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Transição de governos municipais é tema de seminário no MP
‘Transmissão de governo municipal na visão do Ministério Público de Contas’ será o tema que vai abrir as discussões do 2º Seminário Conjunto Relacionado à Transição de Governos Municipais, que acontece amanhã, dia 17, na sede do Ministério Público estadual, no CAB. O tema será apresentado pelo procurador do Ministério Público de Contas dos Municípios, Danilo Diamantino. O evento será aberto pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado; pela procuradora-geral do Ministério Público de Contas dos Municípios, Aline Paim Monteiro do Rego; pelo secretário do Tribunal de Contas da União Representante da Rede, Nicola Espinheira da Costa Khoury; e pelo promotor de Justiça, Valmiro Macedo, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam).
Membros e servidores do MP estadual, do Tribunal de Contas (TCM) e do Ministério Público de Contas dos Municípios, além de integrantes da Rede de Controle de Gestão Pública estarão presentes no encontro. Serão debatidos também assuntos como ‘A gestão responsável em final de mandato dos prefeitos’, que será apresentado pelo auditor e conselheiro substituto do TCM, Ronaldo Sant´ana; ‘Principais irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU)’, que será debatido por Nicolas Espinheira; e ‘Final de mandato de prefeitos e finanças municipais’, com a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Élida Graziane Pinto.