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27/03/2020 - 11:11
Redator:
George Brito (DRT-BA 2927)
Coronavírus: Cortes de água, luz e internet devem ser suspensos em Valença, Cairu e Presidente Tancredo Neves
As concessionárias que prestam serviços de água, energia elétrica e internet aos municípios de Valença, Cairu e Presidente Tancredo Neves foram orientadas pelo Ministério Público estadual a suspender, imediatamente e preventivamente, as ordens de cortes no abastecimento de água e no fornecimento de energia elétrica dos usuários locais, mesmo os inadimplentes, enquanto perdurar a situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus.
As recomendações foram encaminhadas ontem, dia 26, pela promotora de Justiça Lívia Luz Farias, à empresa de Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Valença, à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa), à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), a demais fornecedores de energia elétrica e também os de telecomunicação. A promotora recomenda que as empresas elaborem, em cinco dias, plano de emergência e contingência específico que garanta a prestação dos serviços durante o período de emergência, uma vez que a população não pode permanecer em isolamento social doméstico, medida de prevenção ao contágio da doença, sem acesso aos serviços básicos de luz e água.
Comércio
Lívia Luz também expediu ontem recomendação às Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDL) e aos comerciantes de produtos sanitários de Valença, Cairu e Presidente Tancredo Neves, para que não aumentem os preços, de forma abusiva e injustificada, dos produtos como álcool em gel, de higiene pessoal, medicamentos e gêneros alimentícios, em razão do acréscimo da demanda provocado pela pandemia da COVID-19. Ela orientou que o reabastecimento dos produtos deve priorizar a demanda dos serviços públicos essenciais, como hospitais e secretarias estadual e municipais de saúde.