Você está aqui
Diagnóstico do sistema penal é apresentado em reunião do Cisp
Diagnóstico do sistema penal
é apresentado em reunião do Cisp
Uma síntese do diagnóstico do sistema penal da comarca de Salvador foi apresentada na manhã de hoje, dia 30, na sede do Ministério Público estadual, durante reunião do Comitê Interinstitucional em Segurança Pública (Cisp). O estudo elaborado pelo grupo de trabalho de homicídios, formado por representantes do MP, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Secretaria de Segurança Pública, indica que a situação é delicada e precisa ser priorizada por todos os órgãos que compõem o sistema de defesa social.
Diante do coordenador da reunião, promotor de Justiça Geder Gomes; secretário de Administração Penitenciária, Nestor Duarte; desembargador Nilson Castelo Branco; subdefensora pública-geral, Liliana Cavalcante; superintendente da Polícia Rodoviária Federal, inspetor George Paim; subcomandante geral da Polícia Militar, coronel Euletério; e demais componentes da reunião, a promotora de Justiça Mônica Barroso e o juiz Moacir Pitta Lima – representando o grupo de trabalho de homicídios – frisaram que é preciso que todos os órgãos atuem de forma sistêmica para que se possa efetivar o combate aos crimes de homicídio. “Precisamos trabalhar para nos colocarmos sempre adiante do que pensa o crime”, disse Mônica Barroso, salientando que a demanda atual é muito maior do que o Estado está apto para responder. A promotora, que desenvolve suas atribuições no Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social, que é coordenado por Geder Gomes, assinalou ainda que é imprescindível desenvolver estratégias rápidas e eficientes para fazer frente à criminalidade, de forma que aos criminosos não restem dúvidas sobre a ação punitiva do Estado.
Segundo Mônica Barroso, o estudo foi desenvolvido pelo grupo de trabalho levando-se em consideração a “Meta 2” da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que consiste em concluir todos os inquéritos sobre homicídios instaurados até 2007 e que se encontram ainda em aberto. Para dar cumprimento a essa meta, informou o promotor de Justiça José Vicente Lima, o procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva designou quatro promotores de Justiça para atuarem em Salvador, sem prejuízo das suas atribuições. Também durante a reunião do Cisp foi discutido e aprovado o texto final do Regimento Interno do Comitê Interinstitucional em Segurança Pública (Cisp), que é coordenado pelo Ministério Público estadual e tem como finalidade contribuir com um sistema de justiça criminal e defesa social mais ágil e efetivo.