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MP mobiliza instituições em Valença para criação de CISP Regional
MP mobiliza instituições em Valença
para criação de CISP Regional
Em reunião realizada na Promotoria de Justiça Regional de Valença no último dia 30, o Ministério Público estadual, por intermédio dos promotores de Justiça Geder Gomes, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), e Cláudia Didier de Morais Pereira Santos, coordenadora da regional, mobilizaram instituições interessadas na criação do Comitê Interinstitucional em Segurança Pública do Estado da Bahia (CISP Regional) no município. Estiveram presentes representantes da Prefeitura Municipal, Polícias Civil, Militar e Rodoviária Estadual, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (Seção Bahia), dentre outras. Na ocasião, o coordenador do Ceosp, Geder Gomes, falou sobre a experiência exitosa do CISP em Salvador e ressaltou a importância da realização do trabalho em conjunto para que “a sociedade tenha seus anseios de melhoria da defesa social atendidos”, afirmou. Entre as demandas urgentes em Valença constam a ampliação do efetivo policial e a instalação de uma Base Comunitária de Segurança (BCS), no bairro Bolívia. A próxima reunião do grupo será realizada no dia 14 deste mês para aprovação do regimento interno do comitê.
Também foram apresentados durante a reunião os principais resultados obtidos com o CISP em Salvador tais como oito termos de cooperação firmados, realização de seis ciclos de debates, concepção dos projetos ‘Comunidade Legal’, ‘Comunidade Segura’ e ‘Ressignificando o Sistema Penitenciário’, além do Master em Segurança Pública com módulo na Universidade de Pádua, a proposta de instalação na Bahia da Universidade da ONU e a instituição do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). Também foram idealizados e efetivados estudos de diagnóstico da Segurança Pública no Estado, criação do Núcleo de Execução Penal e força-tarefa para enfrentamento do transporte clandestino, dentre outras ações. A criação dos CISPs regionais está prevista no projeto ‘Segurança Pública Integrada’, que visa a regionalização dos comitês e integra o Plano Geral de Atuação 2012/2013. Conforme ato do procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva, os comitês podem ser instituídos no âmbito de atuação das Promotorias de Justiça Regionais do MP. O objetivo é discutir alternativas viáveis de solução para problemas que afetam a sociedade, tais como sistema penitenciário com ênfase na execução penal, enfrentamento ao transporte clandestino de passageiros e criação de medidas socioeducativas.