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Oitava Semana do Patrimônio Cultural debate arquitetura sanatorial
A arquitetura hospitalar do antigo Hospital Sanatório Santa Terezinha (atual Hospital Especializado Octavio Mangabeira) foi tema de debate durante a Oitava Semana do Patrimônio Cultural do Ministério Público estadual, que aconteceu na tarde dessa quinta-feira (19). O evento foi aberto pela procuradora-geral de Justiça Norma Angélica Cavalcanti e pelos promotores de Justiça Tiago Quadros, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e Yuri Lopes de Mello, coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama). A mediadora dos debates foi a promotora de Justiça Eduvirges Ribeiro Tavares, coordenadora do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac). “Temos o dever de lutarmos pela conservação do nosso patrimônio histórico e cultural, que é um dos maiores do Brasil. Que possamos fortalecer o trabalho com entidades parceiras para construirmos um futuro digno para nosso povo”, destacou a chefe do MP baiano, Norma Angélica Cavalcanti.
A arquiteta Laís de Matos Souza abriu a programação com a palestra ‘Valores culturais da arquitetura moderna antituberculose: reflexões sobre a salvaguarda do patrimônio da saúde’. Ela destacou a importância de se identificar o patrimônio e daí fazer a atribuição e o reconhecimento dos seus valores. “O Hospital Sanatório Santa Terezinha foi construído em 1942 no bairro do Pau Miúdo, que na época era uma área rural. Nesse período, os sanatórios eram construídos em áreas montanhosas ou distantes para permitir o isolamento dos pacientes”, explicou. Ela falou ainda sobre uma das características da arquitetura sanatorial que possuía terraços escalonados para permitir a entrada de ar fresco e de sol. “E o Hospital Santa Terezinha também possui essa tipologia escalonada, seguindo essa linha de ‘varandas terapêuticas’, com cadeiras reclináveis no terraço da mesma forma que ocorria na Finlândia, por exemplo. Não podemos pensar a arquitetura moderna sem pensarmos a arquitetura sanatorial”. Ela ressaltou o destaque que a arquitetura do antigo Hospital Sanatório Santa Terezinha alcançou mundialmente, com a inclusão do projeto do hospital em uma exposição organizada pelo Museum of Modern Art (MoMa) de Nova York, em 1943, demonstrando o reconhecimento internacional de sua arquitetura.
A promotora de Justiça Eduvirges Tavares falou sobre a importância do MP e da sociedade em geral atuarem na proteção do patrimônio cultural da Bahia. “Nosso patrimônio histórico e cultural é importante também para movimentar a economia e fomentar o turismo”, ressaltou. Segundo a arquiteta e mestre em conservação e restauração de monumentos e núcleos históricos da Universidade Federal da Bahia (UFBa), Gabriela Sales Otremba, o Hospital Sanatório Santa Terezinha, atual Hospital Especializado Octavio Mangabeira (HEOM), faz parte da primeira fase de modernização da cidade, com a inclusão do concreto armado. Ela apresentou um projeto de reforma do hospital, aliando as questões necessárias para o atendimento na área de saúde com o respeito à arquitetura patrimonial do edifício, e valorizando a importância da ventilação e iluminação do projeto original. O Hospital Santa Terezinha foi construído pela Odebrecht entre 1937 e 1942 e se constitui um dos mais relevantes exemplares da arquitetura moderna na Bahia.
Na ocasião, o analista técnico do Nudephac, Diogo Alves de Vasconcellos, apresentou um parecer técnico do Nudephac sobre o projeto de reforma do hospital. Ele falou que no final do primeiro semestre deste ano, o MP recebeu as plantas do projeto de modernização do Governo do Estado da Bahia e, no dia 2 de julho, foi emitida uma Nota Técnica destacando o risco de descaracterização desse edifício singular. O MP, por meio da promotora de Justiça Cristina Seixas, agendou uma audiência para o dia 23 de julho mas, na véspera da audiência, as obras de reforma do hospital foram iniciadas. “A Secretaria Estadual de Saúde já fez várias alterações no projeto inicial, e no momento estamos esperando a Sesab enviá-lo novamente para analisarmos”. Entre as mudanças que constam no projeto da Sesab que poderiam descaracterizar o projeto do hospital estão o fechamento das varandas com vidros e as alterações nos revestimentos das demais superfícies das fachadas, além da radical alteração no espaço interno do hospital.
Para a promotora de Justiça Cristina Seixas, os últimos oito incêndios que ocorreram em museus no país demonstram que “fomos muito displicentes com a preservação do nosso patrimônio cultural”. Ela complementou que urge a adoção de medidas protetivas. “O MP precisa estar atento na salvaguarda do patrimônio imaterial e precisa atuar de forma preventiva. O HEOM é um caso clássico que soubemos somente quando as obras já estavam acontecendo. Precisamos também divulgar as ações realizadas pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) para inibir outros ilícitos na Bahia”. Ela ressaltou ainda que o MP está atualmente em tratativas com o Estado para a preservação do projeto original do hospital.
A programação contou também com apresentações sobre ‘Gestão do patrimônio cultural no Ipac’, que foi ministrada pelo diretor geral do Ipac, João Carlos Cruz de Oliveira; e ‘Gestão do patrimônio na Fundação Gregório de Mattos (FGM)’, que foi apresentada pela diretora de patrimônio e humanidades da FGM, Milena Luísa da Silva Tavares.