A construção de uma nova cultura de investigação foi defendida como uma das estratégias para abordar o combate à corrupção na atualidade durante o ‘Curso Regular de Investigação de Ilícitos Complexos de Corrupção e Lavagem de Dinheiro’, que teve início hoje, dia 7, por videoconferência, com a participação de promotores de Justiça de todos o estado. No tocante à corrupção, o curso do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), enfatizou o tratamento dos casos de fraudes em contratações. A procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público estadual, Norma Angélica Cavalcanti, reafirmou o compromisso da instituição com o tema. “A corrupção é um dos crimes mais sensíveis e complexos investigados pelo MP. Nosso compromisso em ampliar essas ações e alinhar estratégias para combater esse ilícito se reflete na ampla atuação de nossos membros nessa área”, salientou a PGJ, destacando a importância da capacitação dos promotores de todo o estado participantes do encontro.  Hoje, foi realizado o primeiro dos cinco módulos do curso, que será encerrado no dia 16 de outubro. A abertura contou com a participação do coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promotor de Justiça Tiago Quadros. 

O painel desta sexta-feira abordou o tema ‘Conteúdo preliminar: o que buscar?”, e teve como expositores o coordenador do Caopam, promotor de Justiça Frank Ferrari, a promotora de Justiça Rita Tourinho e o auditor de Controle Externo e chefe da Assessoria Jurídica do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Alessandro Macedo, com mediação da promotora de Justiça Alícia Violeta Botelho Passeggi. Pela manhã, os palestrantes trataram da lógica dos ilícitos de corrupção e sua relação com o macroprocesso de execução orçamentária, cobrindo a finalidade das práticas corruptas e sua relação com a despesa pública, como organizar a linha do tempo na tese investigativa e a importância orientadora da teleologia dos institutos jurídicos, dentre outros temas sensíveis. Frank Ferrari destacou a importância da transparência e do uso da inteligência na investigação da corrupção complexa e salientou o caráter prático do curso. “Ao longo dos cinco módulos iremos focar na necessidade de raciocinar, orientar o processo investigativo, com foco no resultado”, afirmou. O coordenador do Caopam destacou que o combate à corrupção complexa é “assimétrico”. “Onde há administração pública, há o potencial risco de corrupção. Em diversas comarcas, o que temos, na prática, é uma promotoria contra um exército”, reforçou.

À tarde, o curso abordou a tipologia das fraudes em processos de contratação e na fase de execução e fiscalização contratual. Foram tratados os indícios recorrentes de fraudes a processos de contratação na fase de execução e na de fiscalização contratual, bem como os diferentes significados que podem assumir o conjunto de indícios. O curso continuará na próxima sexta-feira, dia 14 de agosto, com o tema ‘o repositórios e as ferramentas de busca de informações e documentos’ e prosseguirá durante todas as sextas-feiras, até o dia 16 de outubro. Os próximos módulos do curso tratarão da ‘fase operacional e processual da investigação’; ‘lavagem de dinheiro’; ‘colaboração premiada’ e ‘compliance’. Ao final de cada módulo, oficinas práticas irão promover a troca de saberes e experiências entre os membros, com base em investigações do MP.