MP institui 'Prêmio
J. J. Calmon de Passos'

Em homenagem ao jurista e ex-procurador-geral de Justiça da Bahia José Joaquim Calmon de Passos, que faleceu no último dia 18, o Ministério Público do Estado da Bahia instituiu, através de um ato normativo publicado no Diário do Poder Judiciário (DPJ) de hoje, dia 29, o 'Prêmio J. J. Calmon de Passos', com o objetivo de reconhecer pessoas ou organizações nacionais ou estrangeiras pela prestação de relevantes serviços à sociedade ou à Instituição, em defesa dos Direitos Humanos. Considerado um dos mais talentosos juristas da Bahia, J. J. Calmon de Passos chefiou o MP baiano por duas gestões, de 1958 a 1959 e de 1964 a 1966; foi professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia e membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia; além de ter presidido a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA). Ele receberia, durante as comemorações da Semana do MP, em dezembro próximo, uma homenagem especial da Instituição que chefiou: a ‘Medalha do Mérito do Ministério Público’.

As indicações ao 'Prêmio J. J. Calmon de Passos' podem ser realizadas até o próximo dia 16 de novembro por meio do formulário Proposta de Indicação à Honraria. Os candidatos devem ser indicados pela Comissão de Outorga, por membros do MP baiano ou por organizações. O prêmio será concedido anualmente, nas comemorações alusivas ao Dia do Ministério Público – celebrado em 14 de dezembro –, a membros do Ministério Público, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados, a agentes públicos, personalidades e cidadãos, brasileiros e estrangeiros, bem como a organizações nacionais ou estrangeiras.

A Comissão de Outorga do prêmio é integrada pelo procurador-geral de Justiça, Lidivaldo Britto, que a preside; pela PGJ Adjunta, Eny Magalhães; pelo corregedor-geral do MP, Adivaldo Cidade; e pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania (Caoci), Regina Helena Reis. Também a integrarão a procuradora de Justiça Leonor Atanázio e a promotora de Justiça Márcia Virgens, indicadas pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. O procurador-geral de Justiça é o chanceler do 'Prêmio J. J. Calmon de Passos', que é constituído de medalha e respectivo diploma, aprovados pelo Colégio de Procuradores de Justiça.