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MP apoia atuação do “Observatório Racial da Discriminação” no Carnaval
MP apoia atuação do “Observatório Racial
da Discriminação” no Carnaval
O Ministério Público estadual participa, neste Carnaval de 2009, da quarta edição do projeto desenvolvido pela Secretaria Municipal da Reparação (Semur) com o objetivo de subsidiar a elaboração de políticas públicas e serviços destinados à população negra de Salvador, com ênfase na promoção da igualdade de raça e gênero no Carnaval: o ‘Observatório da Discriminação Racial e da Violência Contra a Mulher’. O projeto foi apresentado ontem, dia 10, pela secretária da Reparação, Maria Alice Silva, à promotora de Justiça Márcia Virgens, que informou que o MP, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania (Caoci), oferecerá total apoio às atividades do observatório.
De acordo com Márcia Virgens, a atuação do MP acontecerá através do Núcleo dos Direitos Humanos e Articulações com os Movimentos Sociais (Nudh), que ela coordena, e do Grupo de Atuação Especial de Combate à Discriminação (Gedis), coordenado pelo promotor de Justiça Almiro Sena. Os dois grupos, explicou a promotora, atuarão nas frentes educacional e assistencial do observatório. Na educacional, o MP trabalhará qualificando 53 servidores da Secretaria da Reparação, além de outros servidores municipais que atuarão nas várias unidades da Prefeitura, a exemplo dos guardas municipais. Também nessa frente, acrescentou Márcia Virgens, atuarão 17 oficiais da Polícia Militar que participam do Programa de Capacitação em Direitos Humanos (Procedh), desenvolvido pelo MP, com o devido aval do comandante-geral da PM. Segundo ela, a participação dos alunos do Procedh – um programa de capacitação que visa contribuir para a melhoria da eficiência das instituições estaduais, a redução da violência institucional, o fortalecimento da legitimidade das polícias civil e militar, do MP e das instâncias de Justiça estaduais, vinculadas à manutenção da ordem pública e administração da Justiça – está sendo apreciada ainda pelo procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto.
A capacitação assumida pelo MP junto à Semur, aliás, já foi iniciada com palestras do promotor de Justiça Almiro Sena. Ele, informou Maria Alice, realizou exposição instruindo os servidores sobre como identificar práticas racistas e explicando que direcionamento dar aos casos detectados durante o Carnaval. Atuando também na frente assistencial, o MP buscará, por meio dos PMs que participam do Procedh, dar apoio às atividades desenvolvidas pelo observatório, afirmou Márcia Virgens. Além dessas duas frentes, Maria Alice explicou, durante a apresentação do projeto, que o observatório trabalhará com a frente de acompanhamento e monitoramento, que irá estabelecer e relacionar informações que sirvam de subsídios para políticas públicas. Segundo ela, a frente educacional irá informar e capacitar pessoas que atuam no Carnaval para que elas compreendam que a discriminação racial e sexualista passa pela ignorância aliada a preconceitos. Na assistencial, disse ela, será prestado atendimento às vítimas de racismo, discriminação sexista e aos familiares de pessoas em situação de fragilidade, como os cordeiros e ambulantes que acabam levando seus filhos para as ruas.