Você está aqui
MP promove videoconferência para discutir direitos da criança e do adolescente
O Ministério Público estadual promoverá amanhã, dia 13, uma videoconferência para discutir a estrutura dos Conselhos Tutelares e de Direitos e Fundos de Defesa da Criança e do Adolescente (DCA), Orçamento Criança e Medidas Socioeducativas. O evento será realizado das 14h às 18h, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), e será transmitido para alguns auditórios em cidades do interior do estado. Como parte das ações do programa ‘Infância em 1° Lugar’, que tem o objetivo de proteger os direitos das crianças e adolescentes, a 2° videoconferência será realizada no dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 26 anos.
Estarão presentes membros do Ministério Público, defensores públicos, magistrados, conselheiros tutelares de direito da criança e adolescentes, bem como integrantes dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência social (CREAS), secretários de assistência social e saúde, prefeitos, dirigentes de escolas, entre outros. A programação será aberta com uma apresentação da Procuradora de Justiça Márcia Guedes, coordenadora do Centro de Apoio da Criança e do Adolescente (Caoca). Haverá ainda palestras sobre Medidas Socioeducativas (MSE), estruturação dos Conselhos de Direitos e dos Fundos de Defesa da Criança e do Adolescente (DCA).