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Pelourinho contará com núcleo do Ministério Público
Pelourinho contará com
núcleo do Ministério Público
“Hoje damos mais um passo, concretizando mais uma etapa da descentralização do Ministério Público estadual. Graças à resposta imediata do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) à nossa reivindicação, o MP se fará presente no Pelourinho, atuará na defesa do patrimônio artístico e cultural, contribuindo para a segurança e valorização do Centro Histórico de Salvador”. Estas foram palavras do procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto, proferidas na tarde de hoje, dia 30, ao assinar um Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com o diretor-geral do Ipac, Frederico Mendonça, através do qual foi cedido ao MP um imóvel, situado na Rua das Laranjeiras, nº 12, Pelourinho, que abrigará o Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (Nudephac). Durante a assinatura do documento, ocorrida na sede do Ipac, o PGJ explicou que o Nudepach está sendo criado com o objetivo de defender os bens de valor histórico, artístico, estético, cultural, turístico e paisagístico do Estado, tombados ou não-tombados, ressaltando que o trabalho será desenvolvido num imóvel muito bem localizado no Pelourinho, anunciando que o núcleo será coordenado pelo promotor de Justiça Marcelo Guedes, que se fez presente no evento.
Lidivaldo Britto revelou que tem laços afetivos com o Pelourinho, local que seus avós escolheram para residir e trabalhar quando chegaram do Líbano. Ele lembrou também que quando coordenadava a Promotoria de Combate ao Racismo engajou-se na luta pela manutenção das famílias no Pelourinho, que se concretizou com a assinatura de um Termo de Ajustamendo de Conduta (TAC) com o Ipac, referente aos moradores das casas situadas na 7ª etapa de restauração do Centro Histórico, que está em andamento. O procurador-geral falou também do projeto 'MP Vai às Ruas', reativado no ano passado, através do qual a Instituição tem ido ao encontro das necesssidades das comunidades periféricas, “que se encontram muito abandonadas e clamam por três grandes reivindicações: saúde, educação e segurança pública”.
O diretor-geral do Ipac destacou a importância da presença de um órgão do Ministério Público estadual numa área já restaurada do Centro Histórico, anunciando a realização de um trabalho de parceria. Ele informou que o imóvel cedido ao MP tem dois pavimentos e cerca de 150 metros quadrados, estando muito bem localizado, a uma quadra do Terreiro de Jesus e do Cruzeiro de São Francisco, e a duas quadras do maior estacionamento da área.
Após a assinatura do Termo de Cessão, o diretor-geral do Ipac levou Lidivaldo Britto para conhecer e percorrer o imóvel, que passará por obras de reparos e adaptação por conta do MinistérioPúblico. Fizeram-se presentes ao ato a superintendente de Gestão Administrativa do MP, Lúcia Cintra, as diretoras Administrativa e de Modernização, respectivamente, Veralucia Oliveira Lima e Tânia Mara Andrade, além do engenheiro Marcus Pires dos Santos; a chefe de Gabinete, a procuradora Jurídica e o diretor do Patrimônio do Ipac, respectivamente, Emília Gonçalves, Sônia França e Paulo Canuto, além de gerentes e técnicos.