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Ativista do 'Tortura Nunca Mais' receberá 'Prêmio J.J. Calmon de Passos'
Ativista do 'Tortura Nunca Mais'
receberá 'Prêmio J.J. Calmon de Passos'
A comissão de outorga do 'Prêmio J.J. Calmon de Passos' e da 'Medalha do Mérito do Ministério Público' definiu hoje, dia 26, os nomes das pessoas que serão agraciadas com as honrarias concedidas pelo Ministério Público do Estado da Bahia. Diva Soares Santana, diretora do Comitê de Anistia e Direitos Humanos da Bahia, foi escolhida à unanimidade para receber o prêmio que homenageia a personalidade destaque na defesa do Direitos Humanos e que leva o nome do ex-procurador-geral de Justiça José Joaquim Calmon de Passos. Ela, que dirigiu o grupo 'Tortura Nunca Mais' e hoje integra a diretoria do Provita, concorreu com mais cinco pessoas e uma instituição. Já para a 'Medalha do Mérito', os agraciados serão o professor e apresentador Jorge Portugal, a presidente da Associação Baiana de Deficientes Físicos (Abadef), Maria Luiza Câmera, e o jurista e ex-procurador-geral de Justiça Rubem Rodrigues Nogueira, pela prestação de relevantes serviços à sociedade, na defesa dos direitos inerentes ao exercício da cidadania plena e por contribuições à cultura jurídica. A entrega das homenagens será no encerramento da 'Semana do Ministério Público', dia 19 de dezembro, às 19h, no Hotel Pestana.
Na opinião do procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto, que preside a comissão de outorga dos prêmios, as pessoas escolhidas representam muito bem os ideais das premiações. “Esta é a primeira edição das honrarias instituídas pelo Ministério Público e podemos dizer que elas foram justas”, destacou o chefe do MP, acrescentando que a avaliação foi difícil, pois todos os indicados seriam merecedores. “Mas estamos muito felizes em contemplar duas pessoas com vinculação tão forte na defesa da cidadania, como Luiza Câmera e Jorge Portugal, além do ex-parlamentar e procurador-geral de Justiça e maior biógrafo do jurista Rui Barbosa, Rubem Nogueira, hoje com 95 anos de idade”, disse. Já em relação à agraciada com o prêmio de Direitos Humanos, Diva Santana, o PGJ considerou que nada mais justo que homenagear, exatamente no ano em que se comemora os 30 anos de revogação do AI-5, uma militante do comitê de Anistia. A comissão de outorga dos dois prêmios é integrada, além do procurador-geral de Justiça, pela PGJ Adjunta, Eny Magalhães; pelo subcorregedor-geral do MP, Ademário Rodrigues; pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania (Caoci), Regina Helena Reis; procuradora de Justiça Leonor Atanázio; e pela promotora de Justiça Márcia Virgens.