/2012 – Edital de inscrição para o concurso à remoção, pelo critério de Antiguidade, para a Promotoria de Justiça de Macarani, atribuição: plena, de entrância inicial.(Publicado no DPJ de 04 de Junho de 2012) - Julgado!
Edital Nº 070/2012 - Edital de inscrição para o concurso à remoção/promoção, pelo critério de merecimento,para a Promotoria de Justiça, de entrância final, ou vaga remanescente para 1ª Promotoria de Justiça de Cível - 3ª Promotor de Justiça - Atuação Registros Públicos, Fundações e Atendimento ao Público (Publicado no DPJ de 02 de Junho de 2012) - Julgado!
Edital Nº 069/2012 - Habilitados para o concurso do edital nº 059/2012 (Publicado no DPJ de 01 de Junho de 2012) - Julgado!
Edital Nº 068/2012 - Habilitados para o concurso do edital nº 058/2012 (Publicado no DPJ de 01 de Junho de 2012) - Julgado!
Comunicado de desistências Edital 062/2012 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes ao Edital nº 060/2012, publicado no DJE de 22/05/2012, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 012/2011, publicada no DJE de 12/04/2011(Publicado no DJE de 29/05/2012) - Julgado!
Comunicado de desistências Edital 061/2012 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes ao Edital nº 061/2012, publicado no DJE de 29/05/2012, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 012/2011, publicada no DJE de 12/04/2011(Publicado no DJE de 29/05/2012) - Julgado!
Comunicado de desistências Edital 060/2012 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes ao Edital nº 060/2012, publicado no DJE de 22/05/2012, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 012/2011, publicada no DJE de 05/10/2011(Publicado no DJE de 25/05/2012) - Julgado!
Edital Nº 062/2012 – Habilitados para o concurso do edital nº 057/2012 (Publicado no DJE de 22 de maio de 2012) - Julgado!
Edital Nº 061/2012 - Habilitados para o concurso do edital nº 056/2012 (Publicado no DJE de 22 de maio de 2012) - Julgado!
Edital Nº 060/2012 – Habilitados para o concurso do edital 054/2012 (Publicado no DJE de 18 de maio de 2012) - Julgado!
Edital Nº 058/2012 – Edital de inscrição para o concurso à remoção e à promoção, pelo critério de Antiguidade para a Procuradoria de Justiça Cível ou vaga remanescente. (Publicado no DJE de 18 de maio de 2012) - Julgado!
Edital Nº 059/2012 – Edital de inscrição para o concurso dos Promotores de Justiça de entrância final auxiliem às Procuradorias de Justiça Criminais ( Publicado no DJE de 18 de maio de 2012) - Julgado!
Comunicado de desistências Edital 051/2012 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes a promoção/remoção do Edital nº 051/2012, publicado no DJE de 04/05/2012, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 012/2011, publicada no DJE de 05/10/2011(Publicado no DJE de 10/05/2012) - Julgado!
Comunicado de desistências Edital 049/2012 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes a promoção/remoção do Edital nº 049/2012, publicado no DJE de 03/05/2012, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 012/2011, publicada no DJE de 05/10/2011(Publicado no DJE de 10/05/2012) - Julgado!
Comunicado de desistências Edital 048/2012 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes a promoção/remoção do Edital nº 048/2012, publicado no DJE de 03/05/2012, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 012/2011, publicada no DJE de 05/10/2011(Publicado no DJE de 10/05/2012) - Julgado!
Edital Nº 057/2012 - Edital de inscrição para o concurso à remoção interna e remoção/promoção, pelo critério de merecimento/antiguidade, para as Promotorias de Justiça, de entrância intermediária, ou vaga remanescente para 4ª Promotoria de Justiça de Brumado e 1ª Promotoria de Justiça de Ruy Barbosa. (Publicado no DJE de 08 de maio de 2012) - Julgado!
Edital Nº 056/2012 - Edital de inscrição para o concurso à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça de Serra Preta, atribuição: plena, de entrância inicial. (Publicado no DJE de 08 de maio de 2012) - Julgado!
Edital 054/2012 – Edital de Inscrição em Concurso à remoção e à promoção, pelo critério de merecimento/antiguidade, para as Procuradorias de Justiça ou vaga remanescente: Procuradoria de Justiça Cível (Publicado no DJE de 06 de maio de 2012) - Julgado!
Edital 041/2012 – Edital de inscrição em Concurso à Remoção pelo critério de antiguidade, para à Promotoria de Justiça de entrância intermediaria: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente, de âmbito regional, com sede na Comarca de Porto Seguro (Publicado no DJE de 19 de abril de 2012) - <span style="color:#0000FF; font-weight:bold;">Julgado!</span>
Edital 048/2012 – Habilitados para o Concurso do Edital 037/2012. (Publicado no DJE de 03 de maio de 2012) - Julgado!
Edital 049/2012 – Habilitados para o Concurso do Edital 038/2012. (Publicado no DJE de 03 de maio de 2012) - Julgado!
Edital 050/2012 – Habilitados para o Concurso do Edital 038/2012. (Publicado no DJE de 07 de maio de 2012) - Julgado!
Edital 051/2012 – Habilitados para o Concurso do Edital 041/2012. (Publicado no DJE de 04 de maio de 2012) - Julgado!
Edital 040/2012 – Edital de inscrição em Concurso à substituição por convocação enquanto durar o afastamento da Promotora de Justiça titular para a 19ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana (atribuições: Tóxicos e Acidentes de Veículos), com dispensa das funções na comarca de origem. (Publicado no DJE de 18 de abril de 2012) - Julgado!
Edital 037/2012 – Edital de Inscrição em Concurso à remoção e à promoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça, de entrância final ou vaga remanescente: 10ª Promotoria de Justiça Criminal – 1º Promotor de Justiça (Publicado no DJE de 12 de abril de 2012) - Julgado!
Edital 036/2012 – Habilitados para o Concurso do Edital 028/2012. (Publicado no DJE de 12 de abril de 2012) - Julgado!
Comunicado de desistências Edital 027/2012 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições para o concurso de promoção/remoção referente ao Edital nº 027/2012, publicado no DJE de 20/03/2012, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 012/2011, publicada no DJE de 05/10/2011(Publicado no DJE de 27/03/2012) - Julgado!
Comunicado de desistências Edital 026/2012 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições para o concurso de promoção/remoção referente ao Edital nº 026/2012, publicado no DJE de 20/03/2012, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 012/2011, publicada no DJE de 05/10/2011(Publicado no DJE de 27/03/2012) - Julgado!
Comunicado de desistências Edital 025/2012 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições para o concurso de promoção/remoção referente ao Edital nº 025/2012, publicado no DJE de 20/03/2012, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 012/2011, publicada no DJE de 05/10/2011(Publicado no DJE de 27/03/2012) - Julgado!
Edital 028/2012 – Edital de inscrição em Concurso à substituição até 24/04/2013 por convocação para a 3ª Promotoria de Justiça de Eunápolis (atribuições: Registros públicos; Cidadania, Defesa comunitária; Fundações; Portadores de deficiência e proteção dos idosos; Cíveis; Família; Acidentes de trabalho), de entrância intermediária, com dispensa das funções na comarca de origem. (Publicado no DJE de 27 de março de 2012) - Julgado!
Edital 027/2012 – Habilitados para o Concurso do Edital 012/2012. (Publicado no DJE de 20 de março de 2012) - Julgado!
Edital 026/2012 – Habilitados para o Concurso do Edital 011/2012. (Publicado no DJE de 20 de março de 2012) - Julgado!
Edital 025/2012 – Habilitados para o Concurso do Edital 010/2012. (Publicado no DJE de 20 de março de 2012) - Julgado!
Edital 012/2012 – Edital de inscrição em Concurso à remoção interna e remoção/promoção, pelo critério de merecimento/antiguidade, para às Promotorias de Justiça Especializada em Meio Ambiente, de âmbito regional, de entrância intermediária, criadas pela Lei nº 11639/2010: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente, de âmbito regional, com sede na Comarca de Irece e Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente, de âmbito regional, com sede na Comarca de Bom Jesus da Lapa  (Publicado no DJE de 01 de março de 2012) - Julgado!
Edital 011/2012 – Edital de inscrição em Concurso à remoção interna e remoção, pelo critério de merecimento/antiguidade, para às Promotorias de Justiça de entrância intermediária ou vaga remanescente: 3ª Promotoria de Justiça de Senhor do Bonfim; 1ª Promotoria de Justiça de Itamaraju; 2ª Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora; 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paulo Afonso; 1ª Promotoria de Justiça de Campo Formoso; 2ª Promotoria de Justiça de Cícero Dantas; 4ª Promotoria de Justiça de Jacobina e 2ª Promotoria de Justiça de Ipiaú. (Publicado no DJE de 01 de março de 2012) - Julgado!
Edital 010/2012 – Edital de inscrição em Concurso à remoção interna e remoção, pelo critério de merecimento/antiguidade, para às Promotorias de Justiça de entrância inicial ou vaga remanescente: Jitaúna, Olindina e Wenceslau Guimarães. . (Publicado no DJE de 01 de março de 2012) - Julgado!
Comunicado de desistências Edital 162/2011 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições para o concurso de promoção/remoção referente ao Edital nº 153/2011, publicado no DJE de 21/11/2011, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 012/2011, publicada no DJE de 05/10/2011(Publicado no DJE de 19 de dezembro de 2011) - Julgado!
Comunicado de desistências Edital 163/2011 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições para o concurso de promoção/remoção referente ao Edital nº 154/2011, publicado no DJE de 21/11/2011 e republicado nos dias 22/11/2011 e 25/11/2011, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 012/2011, publicada no DJE de 05/10/2011(Publicado no DJE de 19 de dezembro de 2011) - Julgado!
Edital 163/2011 – Habilitados para o Concurso do Edital 141/2011. (Publicado no DJE de 12 de dezembro de 2011) - Julgado!
Edital 162/2011 – Habilitados para o Concurso do Edital 153/2011. (Publicado no DJE de 12 de dezembro de 2011) - Julgado!
Edital 157/2011 – Edital reti-ratificações do Edital no 154/2011, publicado na edição do DPJ de 22 de novembro de 2011. (Publicado no DJE de 24 de novembro de 2011) - Julgado!
Edital 154/2011 – Edital de inscrição em Concurso à remoção interna e remoção, pelo critério de merecimento/antiguidade, para às Promotorias de Justiça de entrância intermediária ou vaga remanescente: 1ª Promotoria de Justiça de Camacan ; 1ª Promotoria de Justiça de Campo Formoso; 6ª Promotoria de Justiça de Camaçari; 5ª Promotoria de Justiça de Ilhéus; 2ª Promotoria de Justiça de Itabuna; 4ª Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Jesus; 5ª Promotoria de Justiça de Simões Filho; 2ª Promotoria de Justiça de Teixeira de Freitas; 4ª Promotoria de Justiça de Valença; 2ª Promotoria de Justiça de Riachão do Jacuípe; 2ª Promotoria de Justiça de Brumado. (Publicado no DJE de 21 de novembro de 2011 e Republicado no DJE de 22 de novembro de 2011) - Julgado!
Edital 153/2011 - Edital de inscrição em Concurso à remoção interna e remoção, pelo critério de merecimento/antiguidade, para às Promotorias de Justiça de entrância inicial ou vaga remanescente: Belmonte; 1ª Promotoria de Justiça de Castro Alves; 2ª Promotoria de Justiça de Castro Alves; 1ª Promotoria de Justiça de Catu; 1ª Promotoria de Justiça de Irará; Queimadas; Riachão das Neves (Publicado no DJE de 21 de novembro de 2011) - Julgado!
Comunicado de desistências Edital 148/2011 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições para o concurso de promoção/remoção referente ao Edital nº 148/2011, publicado no DJE de 26/10/2011, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 012/2011, publicada no DJE de 05/10/2011(Publicado no DJE de 03 de novembro de 2011) - Julgado!
Comunicado de desistências Edital 147/2011 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições para o concurso de promoção/remoção referente ao Edital nº 147/2011, publicado no DJE de 26/10/2011, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 012/2011, publicada no DJE de 05/10/2011(Publicado no DJE de 03 de novembro de 2011) - Julgado!
Comunicado de desistências Edital 146/2011 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições para o concurso de promoção/remoção referente ao Edital nº 146/2011, publicado no DJE de 26/10/2011, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 012/2011, publicada no DJE de 05/10/2011(Publicado no DJE de 03 de novembro de 2011) - Julgado!
Comunicado de desistências Edital 145/2011 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições para o concurso de promoção/remoção referente ao Edital nº 145/2011, publicado no DJE de 26/10/2011, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 012/2011, publicada no DJE de 05/10/2011(Publicado no DJE de 03 de novembro de 2011) - Julgado!
Edital 148/2011 – Habilitados para o Concurso do Edital 141/2011. (Publicado no DJE de 26 de outubro de 2011) - Julgado!
Edital 147/2011 – Habilitados para o Concurso do Edital 140/2011. (Publicado no DJE de 26 de outubro de 2011) - Julgado!
Edital 146/2011 – Habilitados para o Concurso do Edital 134/2011. (Publicado no DJE de 26 de outubro de 2011) - Julgado!
Edital 145/2011 – Habilitados para o Concurso do Edital 131/2011. (Publicado no DJE de 26 de outubro de 2011) - Julgado!
Comunicado de desistências Edital 138/2011 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições para o concurso de promoção/remoção referente ao Edital nº 138/2011, publicado no DJE de 20/09/2011, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 012/2011, publicada no DJE de 05/10/2011(Publicado no DJE de 13 de outubro de 2011) - Julgado!
Edital 144/2011 – Inscritos visando à formação da Lista Sêxtupla para preenchimento da vaga do Ministério Público do Estado da Bahia no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. (Publicado no DJE de 18 de outubro de 2011)
Edital 142/2011 - Edital cujas inscrições do Edital 134/2011 foram encontradas desconformidades. (Publicado no DJE de 11 de outubro de 2011) - Julgado!
Edital 141/2011 – Edital de inscrição em Concurso à remoção interna e remoção, pelo critério de merecimento/antiguidade, para às Promotorias de Justiça de entrância intermediária ou vaga remanescente: 2ª Promotoria de Justiça de Nazaré, 6ª Promotoria de Justiça de Alagoinhas, 4ª Promotoria de Justiça de Brumado, 6ª Promotoria de Justiça de Teixeira de Freitas, 2ª Promotoria de Justiça de Casa Nova, 6ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas e 3ª Promotoria de Justiça de Itabuna (Publicado no DJE de 11 de outubro de 2011) - Julgado!
Edital 140/2011 - Edital de inscrição em Concurso à remoção interna e remoção, pelo critério de merecimento/antiguidade, para às Promotorias de Justiça de entrância inicial ou vaga remanescente: Acajutiba, Alcobaça, América Dourada, Andaraí, Antas, Aporá, Aurelino Leal, Baianópolis, Barra do Mendes, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Boquira, Botuporã, Brejões, Brotas de Macaúbas, Caldeirão Grande, Canarana, Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Caravelas, Carinhanha, Central, Chorrochó, Cipó, 1ª Promotoria de Justiça de Coaraci, 2ª Promotoria de Justiça de Coaraci, Cocos, Condeúba, Coribe, Cotegipe, Cristópolis, Curaçá, Esplanada, Formosa do Rio Preto, Gavião, Gentio do Ouro, Ibicuí, Ibiquera, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Ibitiara, Ibititá, Ichu, Igaporã, 1ª Promotoria de Justiça de Iguaí, 2ª Promotoria de Justiça de Iguaí, Iramaia, Iraquara, Itaetê, Itagi, Itagibá, Itamari, Itanhém, Itapebi, Itapicuru, Itapitanga, Itarantim, Itiúba, Itororó, Ituaçu, Jacaraci, Jaguarari, Jitaúna, João Dourado, Jussara, Laje, Lapão, Lençóis, Licínio de Almeida, Macururé, Mairi, Malhada, Maraú, Marcionílio Souza, Medeiros Neto, Milagres, Monte Santo, Morpará, Mucugê, Mucuri, Nordestina, Nova Canaã, Nova Fátima, Nova Viçosa, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Palmas de Monte Alto, Paratinga, Pau Brasil, Piatã, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Piritiba, Planalto, 2ª Promotoria de Justiça de Poções, Potiraguá, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Quixabeira, Retirolândia, Riacho de Santana, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rodelas, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Santa Rita de Cássia, Santaluz, Santana, São Desidério, São Domingos, São Gabriel, São José do Jacuípe, Sátiro Dias, Sento Sé, Serra Dourada, Serrolândia, Souto Soares, Tanque Novo, Taperoá, Teofilândia, Uauá, 2ª Promotoria de Justiça de Ubaitaba, Ubatã, Uibaí, Urandi, Utinga, Várzea do Poço, Wanderley e Wenceslau Guimarães (Publicado no DJE de 11 de outubro de 2011) - Julgado!
Resolução nº 051/2011 – Regula o processo de indicação de Membros do Ministério Público do Estado da Bahia para a composição de Lista Sêxtupla, de acordo com o art. 94 da Constituição Federal e do art. 122, inciso II, da Constituição do Estado da Bahia. (Publicado no DJE de 05 de outubro de 2011) - Julgado!
Edital 138/2011 – Habilitados para o Concurso do Edital 130/2011. (Publicado no DJE de 05 de outubro de 2011) - Julgado!
Edital 136/2011 – Edital de indicação das pessoas ou organizações a serem agraciados com o Prêmio J. J. Calmon de Passos (Publicado no DJE de 28 de setembro de 2011) - Julgado!
Edital 135/2011 – Edital de indicação de pessoas ou organizações a serem agraciados com a Medalha do Mérito do Ministério Público do Estado da Bahia (Publicado no DJE de 28 de setembro de 2011) - Julgado!
Comunicado de desistências Edital 127/2011 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições para o concurso de promoção/remoção referente ao Edital nº 127/2011, publicado no DJE de 20/09/2011, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 012/2011, publicada no DJE de 12/04/2011(Publicado no DJE de 28 de setembro de 2011) - Julgado!
Comunicado de desistências Edital 126/2011 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições para o concurso de promoção/remoção referente ao Edital nº 126/2011, publicado no DJE de 20/09/2011, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 012/2011, publicada no DJE de 12/04/2011(Publicado no DJE de 28 de setembro de 2011) - Julgado!
Comunicado de desistências Edital 125/2011 - relação dos candidatos que mantiveram suas inscrições para o concurso de promoção/remoção referente ao Edital nº 125/2011, publicado no DJE de 20/09/2011, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 012/2011, publicada no DJE de 12/04/2011(Publicado no DJE de 28 de setembro de 2011) - Julgado!
Edital 134/2011 – Edital de inscrição em Concurso à remoção interna e remoção, pelo critério de merecimento/antiguidade, para às Promotorias de Justiça de entrância intermediária ou vaga remanescente: Promotoria de Justiça de Campo Formoso, Promotoria de Justiça de Santo Estevão, 1ª Promotoria de Justiça de Itamaraju, 4ª Promotoria de Justiça de Itaberaba, 4ª Promotoria de Justiça de Senhor do Bonfim, 2ª Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora, 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Camacan, 1ª Promotoria de Justiça de Guanambi, 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jequié, 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paulo Afonso, Promotoria de Justiça da Comarca de Remanso e 1ª Promotoria de Justiça de Brumado(Publicado no DJE de 27 de setembro de 2011) - Julgado!
Edital 133/2011 - Edital de inclusão na lista dos candidatos inscritos prevista no Edital nº 126/2011, publicado no DPJ de 20/09/2011. (Publicado no DJE de 21 de setembro de 2011) - Julgado!
Edital 131/2011 – Edital de inscrição em Concurso à remoção interna e remoção, pelo critério de merecimento/antiguidade, para às Promotorias de Justiça de entrância inicial ou vaga remanescente: Promotoria de Justiça de Itajuípe, Promotoria de Justiça de Nova Soure, Promotoria de Justiça de Una, Promotoria de Justiça de Uruçuca, Promotoria de Justiça de Glória, 1ª Promotoria de Justiça de Ibicaraí, Promotoria de Justiça de Itiruçu, Promotoria de Justiça de Maracás, 1ª Promotoria de Justiça de São Francisco do Conde, Promotoria de Justiça de Pé de Serra, Promotoria de Justiça de Paramirim, Promotoria de Justiça de Itubera, Promotoria de Justiça de Itaquara, Promotoria de Justiça de Jiquiriçá, 2ª Promotoria de Justiça de Catu, Promotoria de Justiça de Camamu, Promotoria de Justiça de Muritiba, Promotoria de Justiça de Rio Real e Promotoria de Justiça de Cândido Sales (Publicado no DJE de 20 de setembro de 2011) - Julgado!
Edital 130/2011 – Edital de Inscrição em Concurso à remoção e à promoção, pelo critério de merecimento/antiguidade, para as Promotorias de Justiça, de entrância final ou vaga remanescente: 10ª Promotoria de Justiça Criminal - 2º Promotor de Justiça e Promotoria de Justiça Criminal - 9º Promotor de Justiça (Publicado no DJE de 20 de setembro de 2011) - Julgado!
Edital 128/2011 - Edital cujas inscrições foram indeferidas. (Publicado no DJE de 20 de setembro de 2011)
Edital 127/2011 – Habilitados para o Concurso dos Editais 118/2011 e 120/2011. (Publicado no DJE de 20 de setembro de 2011)
Edital 126/2011 – Habilitados para o Concurso dos Editais 114/2011 e 115/2011. (Publicado no DJE de 20 de setembro de 2011)
Edital 125/2011 – Habilitados para o Concurso do Edital 109/2011. (Publicado no DJE de 20 de setembro de 2011)
Edital 120/2011 – Edital de inscrição em Concurso à remoção interna e remoção/promoção, pelo critério de merecimento/antiguidade, para às Promotorias de Justiça Especializadas em Combate à Sonegação Fiscal, de âmbito regional, de entrância intermediária, criadas pela Lei nº 11639/2010: Promotoria de Justiça Especializada em Combate à Sonegação Fiscal, de âmbito regional, com sede na Comarca de Itabuna (Publicado no DJE de 05 de setembro de 2011)
Edital 118/2011 – Edital de inscrição em Concurso à remoção interna e remoção/promoção, pelo critério de merecimento/antiguidade, para às Promotorias de Justiça Especializadas em Combate à Sonegação Fiscal, de âmbito regional, de entrância intermediária, criadas pela Lei nº 11639/2010: Promotoria de Justiça Especializada em Combate à Sonegação Fiscal, de âmbito regional, com sede na Comarca de Camaçari, Promotoria de Justiça Especializada em Combate à Sonegação Fiscal, de âmbito regional, com sede na Comarca de Feira de Santana, Promotoria de Justiça Especializada em Combate à Sonegação Fiscal, de âmbito regional, com sede na Comarca de Alagoinhas, Promotoria de Justiça Especializada em Combate à Sonegação Fiscal, de âmbito regional, com sede na Comarca de Juazeiro, Promotoria de Justiça Especializada em Combate à Sonegação Fiscal, de âmbito regional, com sede na Comarca de Santo Antônio de Jesus, Promotoria de Justiça Especializada em Combate à Sonegação Fiscal, de âmbito regional, com sede na Comarca de Teixeira de Freitas, Promotoria de Justiça Especializada em Combate à Sonegação Fiscal, de âmbito regional, com sede na Comarca de Barreiras e Promotoria de Justiça Especializada em Combate à Sonegação Fiscal, de âmbito regional, com sede na Comarca de Vitória da Conquista. (Publicado no DJE de 01 de setembro de 2011) - Julgado!
Edital 117/2011 - Edital cujas inscrições do Edital 109/2011 foram encontradas desconformidades. (Publicado no DJE de 29 de agosto de 2011)
Edital 115/2011 – Edital de inscrição em Concurso à remoção interna e remoção/promoção, pelo critério de merecimento/antiguidade, para às Promotorias de Justiça Especializada em Meio Ambiente, de âmbito regional, de entrância intermediária, criadas pela Lei nº 11639/2010: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente, de âmbito regional, com sede na Comarca de Bom Jesus da Lapa (Publicado no DJE de 24 de agosto de 2011) - Julgado!
Edital 114/2011 – Edital de inscrição em Concurso à remoção interna e remoção/promoção, pelo critério de merecimento/antiguidade, para às Promotorias de Justiça Especializada em Meio Ambiente, de âmbito regional, de entrância intermediária, criadas pela Lei nº 11639/2010: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente, de âmbito regional, com sede na Comarca de Juazeiro, Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente, de âmbito regional, com sede na Comarca de Ilhéus, Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente, de âmbito regional, com sede na Comarca de Mata de São João, Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente, de âmbito regional, com sede na Comarca de Feira de Santana, Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente, de âmbito regional, com sede na Comarca de Irece (critério fixado com base no art. 2º da Resolução do Conselho Superior do Ministério Público nº 059/2010) E Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente, de âmbito regional, com sede na Comarca de Amargosa (critério fixado com base no art. 2º da Resolução do Conselho Superior do Ministério Público nº 031/2011). (Publicado no DJE de 23 de agosto de 2011) - Julgado!
Edital 109/2011 – Edital de inscrição em Concurso à remoção interna e remoção/promoção, pelo critério de merecimento/antiguidade, para às Promotorias de Justiça de entrância intermediária ou vaga remanescente: 1ª PJ da Comarca de Barreiras; 2ª PJ da Comarca de Caetité; 1ª PJ da Comarca de Brumado; 2ª PJ da Comarca de Ipirá; 1ª PJ da Comarca de Feira de Santana; 2ª PJ da Comarca de Lauro de Freitas; 2ª PJ da Comarca de Santo Estevão; 3ª PJ da Comarca de Senhor do Bonfim; 3ª PJ da Comarca de Serrinha; 3ª PJ da Comarca de Candeias; 1ª PJ da Comarca de Santo Amaro. (Publicado no DJE de 15 de agosto de 2011) - Julgado!
Edital 108/2011 – Habilitados para a formação da lista sêxtupla para a vaga de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. (Publicado no DJE de 10 de agosto de 2011)
Edital 105/2011 – Edital de inscrição visando à formação da lista sêxtupla para a vaga de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. (Publicado no DJE de 28 de julho de 2011)
Edital 100/2011 – Habilitados para o Concurso do Edital 092/2011. (Publicado no DJE de 14 de julho de 2011 e Republico no DJE de 15/ de julho de 2011) - Julgado!
Edital 099/2011 – Habilitados para o Concurso do Edital 091/2011. (Publicado no DJE de 14 de julho de 2011) - Julgado!
Edital 091/2011 – Edital de inscrição em Concurso à remoção e à promoção, pelo critério de merecimento/antiguidade, para as Procuradorias de Justiça Cível e Criminal ou vaga remanescente. (Publicado no DJE de 29 de Junho de 2011)
Edital 092/2011 – Edital de Inscrição em Concurso à remoção e à promoção, pelo critério de merecimento/antiguidade, para as Promotorias de Justiça, de entrância final ou vaga remanescente: 11ª Promotoria de Justiça de Assistência / 10ª Promotoria de Justiça de Assistência (Publicado no DJE de 29 de Junho de 2011)
Edital 062/2011 – Habilitados para o Concurso do Edital 050/2011. (Publicado no DJE de 09 de maio de 2011) - Julgado!
Edital 061/2011 – Habilitados para o Concurso do Edital 049/2011. (Publicado no DJE de 09 de maio de 2011) - Julgado!
Edital 055/2011 - Edital cujas inscrições do Edital 050/2011 foram encontradas desconformidades. (Publicado no DJE de 02 de maio de 2011)
Edital 054/2011 - Edital cujas inscrições do Edital 049/2011 foram encontradas desconformidades. (Publicado no DJE de 02 de maio de 2011)
Edital 050/2011 – Edital de inscrição em Concurso à remoção interna e remoção/promoção, pelo critério de merecimento/antiguidade, para às Promotorias de Justiça de entrância intermediária ou vaga remanescente: 2ª PJ da Comarca de Camaçari; 1ª PJ da Comarca de Conceição do Coité; 1ª PJ da Comarca de Paulo Afonso; 1ª PJ da Comarca de Valença; 3ª PJ da Comarca de Camaçari; 1ª PJ da Comarca de Jequié; 2ª PJ da Comarca de Camacan; 1ª PJ da Comarca de Livramento de Nossa Senhora; 2ª PJ da Comarca de Serrinha; 13ª PJ da Comarca de Feira de Santana; PJ da Comarca de Remanso; 1ª PJ da Comarca de Guanambi. (Publicado no DJE de 15 de Abril de 2011)
Edital 049/2011 – Edital de Inscrição em Concurso à remoção e à promoção, pelo critério de merecimento/antiguidade, para as Promotorias de Justiça, de entrância final ou vaga remanescente: 15ª Promotoria de Justiça de Assistência / 13ª Promotoria de Justiça de Assistência (Publicado no DJE de 15 de Abril de 2011)
Edital 045/2011 – Habilitados para o Concurso do Edital 035/2011. (Publicado no DJE de 11 de abril de 2011)
Edital 035/2011 - Edital de inscrição em Concurso à remoção, pelo critério de merecimento/antiguidade, para as Promotorias de Justiça de entrância inicial. (Publicado no DJE de 28 de março de 2011)
Edital 026/2011 – Habilitados para o Concurso do Edital 014/2011. (Publicado no DJE de 22 de março de 2011) - Julgado!
Edital 024/2011 - Edital cujas inscrições do Edital 014/2011 foram indeferidas. (Publicado no DJE de 17 de março de 2011)
Edital 023/2011 - Edital cujas inscrições do Edital 014/2011 foram encontradas desconformidades. (Publicado no DJE de 16 de março de 2011)
Edital 014/2011 - Edital de inscrição em Concurso à remoção interna e remoção/promoção, pelo critério de merecimento/antiguidade, para às Promotorias de Justiça de entrância intermediária ou vaga remanescente: 7ª PJ de Camaçari, 8ª PJ de Camaçari, 9ª PJ de Camaçari, 6ª PJ de Lauro de Freitas, 7ª PJ de Lauro de Freitas, 19ª PJ de Feira de Santana, 20ª PJ de Feira de Santana, 21ª PJ de Feira de Santana, 5ª PJ de Simões Filho, 6ª PJ de Simões Filho, 6ª PJ de Barreiras, 7ª PJ de Barreiras, 8ª PJ de Juazeiro, 9ª PJ de Juazeiro, 10ª PJ de Juazeiro, 6ª PJ de Jequié, 7ª PJ de Jequié, 3ª PJ de Ipiaú e 4ª PJ de Ipiaú).  (Publicado no DJE de 22 de Fevereiro de 2011)
Edital 156/2010 – Edital dos Habilitados para o Concurso do Edital 152/2010. (Publicado no DJE de 01 de Dezembro de 2010) - Julgado!
Edital 155/2010 – Edital dos Habilitados para o Concurso do Edital 154/2010. (Publicado no DJE de 01 de Dezembro de 2010) - Julgado!

Edital 154/2010 – Edital de inscrição em Concurso à remoção/promoção, pelo critério de merecimento/antiguidade, para as Promotorias de Justiça Especializada em Meio Ambiente, de âmbito regional, de entrância intermediária: de Paulo Afonso, de Barreiras, de Porto Seguro, de Guanambi, de Lençóis, de Irecê, de Valença, de Amargosa, de Itabuna e de Teixeira de Freitas.  (Publicado no DJE de 12 de Novembro de 2010)

Edital 152/2010 – Edital de inscrição em Concurso à remoção interna e remoção, pelo critério de merecimento, para a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itabuna. (Publicado no DJE de 16 de Novembro de 2010) - Julgado!

Edital 150/2010 - Edital dos Habilitados para o Concurso do Edital 143/2010.  (Publicado no DJE de 28 de Outubro de 2010) - Julgado!

Edital 143/2010 – Edital de inscrição em Concurso à remoção e à promoção, pelo critério de merecimento/antiguidade, para as Promotorias de Justiça, de entrância final, ou vaga remanescente: 11ª Promotoria de Justiça Criminal - 1º Promotor de Justiça, 1ª Promotoria de Justiça Criminal - 13º Promotor de Justiça, 1ª Promotoria de Justiça Criminal - 14º Promotor de Justiça, 2ª Promotoria de Justiça Criminal - 13º Promotor de Justiça; 2ª Promotoria de Justiça Criminal - 14º Promotor de Justiça. (Publicado no DJE de 14 de Outubro de 2010) - Julgado!

Edital 122/2010 - Edital dos Habilitados para o Concurso do Edital 108/2010. (Publicado no DJE de 01 de Setembro de 2010) - Julgado!

Edital 115/2010 – Edital cujas inscrições do Edital 108/2010 foram encontradas desconformidades. (Publicado no DJE de 23 de Agosto de 2010) - Julgado!

Edital 108/2010 – Edital de inscrição em Concurso à remoção interna e remoção/promoção, pelo critério de merecimento/antiguidade, para as Promotorias de Justiça, de entrância intermediária, ou vaga remanescente: 1ª Promotoria de Justiça de Macaúbas, 5ª Promotoria de Justiça de Barreiras, 3ª Promotoria de Justiça de Irecê, 4ª Promotoria de Justiça de Itapetinga, 3ª Promotoria de Justiça de Jacobina e 2ª Promotoria de Justiça de Seabra. (Publicado no DJE de 06 de Agosto de 2010) - Julgado!

Edital 068/2010 - Edital de Habilitados no Concurso do Edital 051/2010. (Publicado no DJE de 09 de Abril de 2010) - Julgado!

Edital 056/2010 - Edital de Habilitados no Concurso do Edital 042/2010. (Publicado no DJE de 26 de Março de 2010) - Julgado!

Edital 051/2010 - Edital de Inscrição em Concurso à remoção e à promoção, pelo critério de merecimento/antiguidade, para as Promotorias de Justiça, de entrância final ou vaga remanescente: 5ª Promotoria de Justiça Criminal - 2º Promotor de Justiça. (Publicado no DJE de 12 de Março de 2010) - Julgado!

Edital 042/2010 – Edital de Inscrição em Concurso à remoção e à promoção, pelo critério de merecimento/antiguidade, para as Promotorias de Justiça, de entrância final ou vaga remanescente: 1ª Promotoria de Justiça Criminal - 1º Promotor de Justiça e 44ª Promotoria de Justiça de Assistência. (Publicado no DJE de 01 de Março de 2010) - Julgado!