Achiles Siquara presidirá Comissão
 de Planejamento Estratégico do CNMP

Fotos:Ascom/CNMP

Empossado ontem, dia 10, às 11h, membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2009-2011, o procurador de Justiça baiano Achiles de Jesus Siquara Filho foi escolhido pelos novos integrantes do colegiado para presidir a Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo do órgão, que tem atribuição de controlar e fiscalizar a atuação administrativa e financeira dos Ministérios Públicos e o cumprimento dos deveres funcionais de seus membros. Primeiro baiano eleito membro do CNMP, Achiles Siquara, nomeado no último dia 5 pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva para compor o conselho, foi empossado juntamente com mais nove conselheiros e prestigiado pelo procurador-geral de Justiça da Bahia, Lidivaldo Reaiche Britto, presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), Jânio Peregrino, entre outros procuradores e promotores de Justiça baianos que compareceram à solenidade em Brasília.

Na primeira sessão plenária realizada pelos novos integrantes do Conselho, também foi eleito corregedor nacional do Ministério Público o promotor de Justiça de Santa Catarina, Sandro José Neis, e escolhidos os presidentes das comissões de Controle Administrativo e Financeiro, o advogado Almino Afonso Fernandes; Disciplinar, o advogado Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva; Preservação da Autonomia do Ministério Público, o procurador de Justiça Cláudio Barros Silva; Jurisprudência, o consultor legislativo Bruno Dantas Nascimento; e da Comissão Temporária para o Controle do Sistema Carcerário Nacional, o procurador de Justiça Cláudio Barros Silva. Todos os membros do CNMP devem reunir-se novamente na próxima sessão plenária, marcada para o dia 25 de agosto, quando acontecerá a posse do novo corregedor nacional.

Achiles de Jesus Siquara Filho foi procurador-geral de Justiça da Bahia por duas vezes consecutivas, no período de 2002 a 2006, e presidiu a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), de 1996 a 2000, e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), de 2003 a 2004. De acordo com ele, a nova composição do Conselho foi empossada ante a grande expectativa gerada em face das cobranças apresentadas no Senado Federal, durante o período da sabatina e da aprovação dos nomes indicados ao CNMP. Em razão disso, explica o procurador de Justiça, o desafio para a nova composição do Conselho será corresponder ao ideal de um verdadeiro controle externo do Ministério Público. “Procuraremos aproveitar a experiência dos dois conselhos anteriores e desenvolver um trabalho que permita contribuir para o aperfeiçoamento funcional do Ministério Público brasileiro”, destacou.