IV Centenário do Ministério Público:

reinauguração marca início de comemorações

“O Ministério Público do Estado da Bahia não poderia ter escolhido local mais apropriado para abrigar a sua primeira sede do que o espaço onde uma professora idealista depositou todo o seu sentimento, para educar e formar futuros cidadãos. Que o ideal da professora Anfrísia Santiago, consubstanciado na esperança de uma sociedade justa e solidária, seja perene, fundindo-se com a missão mais nobre do Ministério Público: a transformação da realidade social”. Com estas palavras, proferidas durante cerimônia de reinauguração do Palacete Ferraro, primeiro imóvel a servir de sede para o MP baiano, o procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto deu início nesta sexta-feira, dia 6, às comemorações do IV Centenário do Ministério Público Brasileiro. No imóvel, que foi totalmente recuperado e adaptado, já estão instaladas promotorias de Justiça criminais, cíveis e de família, o Núcleo de Promoção da Paternidade Responsável (Nupar), e, de acordo com o PGJ, abrigará em breve o Programa de Redução de Homicídios e o Núcleo de Recuperação de Ativos das Organizações Criminosas.



A solenidade de reinauguração foi prestigiada por diversas autoridades, dentre elas a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Sílvia Zarif; o procurador-chefe da República na Bahia, Danilo Dias; a procuradora-chefe substituta da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, Adélia Marelin; o presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Saul Quadros; e a presidente da Associação do Ministério Público (Ampeb), Norma Angélica Cavalcanti. Na oportunidade, o MP homenageou com uma placa comemorativa a professora Anfrísia Santiago, que residiu e fundou no prédio, em 1927, o Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, instituição de ensino de destaque na capital baiana.  Parentes e funcionários da educadora, que faleceu em 1970,  participaram do evento.

Construído em 1830, o Palacete Ferraro serviu inicialmente como residência dos padres lazaristas, sendo tombado em 1938 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O prédio foi adquirido em 1984 para abrigar a primeira sede do Ministério Público, que por mais de 300 anos funcionou na Corte estadual da Justiça, uma vez que a Instituição teve início com a criação, em 7 de março de 1609, do Tribunal da Relação da Bahia., o primeiro Tribunal de Justiça das Américas. De acordo com o regimento assinado pelo rei Fillipe III, soberano da Espanha e de Portugal, o Tribunal era composto por dez desembargadores, cabendo a um deles exercer o cargo de 'Procurador dos Feitos da Coroa, Fazenda e Fisco e Promotor de Justiça'. As comemorações pelos 400 anos do Ministério Público brasileiro prosseguem até março de 2010. Neste sábado, dia 7, durante solenidade comemorativa do IV Centenário do Tribunal de Justiça da Bahia, o chefe do MP baiano será agraciado com a ‘Medalha do Mérito da Magistratura’.