Jump to navigation

Início

AUMENTAR FONTE

-A A +A

CONTRASTE

  • Branco/Preto
  • Padrão

Current Style: Padrão

  • Atendimento ao Cidadão
  • Portal Office 365
  • Webmail
  • Intranet
  • IDEA
  • SEI!
  • Lupa
  • Plantão
  • SIGA

Formulário de busca

  • CONHEÇA O MP
    • O que é
    • Memorial do Ministério Público
    • Órgãos Colegiados
    • Corregedoria Geral
    • Procuradorias de Justiça
    • Secretaria Geral
    • Legislação
    • Gestão Administrativa
    • Centro de Estudos
    • Concursos
    • Programa de Visitação Pública
    • Segurança Institucional e Inteligência
    • NUPIA
  • ÁREAS DE ATUAÇÃO
    • Cível
    • Consumidor
    • Criança e Adolescente
    • Criminal
    • Direitos Humanos
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Moralidade Administrativa
    • Saúde
    • Segurança Pública
  • SERVIÇOS
    • Atendimento ao Cidadão
    • Ouvidoria
    • Localize o MP
    • Consulta Processos/Procedimentos
    • Processos/Procedimentos Distribuídos
    • Portal Transparência
    • Portal SEI!
    • Conferência de Documentos Eletrônicos
    • Licitações
    • Mapa da Improbidade
    • App Mapa do Racismo
    • Banco de Projetos
    • Biblioteca
    • Central de Serviços de TI
    • Recuperação de Acesso
    • E-Dia
  • COMUNICAÇÃO
    • Notícias
    • Rádio MP da Bahia
    • Campanhas
    • Projetos Estratégicos
    • Sessões
    • Diários Oficiais
    • Perguntas Frequentes
    • Manual da Marca
    • Manual para Imprensa
    • Privacidade / LGPD
    • Política de cookies

Você está aqui

Página Principal » Área de Atuação » Criança e Adolescente » Notícias » Atuação de conselheiros tutelares de Salvador é regulamentada
Notícias
  • APRESENTAÇÃO
  • ATO INFRACIONAL E MSE
  • Biblioteca Virtual
  • Boletim Informativo
  • CRAS e CREAS-BA
  • Campanhas
  • Conselhos e Fundos
  • Contatos
  • Fazer uma denúncia
  • Convivência Familiar
  • Drogadição Enfrentamento
  • Educação
  • Equipe
  • Eventos Realizados
  • Informes
  • Links
  • PPCAAM-BA
  • Primeira Infância
  • Projetos
  • Promotorias da Capital
  • SUAS
  • Trabalho Infantil
  • Violência Sexual
  • Segurança e Inteligência
Criança e Adolescente
12/05/2022 - 10:55
Redator: 
Miguel Esteves*

Atuação de conselheiros tutelares de Salvador é regulamentada

Após ações do Ministério Público estadual, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Salvador (CMDCA) regulamentou a atuação dos conselheiros tutelares em regime de plantão, a obrigatoriedade dos lançamentos dos dados da rede no Sistema Integrado da Infância e Adolescência (Sipia), além do relatório de produtividade trimestral padronizado, a escala semanal de trabalho. A regulamentação decorreu de reuniões e articulações promovidas pela 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Salvador com a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (SJDHDS) e também das visitas realizadas nas sedes dos Conselhos Tutelares.

Prevista na Resolução 10/2022, a regulamentação estabeleceu o retorno do atendimento presencial a partir deste mês, nas três sedes de plantões centralizados, nos bairros da Barroquinha, Cajazeiras e Pituba, e definiu que todos os conselheiros da capital devem adotar o Sipia até o próximo dia 30 de junho. A regulamentação levou em consideração o levantamento realizado entre 2021 e 2022 sobre capacitação e senha de acesso dos conselheiros ao sistema, bem como estrutura e equipamentos para a necessidade de excelência no atendimento às crianças e adolescentes, e o reconhecimento do protagonismo do Conselho Tutelar.

A promotora Justiça da Infãncia e Juventude, Karine Espinheira comentou sobre o esforço coletivo feito para esse resultado. "Eu e as promotoras Justiça Maria Eugênia Oliveira, Mariana Castro e Cíntia Campos, trabalhando de forma integrada", destacou.

 

* Estagiário de Jornalismo sob supervisão de Milena Miranda (DRT Ba 2510)

  • Conheça o MP
    • O que é
    • Memorial do Ministério Público
    • Órgãos Colegiados
    • Corregedoria Geral
    • Procuradores de Justiça
    • Secretaria Geral
    • Legislação
    • Gestão Administrativa
    • Centro de Estudos
    • Concursos
    • Programas de Visitação Pública
    • Segurança Inteligência
    • NUPIA
  • Áreas de Atuação
    • Cível
    • Consumidor
    • Criança e Adolescente
    • Criminal
    • Direitos Humanos
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Moralidade Administrativa
    • Saúde
    • Segurança Pública
  • Serviços
    • Atendimento ao Cidadão
    • Ouvidoria
    • Informação ao Cidadão
    • Localize o MP na sua cidade
    • Consulta Processos/Procedimentos
    • Processos/Procedimentos Distribuídos
    • Portal Transparência
    • Portal SEI!
    • Conferência de Documentos Eletrônicos
    • Licitações
    • Mapa da Improbidade
    • App Mapa do Racismo
    • Banco de Projetos
    • Biblioteca
    • Central de Serviços de TI
    • E-Dia
  • Comunicação
    • Notícias
    • Rádio MP da Bahia
    • Campanhas
    • Projetos Estratégicos
    • Sessões
    • Diários Oficiais
    • Perguntas Frequentes
    • Manual da Marca
    • Manual para Imprensa
    • Privacidade / LGPD
    • Política de cookies

Ministério Público do Estado da Bahia
Sede Administrativa: 5ª Avenida, n° 750, do CAB - Salvador, BA - Brasil - CEP: 41.745-004
Telefone: (71) 3103-0100

Atendimento ao cidadão:

Eletrônico: atendimento.mpba.mp.br, disque 127 ou 0800 071 1422* (ligação gratuita) - Das 8h às 18h

Presencial:

Capital: Avenida Joana Angélica, nº 1.312, Nazaré - Salvador, BA - Brasil - CEP: 40.050-001. Telefone: (71) 3103-6400
Interior: Procure a Promotoria de Justiça de sua cidade.

Ouvidoria: 0800 284 6803

*Ligações de fora do Estado da Bahia.

tradução em libras
Central de Intérpretes de Libras da Bahia (Cilba)

Redes Sociais:

Facebook
Instagram
Twitter
Youtube
Tik Tok
Scroll To Top