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MP recebe indicações para conceder “Prêmio J.J. Calmon de Passos” e “Medalha do Mérito”
MP recebe indicações para conceder
“Prêmio J.J. Calmon de Passos” e “Medalha do Mérito”
Pessoas ou organizações que tenham prestado relevantes serviços à sociedade e ao Ministério Público do Estado da Bahia na defesa dos direitos inerentes ao exercício da cidadania plena e contribuído com a cultura jurídica podem ser indicadas, até o próximo dia 16 de novembro, para serem agraciadas com a “Medalha do Mérito do Ministério Público”. Também até o dia 16, a Instituição recebe indicações para o “Prêmio J.J. Calmon de Passos”, instituído com o objetivo de reconhecer pessoas ou organizações nacionais ou estrangeiras pela prestação de relevantes serviços à sociedade e à Instituição em defesa dos direitos humanos. As indicações, conforme editais publicados no Diário da Justiça Eletrônico de hoje, dia 23, devem ser dirigidas ao procurador-geral de Justiça por meio de formulário de “Proposta de Indicação à Honraria”, disponível no site da Instituição: www.mp.ba.gov.br, e protocolizadas no Protocolo-Geral do MP, na Av. Joana Angélica, nº 1.312, Nazaré, Salvador-Bahia, CEP: 40.050-001.
Podem ser indicados para agraciamento com a “Medalha do Mérito” membros do MP, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados, agentes públicos dos Poderes constituídos, personalidades e cidadãos brasileiros e estrangeiros, organizações nacionais ou estrangeiras. Segundo os editais publicados hoje, os processos de indicação para as duas honrarias devem ser compostos de ofício de encaminhamento ao procurador-geral de Justiça, formulário de proposta de indicação e curriculum vitae, se pessoa, ou histórico, se organizações.