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Violência nos estádios: projeto de lei sobre prevenção será discutido em municípios baianos
Violência nos estádios: projeto de lei sobre
prevenção será discutido em municípios baianos
Um projeto de lei que dispõe sobre a prevenção da violência nos estádios de futebol será discutido, a partir do próximo mês de maio, em vários municípios baianos. As discussões acontecerão durante audiências públicas que serão realizadas pela Assembléia Legislativa (AL) em parceria com o Ministério Público estadual e a Polícia Militar, informou o promotor de Justiça José Renato Oliva, que apresentou a sugestão do projeto de lei à Comissão de Segurança e Direitos Humanos da AL no último dia 15.
Segundo José Renato, que é coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais do MP (Caocrim) e membro da Comissão Nacional de Combate à Violência nos Estádios, os deputados foram receptivos à sugestão do projeto que prevê, por exemplo, a proibição da venda e utilização de bebidas alcoolicas nos estádios e no raio de 200m de distância dos locais das partidas; a colocação da torcida visitante separada da torcida mandante; e a disposição de 5% da lotação do estádio para a torcida visitante. Essas e as demais disposições do projeto serão debatidas em Feira de Santana (7 de maio), Alagoinhas (8 de maio), Camaçari (15 de maio), Itabuna (29 de maio), Ilhéus (29 de maio), Jequié (4 de junho), Poções (5 de junho), Vitória da Conquista (5 de junho), Juazeiro (31 de julho) e Senhor do Bonfim (31 de julho).
Reunido com o deputado estadual Tadeu Fernandes, designado para ser o relator do projeto na Comissão de Segurança e Direitos Humanos, ontem (22), José Renato recebeu a informação de que a própria Comissão de Segurança irá propor o projeto de lei à Assembléia Legislativa. Se o projeto for aprovado, destaca o coordenador do Caocrim, certamente haverá a diminuição da violência nos estádios da Bahia. Segundo ele, pesquisas comprovam que, quando se fixa um percentual de 5% de vagas para os torcedores visitantes, as ocorrências delituosas diminuem em mais de 50%.