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Ação do ‘Paternidade Responsável’ em homenagem ao mês dos pais atende mais de 300 pessoas no Shopping da Bahia
Roseane Alves Silva soube pelo rádio que o Ministério Público estadual iria fazer um mutirão do projeto ‘Paternidade Responsável’ para atender gratuitamente a população no estacionamento do Shopping da Bahia. Acordou cedo e garantiu a realização do exame de DNA gratuito para investigação da paternidade da sua filha. “Adorei essa ação porque facilita nossa vida, sem burocracia nenhuma sabe”, destacou. Ela foi uma das 336 pessoas atendidas no último sábado, dia 24, durante a ação realizada em parceria com o Shopping da Bahia e o SAC em homenagem ao mês dos pais. No local, das 8h às 13h, os promotores de Justiça Maria de Fátima Macêdo, coordenadora do Núcleo de Paternidade Responsável do MP (Nupar), Adilson de Oliveira, Elane Maria Pinto da Rocha e Marta Regina Pinto Bonfim, junto com servidores da Instituição, prestaram diversos serviços. Foram efetivados reconhecimentos de paternidade, realizados exames gratuitos de DNA, ajustados acordos de alimentos e prestadas diversas orientações jurídicas.
A população teve ainda a oportunidade de registrar denúncias com servidores da Ouvidoria do MP e fazer a emissão gratuita de RG e CPF com uma equipe do SAC. Na ação também esteve presente o bioquímico Enio Paulo Teló do laboratório do Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC), que possui parceria com o MP na realização dos exames de DNA a preços acessíveis e também gratuitos para a população de baixa renda. “Nós sabemos que muitas crianças e adolescentes sofrem por não terem o reconhecimento dos seus pais. Então estamos aqui para prestar esse tipo de serviço, além de formalizarmos o acordo de alimentos para a pensão da criança. O pai passa a ter deveres, mas também direitos como o de visita aos seus filhos”, explicou o promotor de Justiça Adilson de Oliveira. Ele ressaltou que o projeto ‘Paternidade Responsável’ é pioneiro no Brasil e tem espaço físico na Avenida Joana Angélica, onde das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira, atende gratuitamente as mães e pais que desejam fazer o reconhecimento de paternidade espontâneo. “Mas se o pai se recusar, a mãe pode ir sozinha e daí enviamos uma notificação para o suposto pai comparecer posteriormente ao Nupar. Nos casos que os pais se recusam a comparecer na audiência, podemos ingressar judicialmente com uma ação de investigação de paternidade”, afirmou o promotor.
Na ação do último sábado, foram realizados um total de 16 exames de DNA, cinco reconhecimentos de paternidade e 47 segundas vias de documentos, além de orientações jurídicas diversas. Foram emitidos ainda 150 cédulas de identidade e 50 CPFs pela equipe do SAC. Desde janeiro de 2016 a julho de 2019, o Nupar realizou 2.879 reconhecimentos espontâneos de paternidade. “Nosso objetivo é conscientizar a população sobre a importância da presença do pai na vida da criança e do adolescente”, afirmou Adilson de Oliveira. Segundo os promotores de Justiça, em outubro será realizado um novo mutirão no interior da Bahia. O contingente de crianças sem o nome do pai em seus registros de nascimento ainda é muito grande. Segundo dados da Secretaria Estadual de Educação, fornecidos para o MP, por meio de um termo de cooperação técnica, há 75.573 alunos matriculados na rede estadual de ensino que não têm o nome do pai no seu registro de nascimento. Apenas em Salvador, há 22.152 alunos na rede estadual sem o reconhecimento paterno. Já nas escolas municipais da capital há 7.070 alunos nessa condição, segundo dados da Secretaria Municipal de Educação.