A experiência prática de anos de atuação do empresário Daniel Gomes da Silva na prestação de serviços terceirizados na área de saúde foi compartilhada com membros do Ministério Público estadual na manhã de hoje, dia 30, durante o ‘Workshop sobre fraudes no âmbito da terceirização dos serviços de saúde’. O empresário, que é sócio e diretor-presidente da Drancy Assessoria Serviços e Participações Ltda, abordou detalhadamente alguns mecanismos de fraudes por meio da contratação de Organizações Sociais de Saúde (OSS), destacando o processo de qualificação, proposta técnica e financeira, os editais de chamamento, formas de desvio e lavagem, além dos pontos críticos da prestação de contas. “Um evento especial, de caráter prático, voltado a profissionais que integram o sistema de controle da gestão pública”, assinalou o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), promotor de Justiça Frank Ferrari. Ele destacou que a perspectiva dinâmica do esquema de fraude certamente enriquecerá a experiência de todos.

“Estamos muito presos à realidade estática da norma quando precisamos desenvolver um olhar mais apurado para o fato como ele acontece”, registrou Frank Ferrari. Foi com esse intuito que o palestrante Daniel Gomes apresentou alguns procedimentos e desvios em contratações de OSS, abordando inclusive a sua experiência no estado da Paraíba. Para ele, uma das falhas do processo de investigação é concentrar os esforços no presidente da entidade, que é quem assina os contratos, mas não tem o controle, pois esse está com os associados. “Os associados acabam blindados quando deveriam ser os primeiros investigados”, apontou. Outra medida indicada como relevante por Daniel Gomes foi a inserção de representantes do Poder Público no conselho de administração das OSS. Só com maioria nos conselhos, a Administração Pública terá maior controle dos processos e poderá agir preventivamente, afirmou.

Daniel Gomes abordou ainda a necessidade das investigações se voltarem aos editais, que, para ele, sempre darão várias respostas sobre as fraudes. Falou sobre formas de desvio no dia-a-dia, detalhando mecanismos de disfarce da propina por parte da instituição. Ao ser questionado sobre a relevância do modelo das OSS, o empresário registrou que ele é vantajoso para a Administração Pública por conta da tributação. O evento teve a participação da coordenadora do Centro de Apoio de Defesa da Saúde (Cesau), promotora de Justiça Patrícia Medrado, que integrou a mesa junto com o palestrante e os promotores de Justiça Frank Ferrari e Tiago Quadros, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). Ela reforçou a necessidade e importância do aperfeiçoamento para a atuação qualificada. O evento foi transmitido on-line.