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Ex-PGJ Achiles Siquara eleito membro do CNMP
Ex-PGJ Achiles Siquara
eleito membro do CNMP
O procurador de Justiça Achiles de Jesus Siquara Filho, que por duas vezes consecutivas ocupou o cargo de procurador-geral de Justiça da Bahia, é o mais novo membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ele foi eleito hoje, dia 24, em uma reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), no MP do Distrito Federal e Territórios, que definiu os nomes dos três novos conselheiros do CNMP para o biênio 2009/2011. O procurador de Justiça Cláudio Barros (Rio Grande do Sul) e o promotor de Justiça Sandro Neis (Santa Catarina), que já integravam o Conselho, foram eleitos para as outras duas vagas. A eleição, para a qual se inscreveram 19 candidatos, foi acompanhada pelo atual chefe do MP baiano, procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto, e pela presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), Norma Angélica Cavalcanti. Antes de serem empossados no CNMP, os indicados serão sabatinados pelo Senado Federal.
O Conselho Nacional do Ministério Público foi instituído pela Emenda Constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004, com atribuição de controle da atuação administrativa e financeira dos Ministérios Públicos e do cumprimento dos deveres funcionais de seus membros. Instalado em junho de 2005, tem sede em Brasília, é composto por 14 membros, incluindo-se o procurador-geral da República, que o preside, quatro membros do Ministério Público da União, três membros dos MPs dos Estados, dois juízes, dois advogados e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal. Com a posse de Achiles Siquara no cargo, será a primeira vez em que a Bahia terá um representante no CNMP.
Achiles Siquara tem 51 anos e ingressou no Ministério Público em 1980, tendo atuado como promotor de Justiça nas comarcas de Itapicuru, Itamaraju, Medeiros Neto, Jacobina, Itabuna e Ilhéus. Em 1991, foi promovido para a Capital, onde atuou na defesa dos direitos humanos, no combate à violência contra crianças e adolescentes e no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Ceama). Foi eleito presidente da Ampeb para o biênio 1991/1993 e reeleito para o mandato 1993/1995. Em 1996, foi promovido por merecimento ao cargo de procurador de Justiça.
Após obter votação expressiva na disputa para a chefia da Instituição, foi empossado procurador-geral de Justiça em 2002 para um período de dois anos. Em 2004, foi reconduzido ao cargo. Implementou o “Planejamento Estratégico do Ministério Público da Bahia”, desenvolvendo programas de combate à criminalidade, de defesa da bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e da Mata Atlântica, e para a cidadania plena. Como presidente do CNPG, no período de 2003 a 2004, e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), de 1996 a 2000, o procurador de Justiça acompanhou, no Congresso Nacional, a tramitação das reformas do judiciário, da previdência e administrativa, participando de debates, audiências públicas e comissões de estudo para aperfeiçoamento da legislação infraconstitucional.
Matéria atualizada às 15:40:03