MP de plantão no Carnaval para
atender às demandas do público

Embora o expediente do Ministério Público estadual esteja suspenso dos dias 19 a 25 em razão do Carnaval e da proximidade da sede do MP com o circuito da festa, a Instituição estará de prontidão para atender às demandas do público, notadamente nas áreas criminal, da infância e saúde. Neste sentido, em todo o período do Carnaval, vários promotores de Justiça estarão de plantão a fim de agilizarem o atendimento em pleno festejo momesco caso seja necessário.

Os promotores de Justiça da Infância e da Juventude atenderão os casos que envolvam adolescentes vitimizados, que estejam em situação de risco ou que cometam atos infracionais durante a festa. Conforme destacou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (Caopjij), procuradora Lícia Maria de Oliveira, os promotores estarão de plantão a fim de que os preceitos legais contidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) possam ser atendidos também no período do Carnaval. O plantão funcionará no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional, situado na Avenida Bonocô, telefones 3382-4479 e 3382-6505. Na coordenação dos trabalhoes estará Lícia Oliveira nos dias 21 e 22. Estarão também no plantão, no dia 20, a promotora de Justiça Marly Barreto; nos dias 21 e 22, o promotor de Justiça Evandro Luiz Santos de Jesus; nos dias 23 e 25, a promotora de Justiça Márcio Câncio; e no dia 24, a promotora de Justiça Edicira Chang.

Os promotores de Justiça da área criminal estarão integrando o Plantão Judiciário (telefone 9968-2291) durante o Carnaval para atuarem em procedimentos urgentes que não podem esperar o término do festejo, tais como as solicitações de pedidos de liberdade provisória, relaxamento de prisão em flagrante, decretação de  prisões preventivas e temporárias, além do controle externo da atividade policial. De 19 a 22, estará de plantão a promotora de Justiça Marilene Pereira Mota; de 22 a 25, o promotor de Justiça José Jorge Meireles. Já os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde (Gesau) estarão em contato permanente  com os órgãos de regulação estadual e municipal e com a direção dos hospitais, atuando no sentido de buscar equacionar as solicitações de internações e transferências de pacientes ou buscando o Plantão Judiciário. Dos dias 19 a 21, estará de plantão o promotor de Justiça Cristiano Chaves, e, de 22 a 24, o promotor de Justiça Márcio Fahel. 

 O Ministério Público participa também neste Carnaval da quarta edição do “Observatório da Discriminação Racial e da Violência Contra a Mulher”, projeto desenvolvido pela Secretaria Municipal da Reparação (Semur). A atuação do MP acontece nas frentes educacional e assistencial do observatório, por meio do Núcleo dos Direitos Humanos e Articulações com os Movimentos Sociais (Nudh) e do Grupo de Atuação Especial de Combate à Discriminação (Gedis), coordenados respectivamente pelos promotores de Justiça Márcia Virgens e Almiro Sena.

Na educacional, o MP está trabalhando na qualificação de 53 servidores da Semur, além de outros que atuam em várias unidades da Prefeitura, a exemplo dos guardas municipais. Também nessa frente, informa Márcia Virgens, atuarão 17 oficiais da Polícia Militar que participam do Programa de Capacitação e Educação em Direitos Humanos (Procedh), desenvolvido pelo MP com o objetivo de contribuir para a melhoria da eficiência das instituições estaduais, redução da violência institucional, fortalecimento da legitimidade das Polícias Civil e Militar, do MP e das instâncias da Justiça estaduais, vinculadas à manutenção da ordem pública e administração da Justiça. A capacitação está a cargo de Almiro Sena, que vem ministrando palestras instruindo os servidores sobre como identificar práticas racistas e explicando que direcionamento dar aos casos detectados durante o Carnaval. Na frente assistencial, o MP buscará dar apoio às atividades desenvolvidas pelo observatório por meio dos PMs que participam do Procedh.