Concretização das metas do
MP em 2009 exige coesão

Combate ao tráfico de substâncias entorpecentes e drogas afins e aos crimes praticados com violência; estruturação dos Conselhos Tutelares e implementação do 'Programa de Atendimento a Adolescentes Autores de Atos Infracionais em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto'; promoção do reconhecimento das crianças e adolescentes atendidos pelo 'Projeto Paternidade Responsável; viabilização, em todos os municípios, da garantia de acesso aos serviços e ações de saúde da atenção básica, além da fiscalização da implantação e estruturação dos conselhos de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb); fazer cessar o comércio de carne clandestina em todos os municípios situados até 200 km de um matadouro inspecionado; exigir, nas grandes propriedades rurais, a implementação das áreas de Reserva Legal nos biomas caatinga e cerrado. Estas são algumas das prioridades e metas do Ministério Público estadual para 2009, detalhadas hoje, dia 4, durante a Reunião de Gestão do Planejamento Estratégico. A primeira parte do evento ocorreu pela manhã, na sede do MP, com um encontro do procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto com os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional. À tarde, no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o evento foi conduzido pelo secretário-geral e coordenador do Planejamento Estratégico do MP, promotor de Justiça Gilberto Costa de Amorim Júnior, reunindo os coordenadores das Promotorias de Justiça Regionais, centros de Apoio Operacional, grupos de Atuação Especial e núcleos.

Gilberto Amorim falou da satisfação de receber os colegas e da responsabilidade que lhe foi há pouco atribuída de substituir o promotor de Justiça Rogério Queiroz na secretaria-geral e na coordenação do Planejamento Estratégico. Destacou a importância da continuidade das ações de planejamento “como um meio necessário para garantir a posição estratégica do Ministério Público”, bem como atuação conjunta e coesa dos promotores de Justiça. Gilberto Amorim falou também da necessidade da padronização como “uma ferramenta essencial para o gerenciamento da rotina do trabalho diário, assegurando eficiência, rapidez e transparência nos procedimentos”. O secretário-geral recomendou que todas as promotorias de Justiça Regionais tenham uma rotina padronizada, “a fim de assegurar o bom resultado das atividades repetitivas, diminuir a ocorrência de falhas ou o retrabalho e sobrar tempo para a execução de outras atividades que fujam ao padrão”.

Depois do detalhamento das prioridades e metas para o ano 2009 por área de atuação – Cidadania, Cível, Consumidor, Criminal, Infância e Juventude e Meio Ambiente –, todas devidamente aprovadas pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, foi apresentado o calendário dos Encontros Regionais de Planejamento Estratégico. O primeiro encontro ocorrerá nos próximos dias 14 e 15, em Porto Seguro, reunindo as Regionais de Eunápolis, Porto Seguro e Teixeira de Freitas. Nos dias 18 e 19 de junho, em Ilhéus, ocorrerá o encontro das Regionais de Ilhéus e Itabuna; nos dias 30 e 31 de julho, estarão reunidos em Camaçari os representantes das Regionais de Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Camaçari e Santa Maria da Vitória; nos dias 13 e 14 de agosto, em Senhor do Bonfim, as Regionais de Euclides da Cunha, Jacobina, Juazeiro e Senhor do Bonfim. Os representantes das Promotorias Regionais de Itaberaba, Irecê, Seabra e Ibotirama estarão reunidos nos dias 3 e 4 de setembro em Lençóis; os das Regionais de Feira de Santana, Paulo Afonso e Serrinha, nos dias 17 e 18 de setembro, em Feira de Santana; os das Regionais de Brumado, Guanambi, Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista, nos dias 15 e 16 de outubro, em Vitória da Conquista; e os das Regionais de Santo Antônio de Jesus e Valença, nos dias 5 e 6 de novembro, em Santo Antônio de Jesus.