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Educação e gestão ambiental serão temas de eventos da FPI em Jacobina
Os impactos dos agrotóxicos nas comunidades do centro-norte baiano serão tema de uma série de palestras que serão realizadas amanhã, dia 14, por representantes da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Ministério Público estadual, no Instituto Federal da Bahia (Ifba), em Jacobina. Durante o evento, alunos e professores do instituto também debaterão sobre agroecologia e a importância do incentivo à educação ambiental. As palestras abrem os eventos do eixo educativo da FPI em Jacobina. "A FPI não é apenas um instrumento de fiscalização, mas também de transformação social. Queremos entender as necessidades e os problemas de cada região, bem como orientar os moradores e prefeituras a agirem da forma mais correta. São momentos de escuta e debate", destaca a promotora Luciana Khoury, coordenadora da FPI.
Na quarta-feira, 15, será realizado o 19º Encontro sobre as Perspectivas da Gestão Ambiental Municipal – GAM, onde serão discutidas as formais legais e jurídicas para a implementação correta das políticas de gestão ambiental nos municípios. O encontro, que acontecerá no auditório do Sindicato dos Comerciários (Sindec), contará com a participação de representantes ambientais dos municípios, prefeitos e entidades da sociedade civil. Na quinta-feira, 16, o projeto ‘Cultura Legal’, desenvolvido pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac) do MP, será debatido durante uma audiência pública, que será realizada no Sindicato dos Comerciários de Jacobina (Sindec). No evento, representantes da FPI apresentarão o projeto aos gestores públicos municipais, promotores de justiça, agentes culturais e sociedade civil, a fim de fomentar a implantação e o fortalecimento dos sistemas municipais de cultura na região. Na mesma data, outra audiência pública será realizada no Colégio Municipal Gilberto Dias de Miranda (Comuja), para a apresentação das ações realizadas durante a 44ª etapa da FPI. Também serão exibidos os diagnósticos de cada área visitada e as recomendações.
Fiscalização Preventiva Integrada (FPI)
Iniciada em 2002, a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) é um programa de fiscalização continuada do Ministério Público da Bahia (MP-BA), realizado em conjunto com o Comitê da Bacia do Rio São Francisco (CBHSF), e composto por 150 profissionais e policiais de mais de 30 órgãos estaduais e federais, além de ONGs voltadas ao meio ambiente. A missão é cuidar da saúde do rio São Francisco e dos moradores dos municípios que integram a Bacia Hidrográfica do Velho Chico. Além das ações que têm como objetivo coibir a degradação da bacia do rio São Francisco, a FPI também realiza atividades voltadas à população, ONGs e setores do poder público. Nesta segunda semana de atuação no centro-norte da Bahia, a operação contará com eventos sobre educação e gestão ambientais, cultura e sobre a própria força-tarefa.
Nesta 44ª etapa, realizada no centro-norte da Bahia, os municípios visitados são Jacobina, Andorinha, Campo Formoso, Mirangaba, Miguel Calmon, Várzea Nova, Morro do Chapéu, Ourolândia, Umburanas e Jaguarari. As áreas que estão sendo fiscalizadas são: barragens, fauna silvestre, saneamento básico, educação ambiental, desmatamento, utilização irregular de agrotóxicos, uso irregular da água, extração mineral, comunidades tradicionais, patrimônio cultural e histórico, patrimônio espeleológico, entre outras.
Nesta edição, participam das ações: Agência Peixe Vivo, Comitê de Bacias Hidrográficas do São Francisco (CBHSF), Crea-BA, Funasa, Ibama, Ministério Público Federal (MPF/BA), Ministério Público Estadual (MP-BA), Ministério Público do Trabalho (MPT) - 5ª região, OAB, PRF, Seagri, Sefaz, Sesab/Divisa, Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE), Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia (CRMV/BA), Cemafauna, Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Defesa Civil Do Estado (Sudec), Ipac e ONGs Animallia e Agendha.