Jump to navigation

Início

AUMENTAR FONTE

-A A +A

CONTRASTE

  • Branco/Preto
  • Padrão

Current Style: Padrão

  • Atendimento ao Cidadão
  • Portal Office 365
  • Webmail
  • Intranet
  • IDEA
  • SEI!
  • Lupa
  • Plantão
  • SIGA

Formulário de busca

  • CONHEÇA O MP
    • O que é
    • Memorial do Ministério Público
    • Órgãos Colegiados
    • Corregedoria Geral
    • Procuradorias de Justiça
    • Secretaria Geral
    • Legislação
    • Gestão Administrativa
    • Centro de Estudos
    • Concursos
    • Programa de Visitação Pública
    • Segurança Institucional e Inteligência
    • NUPIA
  • ÁREAS DE ATUAÇÃO
    • Cível
    • Consumidor
    • Criança e Adolescente
    • Criminal
    • Direitos Humanos
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Moralidade Administrativa
    • Saúde
    • Segurança Pública
  • SERVIÇOS
    • Atendimento ao Cidadão
    • Ouvidoria
    • Localize o MP
    • Consulta Processos/Procedimentos
    • Processos/Procedimentos Distribuídos
    • Portal Transparência
    • Portal SEI!
    • Conferência de Documentos Eletrônicos
    • Licitações
    • Mapa da Improbidade
    • App Mapa do Racismo
    • Banco de Projetos
    • Biblioteca
    • Central de Serviços de TI
    • Recuperação de Acesso
    • E-Dia
  • COMUNICAÇÃO
    • Notícias
    • Rádio MP da Bahia
    • Campanhas
    • Projetos Estratégicos
    • Sessões
    • Diários Oficiais
    • Perguntas Frequentes
    • Manual da Marca
    • Manual para Imprensa
    • Privacidade / LGPD
    • Política de cookies

Você está aqui

Página Principal » Área de Atuação » Moralidade Administrativa » Notícias » MP recomenda melhorias na consulta de contas públicas em Vitória da Conquista
Notícias
  • Apresentação
  • Biblioteca Virtual
  • Boletim Informativo
  • Campanhas e Projetos
  • Contato
  • Fazer uma denúncia
  • Equipe
  • Mapa da Improbidade
  • Notícias
  • Segurança e Inteligência
Moralidade Administrativa
17/06/2015 - 18:06
Redator: 
George Brito (DRT-BA 2927)

MP recomenda melhorias na consulta de contas públicas em Vitória da Conquista

MP recomenda melhorias na consulta de

contas públicas em Vitória da Conquista

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Karina Cherubini, recomendou melhorias na apresentação das contas da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista para os próximos exercícios fiscais. É recomendado que o Poder Legislativo municipal divulgue todos os documentos contábeis de interesse do contribuinte referentes às despesas da Casa, incluindo inventário de bens, relatório resumido de execução orçamentária, de gestão fiscal e as versões simplificadas destes documentos, além das prestações de contas e o respectivo parecer prévio do ano anterior, com possibilidade de acesso pelos cidadãos aos processos de pagamento. A promotora orienta que não se exija mais a apresentação de título de eleitor para o cidadão poder consultar os documentos, e que seja realizada ampla divulgação sobre o processo de apreciação pública das contas com a publicação de edital no site da Câmara e em meios de comunicação locais, inclusive blogs, e também em canais de TV e rádio, se possível.

Segundo Cherubini, a Câmara Municipal disponibilizou para consulta pública uma pasta com documentos que continha “apenas relatório de atividades, extratos bancários e edital de publicidade das contas a cada quadrimestre”. A promotora de Justiça verificou também que houve “ínfimo interesse ou participação dos contribuintes” em relação ao acompanhamento da prestação de contas do Poder Legislativo e também do Executivo. Por isso, também recomendou à Prefeitura Municipal que, independentemente da Câmara de Vereadores, divulgue a abertura da disponibilidade pública de suas contas no site institucional e em outros meios de comunicação. A recomendação se baseou em inspeção das contas públicas dos dois poderes feita pela promotora no mês passado. Apesar de constatar a necessidade de melhorias, Cherubini apontou também pontos positivos que devem ser mantidos, como a apresentação das contas em sala adequada e exclusiva para a consulta, com mobiliário compatível, sob a supervisão de servidor capacitado para atendimento do público e esclarecimento de dúvidas.

  • Conheça o MP
    • O que é
    • Memorial do Ministério Público
    • Órgãos Colegiados
    • Corregedoria Geral
    • Procuradores de Justiça
    • Secretaria Geral
    • Legislação
    • Gestão Administrativa
    • Centro de Estudos
    • Concursos
    • Programas de Visitação Pública
    • Segurança Inteligência
    • NUPIA
  • Áreas de Atuação
    • Cível
    • Consumidor
    • Criança e Adolescente
    • Criminal
    • Direitos Humanos
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Moralidade Administrativa
    • Saúde
    • Segurança Pública
  • Serviços
    • Atendimento ao Cidadão
    • Ouvidoria
    • Informação ao Cidadão
    • Localize o MP na sua cidade
    • Consulta Processos/Procedimentos
    • Processos/Procedimentos Distribuídos
    • Portal Transparência
    • Portal SEI!
    • Conferência de Documentos Eletrônicos
    • Licitações
    • Mapa da Improbidade
    • App Mapa do Racismo
    • Banco de Projetos
    • Biblioteca
    • Central de Serviços de TI
    • E-Dia
  • Comunicação
    • Notícias
    • Rádio MP da Bahia
    • Campanhas
    • Projetos Estratégicos
    • Sessões
    • Diários Oficiais
    • Perguntas Frequentes
    • Manual da Marca
    • Manual para Imprensa
    • Privacidade / LGPD
    • Política de cookies

Ministério Público do Estado da Bahia
Sede Administrativa: 5ª Avenida, n° 750, do CAB - Salvador, BA - Brasil - CEP: 41.745-004
Telefone: (71) 3103-0100

Atendimento ao cidadão:

Eletrônico: atendimento.mpba.mp.br, disque 127 ou 0800 071 1422* (ligação gratuita) - Das 8h às 18h

Presencial:

Capital: Avenida Joana Angélica, nº 1.312, Nazaré - Salvador, BA - Brasil - CEP: 40.050-001. Telefone: (71) 3103-6400
Interior: Procure a Promotoria de Justiça de sua cidade.

Ouvidoria: 0800 284 6803

*Ligações de fora do Estado da Bahia.

tradução em libras
Central de Intérpretes de Libras da Bahia (Cilba)

Redes Sociais:

Facebook
Instagram
Twitter
Youtube
Tik Tok
Scroll To Top