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11/05/2022 - 11:53
Redator:
Gabriel Pinheiro (DRT/BA 2233)
MP recomenda que escola matricule aluno com transtorno do espectro autista em Bom Jesus da Lapa
A Escola Batista de Bom Jesus da Lapa foi recomendada pelo Ministério Público estadual a não recusar ou dificultar a matrícula de alunos que possuam transtorno do espectro autista, ou qualquer outro tipo de deficiência. A recomendação, expedida no último dia 9 pelo promotor de Justiça Paulo Victor Zavarize, orienta a adoção de medidas administrativas para evitar qualquer tipo de discriminação, seja na matrícula ou no ensino, de alunos que possuam qualquer tipo de deficiência. A recomendação levou em consideração informações de que a escola teria se recusado a matricular em sua instituição criança que possui transtorno do espectro autista, no ano de 2022, em razão de sua deficiência.