PGJ visita consulados em busca de
informações dos 400 anos do MP

Tendo em vista as comemorações, em março próximo, do IV Centenário do Ministério Público Brasileiro, o procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto esteve hoje, dia 4, com o cônsul-geral da Espanha na Bahia, Antônio Polidura Álvarez-Novoa, e ontem com o cônsul-geral de Portugal na Bahia, João Paulo Marques Sabido da Costa. Em ambas as visitas, o PGJ solicitou o apoio dos cônsules no sentido da confirmação, nos arquivos de Portugal e da Espanha, de dados cronológicos e históricos a serem utilizados nas festividades que serão promovidas pelo Ministério Público da Bahia.

Lidivaldo Britto lembrou que, em 07 de março de 1609, o rei da Espanha, Filippe II, também soberano de Portugal, instituiu o 'Tribunal da Relação da Bahia', o primeiro das Américas, composto por dez desembargadores, sendo um deles responsável por exercer a função de 'Procurador dos Feitos da Coroa, Fazenda e Fisco, e Promotor de Justiça'. “Infelizmente, com a Invasão Holandesa de 1624, os arquivos do Tribunal foram destruídos, havendo dúvidas sobre qual dos dez desembargadores ocupou o cargo de primeiro 'Procurador-Geral do Brasil'”, complementou o PGJ, ressaltando, nos ofícios entregues aos cônsules, o propósito de contar com a colaboração dos consulados da Espanha e de Portugal, “a fim de que, durante as comemorações, sejam divulgadas informações com veracidade e exatidão”.

O PGJ adiantou que as comemorações serão iniciadas com a entrega da primeira sede própria do MP – o Palacete Ferraro, que é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) – totalmente restaurada, e a assinatura da ordem de serviço para a construção da nova sede administrativa da Instituição no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Lidivaldo Britto acrescentou que as comemorações se prolongarão até 7 de março de 2010, com exposições itinerantes e entrega de medalha comemorativa, além de eventos científicos em parceria com o Ministério Público Federal.

Além dos preparativos para as festividades dos 400 anos do Ministério Público Brasileiro, Lidivaldo Britto integra a Comissão Organizadora das Comemorações do IV Centenário do Tribunal de Justiça da Bahia, que já definiu, para 7 de março próximo, a realização de sessão solene no Fórum Ruy Barbosa, inauguração do prédio anexo ao TJ e lançamento do selo e carimbo comemorativos. Partiparão dos eventos os presidentes dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Superiores brasileiros, bem como dos presidentes das Supremas Cortes de Portugal e de diversos países americanos.