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MP compartilha experiências bem sucedidas na área de segurança durante reunião do Cisp
MP compartilha experiências bem sucedidas
na área de segurança durante reunião do Cisp
Experiências bem sucedidas de utilização de tecnologia em atividades de investigação e no processo criminal aplicadas em municípios baianos foram apresentadas na manhã de hoje (8), durante a 7ª reunião do Comitê Interinstitucional em Segurança Pública no Estado da Bahia (Cisp), que, diante das proposições do grupo de estudos formado para analisar questões relacionadas à segurança pública e à defesa comunitária, deliberou no sentido de que o Ministério Público estadual sugira aos seus membros que fomentem a implantação de Conselhos Comunitários de Segurança Pública (Consegs) em todos os municípios do estado. Também por sugestão do grupo de estudos criado por solicitação do procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva será encaminhada ao programa “Agenda Bahia” proposta de interiorização do Departamento de Narcóticos (Denarc) para sejam implantadas novas delegacias no interior.
Essas ações, somadas a outros projetos, visam a consolidação de uma política efetiva de segurança pública, assinalou a promotora de Justiça Mônica Barroso, que atua no Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp). Por isso, faz-se importante conhecer experiências positivas, discuti-las e aproveitá-las para possível replicação e construção de novos projetos, ressaltou o promotor de Justiça Geder Gomes, coordenador do Centro. Juntamente com o chefe de gabinete da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), Carlos Sodré, e com o procurador-chefe do Ministério Público Federal, Wilson Rocha Neto, os integrantes do Ceosp assistiram a apresentação dos promotores de Justiça Anderson Cerqueira (Guanambi), João Paulo Schoucair (Ribeira do Pombal) e Fabrício Patury (Ipirá).
Em Caetité (distante 757 km de Salvador), o registro audiovisual de audiências de instrução criminal promoveu acentuada agilidade às audiências que tiveram seu tempo reduzido em até um quarto. Isso, registrou o promotor Anderson Cerqueira – que iniciou o procedimento na comarca em 2008 – , gerou no município uma economia de cerca de 80 dias úteis de trabalho por ano. Para ele, o uso da tecnologia também tem como vantagens a fidelidade total dos registros, a preservação do depoimento no tempo, uma maior naturalidade na tomada do depoimento, além de viabilizar a construção da instrução. Tudo isso a baixo custo, frisou o promotor, lembrando que implantou ainda a cultura audiovisual em Igaporã, conseguindo bons resultados.
Para reduzir a criminalidade no município de Ribeira do Pombal, a 271 km de Salvador, o promotor de Justiça João Paulo Schoucair desenvolveu, com o apoio do Poder Judiciário, Polícia Militar e da comunidade local, um projeto de implantação de sistema de monitoramento eletrônico, efetivado há dois anos. Lá, câmeras de alta tecnologia captam e gravam imagens que são processadas e gerenciadas pela Polícia, que, segundo Schoucair, teve aumento significativo da sua capacidade operacional. Os equipamentos, instalados em locais específicos e estratégicos que obedecem a critérios técnicos de policiamento, apoiam eficientemente o patrulhamento ostensivo e auxiliam na identificação e prisão de suspeitos, disse ele, acrescentando que tudo é gerenciado em tempo real, o que já propiciou a redução dos índices de crime na cidade.
A união de esforços também tem gerado bons resultados no município de Ipirá, localizado a 202 km da capital. Movido pela crença de que a integração é imprescindível para construção de um trabalho eficiente de promoção da segurança pública, o promotor de Justiça Fabrício Patury desenvolveu projetos juntamente com a Polícia Civil para sanar deficiências de estrutura física e de tecnologia da delegacia, que agora conta com sala para reconhecimento de acusados e filmadoras que registram as oitivas realizadas no local. Também trabalhou em conjunto com o Poder Judiciário de Ipirá, já tendo conquistado a gestão judicial da Vara Crime, que reduziu os processos judiciais com análise dos mais antigos e está realizando audiências com registro audiovisual. A participação da sociedade civil no processo de promoção da segurança foi fomentada com a instalação do Conseg, que, junto com os órgãos de Estado, já promoveu a redução da criminalidade em altos percentuais, assinalou Patury, registrando que o saldo de todas essas ações é positivo, pois houve uma redução de 112% dos processos ativos na Vara Criminal, de 46% no número de inquéritos policias instaurados, de 40 presos na cadeia que contava com 100, conseguindo-se ainda uma maior participação popular e política nas questões de segurança pública.
Também na reunião de hoje, o promotor de Justiça Geder Gomes anunciou que, no próximo dia 21, será realizado o “III Ciclo de Debates sobre Segurança Pública e Defesa Social”, que terá como temas de palestras a “Tecnologia a Serviço da Segurança Pública”, a cargo do comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo, coronel Álvaro Camilo; “Unidades Pacificadoras: A experiência do estado do Rio de Janeiro”, que será apresentada pela coordenadora das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do RJ, major Priscilla Azevedo; e “Personalidade e crime”, que será ministrada pelo professor da Universidade de São Paulo, Alvino Sá.