MP realiza segunda prova discursiva
de concurso para promotor

A segunda prova discursiva do Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado da Bahia foi realizada na tarde de hoje, dia 15, com a participação de 60 dos 62 candidatos habilitados na primeira prova discursiva e mais 36 dos 38 candidatos não-habilitados que obtiveram liminares em mandados de segurança concedidas pelo desembargador Gesivaldo Britto e pelo juiz convocado Josevando Souza Andrade. Destacando que o concurso está sendo feito estritamente dentro da regularidade do que dispõem o edital e a Resolução 14 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a procuradora-geral de Justiça Adjunta e presidente da Comissão do Concurso, Eny Magalhães Silva, esclareceu que, no prazo previsto por lei (dez dias), o Ministério Público prestará as informações solicitadas nos mandados e que aguardará a decisão do mérito, quando a situação será avaliada pela comissão. 

De acordo com a presidente da Comissão do Concurso, os impetrantes alegaram irregularidades já que não tiveram possibilidade de recorrer quanto ao conteúdo das questões. “Os pedidos de recontagem foram devidamente avaliados de acordo com o edital e a Resolução 14 do CNMP”, frisou Eny Magalhães. Ela salientou ainda que todo concurso é regido por um edital, que reúne as normas para aquele certame, e quem nele se inscreve está ciente de tudo que é permitido e vedado.

De caráter eliminatório, a prova de hoje teve duração de cinco horas, abordando os Direitos Civil, Processual Civil e Comercial. Ela foi realizada no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP (Ceaf). As próximas etapas do concurso serão mais duas provas discursivas, entrevistas, prova oral e prova de tribuna.