Notícias | Ministério Público do Estado da Bahia

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Notícias

24/09/2020 MP inspeciona casa de acolhimento de crianças em Itapetinga

22/09/2020 Glória e Santa Brígida são obrigados a estruturar Conselhos Municipais dos Direitos da Criança

14/09/2020 ‘Do afeto à efetividade: Diálogos sobre adoção’

04/09/2020 MP Recomenda a criação do Plano de Atendimento Socioeducativo de Itaguaçu

04/09/2020 ‘Jovem Social’ retoma aulas em ambiente virtual em Ilhéus

19/08/2020 MP adverte sobre uso irregular do Conselho Tutelar para fins político-partidários em Ipiaú

18/08/2020 MP recomenda realização das eleições do Conselho Municipal da Criança e Adolescente de Serrinha

12/08/2020 MP recomenda a Xique-Xique elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo

30/07/2020 PMs de Barra da Estiva, Iramaia e Ibicoara devem intensificar fiscalização no trânsito a pedido do MP

29/07/2020 Especialistas criticam ênfase em internação psiquiátrica como solução para saúde mental de jovens e adolescentes

28/07/2020 MP recebe Prêmio FOCAS por atuação na defesa dos direitos da criança e do adolescente

17/07/2020 MP comemora 30 anos do ECA com reflexão sobre responsabilidade civil da desistência da adoção

17/07/2020 Coronavírus: MP instaura procedimento para garantir funcionamento do SUAS em Alagoinhas, Aramari e Araçás

15/07/2020 Coronavírus: MP recomenda medidas para garantir funcionamento de Conselhos Tutelares em quatro municípios

10/06/2020 Evento alerta sobre exploração de trabalho infantil artístico nas redes sociais

05/06/2020 Município de Mirante deve estruturar Conselho Tutelar em 10 dias

15/05/2020 Depoimento especial aumenta responsabilização de autores de violência sexual contra crianças

08/05/2020 Justiça determina que Município de Prado providencie equipe técnica para atuar em entidade de acolhimento de crianças

07/05/2020 MP e ONG Plan International Brasil lançam campanha para combater violência sexual de crianças e adolescentes

30/04/2020 Coronavírus: MP recomenda medidas de prevenção e Fundac apresenta protocolo para unidades de internação

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