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Reunião discute resultados e novas ações dos Cisp regionais
Um balanço de 2016 e o desenvolvimento das ações em 2017 pautaram a discussão de reunião realizada na última sexta-feira, 28, pelo Centro Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp) com gerente e coordenadores dos Comitês Interinstitucionais de Segurança Pública (Cisp) regionais. Na ocasião, foi discutida a importância da atuação dos comitês regionais na criação dos planos municipais de prevenção à violência, a partir de uma integração com as gestões municipais. O tema foi apresentado pelo gerente do projeto de regionalização do Cisp, promotor de Justiça Gilber Oliveira, que citou resultados das ações do Cisp Serrinha para a redução dos índices de homicídios a partir de 2013. A coordenadora do Ceosp, promotora de Justiça Mônica Barroso, que apresentou os projetos que são desenvolvidos pelo Centro, destacou o processo de revitalização do projeto 'Comunidade Segura' com o objetivo de fomentar a instalação dos Conselhos de Segurança (Consegs) nos municípios.
A reunião, realizada pela tarde na Sala de Sessões, também contou com a participação do coordenador da Gestão Estratégica (CGE), promotor de Justiça Marcelo Guedes; das coordenadoras do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh) e do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e População LGBT (Gedem) e do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis), respectivamente promotoras de Justiça Márcia Teixeira e Lívia Vaz; do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep), promotora de Justiça Isabel Adelaide; e dos representantes dos Cisps Regionais, promotores de Justiça André Luís Lavigne (Feira de Santana); Adriano Nunes de Souza (Brumado); Adalto Araújo Júnior (Camaçari); Ernesto Cabral (Euclides da Cunha) e a promotora Paola Stefam (Alagoinhas). Participaram, via transmissão por videoconferência, os promotores de Justiça Tarsila Honorato da Silva (Jacobina); Moacir Silva do Nascimento Júnior (Paulo Afonso) e Daniele Cochrane (Senhor do Bonfim).
Controle Externo da Atividade Policial
Na manhã de sexta-feira, reunião do Ceosp com promotores de Justiça que atuam no Controle Externo da Atividade Policial (Ceap) na capital e interior deliberou pelo encaminhamento de criação de um grupo de trabalho para discutir e propor aperfeiçoamentos da regulamentação legal do controle externo no MP. As discussões partiram de uma apresentação da atual situação do controle externo do MP feita pela coordenadora do Gacep, promotora de Justiça Isabel Adelaide, e de palestra do promotor de Justiça Gilberto Amorim sobre 'O desempenho do Ceap do MPBA em Salvador nos anos de 2014 e 2015 à luz da teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann: problemas, causas e soluções”, tema de sua dissertação de mestrado em Segurança Pública.