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MP participa de ato público contra o trabalho infantil
O Ministério Público estadual participa no próximo dia, 8, do “Ato Público – Contra o Trabalho Infantil”, que será realizado na Praça do Campo Grande, das 11h às 18h, com o objetivo de divulgar boas práticas de promoção, proteção e defesa dos direitos da população infanto-juvenil. Na ocasião, serão prestados serviços de emissão de carteira de trabalho para adolescentes e jovens de até 24 anos, de cadastro de aprendizes e de orientação profissional. Já no dia 10 de junho, acontece o 1º Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil, que será realizado das 9h às 17h, no auditório da sede do MP no bairro de Nazaré. As ações antecedem o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, lembrado sempre em 12 de junho.
O Ato é uma realização do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (Fetipa) e conta, além do MP, com a parceria do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Governo do Estado da Bahia, Prefeitura Municipal de Salvador e do Fórum Baiano de Aprendizagem Profissional (Fobap).
1º Fórum
O Fórum é voltado para promotores de Justiça e demais integrantes do Sistema de Garantias de Direitos do Estado da Bahia e visa capacitá-los e esclarecê-los para os riscos e malefícios do ingresso precoce de crianças e adolescentes em situação de trabalho. Na programação, estão previstas palestras e debates sobre políticas públicas no combate ao trabalho infantil e sobre o fomento à criação de fóruns municipais e estaduais e a fiscalizações integradas, entre outros temas. As inscrições podem ser realizadas até a próxima segunda-feira, 6, por aqui. O Fórum é uma realização do MP, por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, em parceria com o Fetipa.