Você está aqui
MP promove encontro sobre educação como base do desenvolvimento humano
MP promove encontro sobre educação
como base do desenvolvimento humano
A educação como base do desenvolvimento humano será debatida no próximo dia 15, em encontro promovido pelo Ministério Público estadual. A Instituição reunirá promotores de Justiça, especialistas e profissionais da área no “III Encontro Estadual de Educação - Ministério Público e MEC”, evento que será aberto pelo procurador-geral de Justiça Márcio Fahel, às 8h, na sede do MP localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Durante a abertura, será lançado o “II Prêmio Melhor Escola Pública do Ano”, que é voltado a unidades escolares da Bahia que contam com o programa "O Ministério Público e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos”. O objetivo do prêmio é reconhecer as escolas públicas municipais e estaduais que desenvolveram as melhores estratégias de planejamento, intervenção e monitoramento para a conservação dos prédios escolares e aplicação mais eficiente das verbas públicas.
A importância da participação popular na execução do “MP e os Objetivos do Milênio” será o tema da palestra apresentada pelo promotor de Justiça Marcelo Moreira Miranda. O professor emérito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Edivaldo Boaventura, abordará o tema “Universidade e Desenvolvimento”, e a professora e conselheira estadual da Educação Alda Muniz Pepe falará sobre o “Direito à Aprendizagem e ao Cuidado com Ternura”. Marcelo Henrique Pereira, enfermeiro sanitarista e apoiador da Rede Cegonha na Bahia, abrirá a programação da tarde com a palestra “Promoção à Saúde e Direitos Sexuais e Repodutivos”. Em seguida, o professor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Jaime Sodré, com o tema “Contribuições e Dificuldades da Cultura Negra na Construção da Educação no nosso País”.
A diretora de Políticas de Educação Especial do Ministério da Educação (MEC), Martinha Clarete Dutra, também participará do evento e proferirá palestra sobre a “Garantia de Acesso e Permanência na Escola do Aluno com Deficiência”; a presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, Gilvânia Nascimento, abordará “A necessidade dos Planos Municipais de Educação para a Garantia do Direito à Educação”; a promotora de Justiça que coordena o Grupo de Atenção Especial de Defesa da Mulher (Gedem), Márcia Teixeira, falará sobre “A Educação e a Violência de Gênero praticada contra a Criança e o Adolescente. A importância da notificação compulsória nas escolas”; e o promotor de Justiça que é gerente do “MP e os Objetivos do Milênio”, Sávio Damasceno, encerrará o ciclo de palestras falando sobre “O Ministério Público e a Resolutividade do Programa do Milênio na Área da Educação”.
O “II Prêmio Melhor Escola Pública do Ano” é uma iniciativa do Ministério Público estadual que conta com o apoio da Rede Bahia, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e da Fundação José Silveira. A premiação tem patrocínio exclusivo da Bahia Gás.