Começam amanhã inscrições de
concurso para promotor de Justiça

Serão abertas amanhã, dia 21, e encerradas em 19 de novembro próximo, as inscrições do Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado da Bahia, que oferece 25 vagas iniciais para o cargo de promotor de Justiça substituto. Os candidatos devem ter concluído o curso de bacharelado em Direito em escola oficial ou reconhecida e possuir, no mínimo, três anos de atividade jurídica. As inscrições podem ser efetivadas exclusivamente via internet, através de preenchimento do requerimento de inscrição preliminar, disponível no endereço eletrônico www.mp.ba.gov.br. O edital de abertura do concurso foi publicado no Diário do Poder Judiciário (DPJ) de hoje, dia 20, e a prova preambular está marcada para o próximo dia 14 de dezembro, em Salvador. A taxa de inscrição no concurso é de R$ 150.

Após o término do prazo destinado à inscrição preliminar pela internet, os candidatos terão até 24 horas para remeter à Secretaria da Comissão do Concurso – instalada no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP (Ceaf), situado na Rua Pedro Américo nº. 13, Jardim Baiano, Salvador-Bahia, CEP: 40.050-340 – cópia autenticada da cédula de identidade e do diploma de bacharel em Direito, três fotografias 3x4 iguais e recentes, cópia da comprovação de pagamento do boleto bancário relativo à taxa de inscrição e, quando for o caso, declaração da condição de portador de deficiência. O calendário de atividades do concurso, indicando as datas de realização das diversas etapas do processo seletivo, que será composto de cinco fases (prova preambular, provas discursivas, prova oral, prova de tribuna e análise e valoração de títulos), deverão ser divulgadas em breve.

A comissão do concurso, presidida pela procuradora de Justiça Natalina Santana Bahia, é formada pelos procuradores de Justiça Rômulo de Andrade Moreira, José Edivaldo Rotondano e Paulo Marcelo Costa, pelos promotores de Justiça José Renato de Mattos, Daniel Oliveira Neto, Luciano Taques Ghignone e Alexandre Soares Cruz, além do representante da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB/BA) Geraldo Sobral Ferreira. Como suplentes, ela tem os promotores de Justiça Arx Tadeu Cruz, José de Souza Filho e Diana Sobral Salles Brasil e o advogado Johnson Nogueira (OAB/BA). O coordenador do Ceaf, promotor de Justiça Fernando Lins, foi designado o secretário da Comissão, e o promotor de Justiça Danilo Monteiro Oliveira, assessor especial do MP, o seu suplente. O regulamento e o edital do concurso podem ser consultados no portal do Ministério Público. Mais informações podem ser obtidas através dos telefones (71) 3322-4731, 3322-1871 e 3322-5089.