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Representantes do sistema de justiça da Bahia conhecerão experiências positivas do sistema paulista
Representantes do sistema de justiça da Bahia
conhecerão experiências positivas do sistema paulista
Representantes dos órgãos que compõem a Câmara Setorial de Articulação do Sistema de Justiça, instituída no âmbito do projeto “Agenda Bahia”, farão visita institucional ao estado de São Paulo amanhã (28) e na próxima sexta-feira (29). Na capital paulista, eles conhecerão as instalações e o funcionamento do Fórum Criminal da Barra Funda, que, segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp) do Ministério Público do Estado da Bahia, promotor de Justiça Geder Gomes, deverá servir de modelo para o projeto que será desenvolvido na Bahia, principalmente no aspecto da condução e abrigamento dos presos durante as audiências.
Por sugestão do MP, os integrantes da Câmara Setorial também visitarão a Secretaria de Administração Penitenciária e Reintegração Social, onde serão recebidos pelo secretário Lourival Gomes, que lhes apresentará o programa de monitoramento eletrônico dos presos, desenvolvido e implantado em São Paulo há quase um ano. Segundo Geder Gomes, a intenção é conhecer o projeto e a experiência advinda da implantação dele, de forma que a Bahia possa melhor formatar o programa que já está sendo planejado. O promotor de Justiça, que representa o procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva na Câmara; os secretários de Segurança Pública, Maurício Telles; de Administração Penitenciária, Nestor Duarte; de Justiça e Direitos Humanos, Almiro Senna; e de Relações Internacionais, Fernando Schmidt; a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Brito; e a defensora pública-geral, Maria Célia Padilha, também participarão de reunião com o coordenador da área de Reintegração Social, Mauro Bittencourt, que discorrerá sobre projetos desenvolvidos nessa área para presos e egressos do sistema prisional. Os representantes da Bahia conhecerão ainda o “Programa Pró-egresso”, que visa a reinserção do indivíduo que saiu do cárcere na sociedade, e as centrais de atendimento que auxiliam tanto o egresso quanto a sua família.
As visitas foram deliberadas em junho último durante reunião da Câmara, que debateu a operacionalização da escolta e transporte de presos, procedimentos relacionados com a atenção aos presos e egressos passíveis de melhoria, entre outros temas. O “Agenda Bahia” é um projeto criado pelos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, com o apoio do MP, Defensoria e OAB, com vistas à união de esforços para o desenvolvimento do estado, sendo a Câmara um dos seus instrumentos de articulação, que objetiva promover maior integração entre os participantes e dar mais agilidade aos procedimentos na área de segurança.