Procuradores de Justiça receberão
hoje a Medalha do Mérito do MP

Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público estadual, a ser realizada hoje, dia 9 (logo mais às 16h), será outorgada aos procuradores de Justiça a “Ordem do Mérito do Ministério Público do Estado da Bahia”, instituída pelo procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto por meio do Ato Normativo 011/2008, publicado no Diário do Poder Judiciário (DPJ) em 23 de setembro último. A sessão ocorrerá na sede do MP, localizada na Avenida Joana Angélica, nº 1312, Nazaré, ocasião em que os procuradores de Justiça receberão a medalha e o diploma que constituem a Ordem do Mérito.

Os procuradores de Justiça que, por motivo de força maior, não puderem comparecer à solenidade de hoje, receberão a Ordem do Mérito na próxima sessão do Colégio de Procuradores, no dia 16, às 17h, oportunidade em que será empossado o novo ouvidor do MP, procurador de Justiça Adalberto da Costa Dórea, que foi eleito por unanimidade pelo Colégio de Procuradores de Justiça para exercer o cargo no biênio 2008-2010.

De acordo com o ato que instituiu e regulamentou a “Ordem do Mérito do Ministério Público”, os atuais ocupantes do cargo de procurador de Justiça passarão a usar a medalha nas sessões solenes dos órgãos colegiados da Administração Superior. A honraria também será conferida ao procurador-geral de Justiça e a todo promotor de Justiça que for promovido a procurador de Justiça no ato da sua posse. A outorga da ordem aos ex-procuradores-gerais de Justiça e procuradores de Justiça aposentados será realizada de acordo com escala a ser estabelecida pelo Colégio de Procuradores, podendo ser também conferida post-mortem, devendo a entrega ser feita à família do homenageado.